O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quarta-feira (11) uma lei aprovada pelo Congresso Nacional que equipara o crime de injúria racial ao de racismo e amplia as penas. A solenidade de sanção ocorreu durante a cerimônia fr posse, no Palácio do Planalto, das ministras
A Defensoria Pública da União (DPU) pediu, hoje (11), ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes a libertação de pessoas hipervulneráveis presas durante os atos antidemocráticos em Brasília, no domingo (8). Em conjunto com a Defensoria Pública do Distrito Federal, o órgão
Atendendo a pedido da AGU, Moraes fixou multa por descumprimento
E-mail foi criado pelo Ministério da Justiça na segunda-feira
Cidadãos que promoverem ou incitarem bloqueios na Rodovia Washington Luiz (BR-040) estarão sujeitos a multa de R$ 100 mil. O valor foi fixado em decisão liminar assinada nesta terça-feira (10) pelo juiz Eduardo Horta Maciel e vale para a área de abrangência da 2ª Vara
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai julgar amanhã (11) a decisão do ministro Alexandre de Moraes que determinou o afastamento do governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, pelo prazo de 90 dias. O julgamento será realizado virtualmente. Nesse formato, os ministros inserem os votos no sistema
Nesta terça-feira, (10), o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), ordenou a prisão do ex-comandante da Polícia Militar do Distrito Federal coronel Fábio Augusto Vieira, e do ex-secretário de Segurança Pública do DF, Anderson Torres, ex- ministro da justiça de Jair Bolsonaro.
Governador destacou que 29 policiais militares foram enviados a Brasília para atender solicitação do Ministério da Justiça e Segurança Pública
Patrocinadores do ataque podem responder por associação criminosa
A Petrobras anunciou hoje (10) que vai atualizar o valor do gás natural. O preço de venda para as distribuidoras vai cair, em média, 11,1% por metro cúbico, a partir do dia 1º de fevereiro, conforme prevê os contratos de distribuição por dutos. A redução
O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) reaplica hoje (10) e amanhã as provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2022. A medida vale para 3,2 mil participantes que tiveram os pedidos de reaplicação aceitos pelo órgão. Os pedidos de reaplicação
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva conversou, na tarde de hoje (9), com alguns líderes estrangeiros sobre os atos antidemocráticos deste domingo (8), que resultaram na depredação dos prédios do Congresso Nacional, do Palácio do Planalto e do Supremo Tribunal Federal (STF). Em postagem
Ministério da Cultura fez uma reunião para requisitar servidores
Randolfe Rodrigues não citou os nomes de quem deve ser denunciado
Rodrigo Pacheco convocou extraordinariamente o Congresso
Para ministro da Secom, nada teria ocorrido sem alguma “facilitação”
O Ministério de Minas e Energia (MME) informou, em nota divulgada à imprensa, que tem garantido o abastecimento nacional de combustíveis. De acordo com o ministério, também está garantido o funcionamento adequado de refinarias, terminais e bases de distribuição. O MME informou ainda que tem feito uma articulação com suas
O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), determinou afastamento do governador do Distrito Federal Ibaneis Rocha por 90 dias. A decisão foi tomada, horas após invasões de terroristas bolsonaristas à sede do tribunal e aos edifícios do Congresso Nacional, do Palácio do
Ex-presidente comparou atos de 2013 e 2017 com os deste domingo
Secretário-executivo do Ministério da Justiça será interventor
