Autópsia indonésia conclui que Juliana Marins morreu de hemorragia
Equipe descartou morte por hipotermia
27 de junho, 2025
Equipe descartou morte por hipotermia
Nova interpretação do Marco Civil da Internet amplia dever das plataformas digitais, que agora devem remover conteúdos ilegais após simples notificação, sob risco de serem responsabilizadas judicialmente.
Decreto de 2017 não autoriza pagamento pelo transporte
Por 8 a 3, corte declarou Artigo 19 do Marco Civil inconstitucional
O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), iniciou há pouco o último voto do julgamento sobre a responsabilidade civil das plataformas que operam as redes sociais pelas postagens ilegais de seus usuários. O julgamento entrou na sexta sessão seguida para definir a questão. Até
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) estão reunidos em um almoço nesta quinta-feira (26) em busca de consenso para o fechamento do texto final da tese jurídica do julgamento sobre a responsabilidade civil das plataformas que operam as redes sociais pelas postagens ilegais feitas
A Advocacia-Geral da União (AGU) divulgou nota nesta quinta-feira (26) em que nega haver uma determinação do governo de recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) para manter o aumento em alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). O decreto presidencial sobre a medida foi derrubado nessa quarta-feira (25)
Foram 383 votos favoráveis e 98 contrários; texto vai ao Senado
A Corte tem placar de 8 a 2 votos a favor da responsabilização
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), criticou nesta quarta-feira (25) que as big techs – gigantes de tecnologia que oferecem serviços como redes sociais ─ lucram com a viralização de conteúdos como as notícias falsas, popularmente chamadas de fake news. As declarações de Moraes foram
Placar está em 7 votos a 1 pela inconstitucionalidade do Artigo 19
Proposta foi apresentada durante audiência de conciliação no STF
Militares se enfrentam por mais de 1h30 em audiência fechada sobre tentativa de golpe; defesa do general contesta delação e critica ausência de gravação
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) vota por rejeitar um recurso da Câmara dos Deputados e mantém a decisão que levou sete deputados à perda de mandato. A Advocacia da Câmara e os partidos Progressistas e Republicanos haviam pedido ao Supremo que adiasse
Corpo de Juliana Marins foi encontrado nesta terça-feira (24)
Juliana Marins, 26, foi encontrada por equipe de resgate após queda em cratera de vulcão; localização remota dificultou socorro
Para instituição, prática revela falta de idoneidade moral
Cerca de 4 milhões de ações sobre o tema estão em tramitação no país
Mais da metade das áreas queimadas foram na Amazônia, diz Mapbiomas
Ambos são réus na ação penal da trama golpista
