A Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-DF) lançou nesta sexta-feira (7) o Violentômetro Jurídico, uma ferramenta que recomenda como um guia sobre os diferentes níveis de violência que uma mulher pode enfrentar. O lançamento foi no seminário “20 anos da Lei
O desmatamento na Amazônia teve queda de 36,87% entre agosto de 2025 e julho de 2026. Foram 2.874,38 km² de área sob alerta. É o menor valor desde 2016, quando iniciou a série histórica. Na medição do período anterior, a área sob alerta na região foi de
Metade dos brasileiros acredita que os pais da atualidade estão menos presentes na criação dos filhos do que os das gerações anteriores. Em contrapartida, oito em cada dez brasileiros consideram alta ou muito alta a importância dos pais na vida dos filhos. A constatação é
Há exatos 20 anos, era sancionada a Lei Maria da Penha, um dos principais marcos no combate à violência contra as mulheres no Brasil. Ao definir a violência doméstica, a lei nº 11.340/2006 enfrentou à naturalização das agressões que aconteciam, em geral, entre quatro paredes. Embora
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) criou nesta sexta-feira (7) o Conselho Consultivo sobre Integridade Informacional para monitorar o uso indevido da inteligência artificial e a difusão de desinformação durante a campanha eleitoral. O grupo será responsável pelo assessoramento do presidente do TSE, ministro Kassio Nunes Marques,
Dino é o relator da ação sobre as chamadas emendas pix
Texto endurece pena em caso de uso de inteligência artificial
Pedido de vista do ministro Flávio Dino interrompeu a análise
O plenário do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta quinta-feira (6) colocar à disposição o cargo do ministro Marco Buzzi, mantendo seu afastamento das funções. Ele foi acusado de crimes sexuais por duas mulheres. A decisão pela condenação foi unânime, com aprovação dos 28 ministros que
O Brasil registrou 830.890 roubos ou furtos de celulares em 2025 – 9% menos que as 909.753 subtrações de aparelhos registradas em 2024. De acordo com o 20° Anuário Brasileiro de Segurança Pública, os roubos recuaram 18,6% (de 377.787 para 308.723), enquanto os furtos cresceram
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar nesta quarta-feira (5) a constitucionalidade da Lei das Contravenções Penais, que está vigente no país desde 1941, quando foi assinada pelo então presidente da República, Getúlio Vargas. O caso chegou ao Supremo por meio de um recurso
O ex-presidente Jair Bolsonaro pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) autorização para receber a visita de seus filhos no próximo domingo (9) para comemorar o Dia dos Pais. Bolsonaro está em prisão domiciliar e quer autorização para receber os filhos Carlos, Jair Renan e Flávio
A cerimônia de assinatura digital e lacração dos sistemas eleitorais impedem qualquer alteração nos programas que operam as urnas eletrônicas após sua conclusão. Segundo o secretário de Tecnologia da Informação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Júlio Valente, nem o próprio tribunal pode modificar os sistemas após
Dezenas sorteadas foram: 03 – 16 – 24 – 30 – 49 – 54
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou nesta terça-feira (4) o fim da aposentadoria compulsória e também a previsão da perda de cargo como punição disciplinar máxima para juízes que cometam infrações graves, como venda de sentenças, assédio sexual e moral, entre outras. Pela nova resolução
O ministro Edson Fachin, presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), apresentou nesta terça-feira (4) uma proposta para a criação de regras para prevenir e lidar com o conflito de interesses na atuação de juízes. Fachin, que também presidente o Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou
Ministério ampliou oferta em razão da alta procura
A Polícia Federal (PF) deflagrou nesta terça-feira (4) nova fase da Operação Sem Desconto, que investiga suspeita de lavagem de dinheiro e fraudes relacionadas aos descontos indevidos de benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Foram cumpridos 18 mandados de busca e apreensão no Distrito Federal
A produção industrial recuou 1,8% em junho deste ano, na comparação com o mês anterior. Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), é a segunda queda do indicador, que já havia caído 0,9% de abril para maio. “A perda acumulada de 2,7% registrada
Prática busca interferir na liberdade do eleitor de escolher candidato
