Conheça serviços de órgãos federais para se proteger de golpes
Receita, BC e outros órgãos ajudam a preservar dados e CPF
21 de março, 2026
Receita, BC e outros órgãos ajudam a preservar dados e CPF
Entidade aplicou mais de R$ 13,5 milhões de multas a quatro empresas
Software está disponível desde as 18h na página do Fisco
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), anulou nesta quinta-feira (19) a quebra de sigilo aprovada pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Crime Organizado para investigar o fundo de investimentos Arleen, que fez negócios com uma empresa do ministro Dias Toffoli, também
O levantamento Práticas de aferição de idade em 25 serviços digitais usados por crianças no Brasil, de 2025, revela que 84% dos serviços digitais mais usados por crianças no Brasil não verificaram a idade no momento da criação da conta, correspondente a 21 das 25 plataformas
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou nesta quinta-feira (19) a proibição da comercialização, da distribuição e do uso de lotes da fórmula infantil para lactentes Aptamil Premium 1 – 800g, produzida pela Danone. Em nota, a Anvisa informou que a decisão foi tomada
O Ministério Público do Trabalho (MPT) prepara nova campanha sobre assédio eleitoral em ambiente de trabalho. A data do lançamento oficial ainda não foi definida, mas o MPT já está compartilhando mensagens a respeito em seus perfis nas redes sociais, tendo em vista as eleições
As seis dezenas do concurso 2.986 da Mega-Sena serão sorteadas, a partir das 21h (horário de Brasília), no Espaço da Sorte, localizado na Avenida Paulista, nº 750, em São Paulo. O prêmio da faixa principal está estimado em R$ 3,5 milhões. O sorteio terá transmissão
A Advocacia-Geral da União (AGU) enviou nesta quarta-feira (18) ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer pela inconstitucionalidade de decisões judiciais que flexibilizaram o crime de estupro de vulnerável contra crianças e adolescentes. O parecer foi anexado a uma ação direita de inconstitucionalidade protocolada pelo PT. O
O risco de interferência na produção de provas foi um dos motivos que levaram à prisão do policial militar Geraldo Leite Neto, indiciado pelo feminicídio de sua companheira, a soldado da Polícia Militar Gisele Alves Santana, de 32 anos, e por fraude processual, já que comunicou o caso
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Crime Organizado do Senado aprovou, nesta quarta-feira (18), requerimentos que buscam aprofundar as investigações sobre o esquema de fraudes do Banco Master, incluindo pedido de informações sobre os beneficiários finais dos fundos vinculados ao Master e à Reag
Descoberta fica em águas profundas a 36 quilômetros da costa
Proposta é de alterar incidência do ICMS sobre produtos do setor
A Polícia Civil de São Paulo cumpriu mandado de prisão contra o tenente-coronel da PM Geraldo Leite Rosa Neto, na manhã desta quarta-feira (18), na cidade de São José dos Campos, em sua residência. Ele será levado ao 8º Distrito Policial, na zona leste da capital
O ex-presidente Jair Bolsonaro manteve melhora clínica e laboratorial ao longo das últimas 24 horas, segundo boletim médico divulgado nesta terça-feira (17) pelo Hospital DF Star, em Brasília. Bolsonaro está internado na unidade de terapia intensiva (UTI) do hospital desde a manhã da última sexta-feira (13),
A Polícia Federal cumpre, nesta terça-feira (17), mais de 30 mandados de busca e apreensão para combater crimes cibernéticos relacionados ao abuso sexual de crianças e de adolescentes. As ações fazem parte da Operação Guardião Digital, deflagrada em 18 estados e no Distrito Federal. De acordo com balanço
Pedido foi apresentado 4 dias depois de Bolsonaro ter sido internado
O prefeito de Manaus, David Almeida, entregou, nesta segunda-feira, 16/3, uma Unidade Básica de Saúde Móvel (UBSM). O novo equipamento vai levar atendimento da atenção primária a bairros com dificuldade de acesso às unidades fixas ou que enfrentam vazios assistenciais. A estrutura começou a funcionar
Decisão está publicada no Diário Oficial da União
Diário Oficial traz portaria assinada pela Fundação Palmares
