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INSS: adesão a acordo de devolução de descontos ilegais começa sexta

A partir desta sexta-feira (11), os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) vítimas dos descontos ilegais de mensalidades associativas poderão aderir ao acordo de ressarcimento proposto pelo governo federal. Homologado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), o plano de restituição dos valores deduzidos sem

Desequilíbrio tributário faz governo perder R$ 200 bi anuais

No momento em que o governo trava batalhas no Congresso Nacional e no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a cobrança de impostos, aumento de arrecadação e justiça tributária, um estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), órgão subordinado ao Ministério do Planejamento e Orçamento,

Vítimas de violência recebem atendimento odontológico em Manaus

A Prefeitura de Manaus começou a ofertar, no último mês de junho, atendimento odontológico voltado ao cuidado de saúde bucal para mulheres vítimas de violência doméstica, por meio do projeto “Sorria Ycamiabas”. A iniciativa é desenvolvida pela Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), de forma pioneira,

Câmara vota urgência de projeto que reduz benefícios fiscais federais

A Câmara dos Deputados deve votar esta semana a urgência do projeto de lei complementar (PLP) que reduz os benefícios fiscais federais em, no mínimo, 10%. Em meio à disputa em torno do aumento de alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), a medida é prioritária

Brasileiros sacaram R$ 315 milhões em valores a receber em maio

Os brasileiros sacaram, em maio, R$ 315 milhões em valores esquecidos no sistema financeiro, de acordo com dados divulgados nesta terça-feira (8) pelo Banco Central (BC). No total, o Sistema de Valores a Receber (SVR) já devolveu R$ 10,7 bilhões aos clientes bancários, mas ainda há

Procon Manaus divulga nova pesquisa de preços dos combustíveis na capital

A Prefeitura de Manaus, por meio do Serviço de Atendimento e Proteção ao Consumidor (Procon Manaus), divulgou, nesta segunda-feira, 7/7, o resultado da mais recente pesquisa de preços dos combustíveis realizada na cidade. A ação é respaldada pelo Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/90) e

Divergência política sobre IOF é própria da democracia, diz Lula

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta segunda-feira (7) que a divergência com o Congresso Nacional sobre o decreto que aumentava o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) é “própria da democracia”. Apesar disso, ele também classificou a derrubada como “totalmente anticonstitucional”. “Não tem nada de anormal.

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