O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, suspendeu neste sábado (9) a aplicação da Lei da Dosimetria em pedidos relacionados aos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023. O ministro, que foi sorteado para ser relator de ações que questionam a validade
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, deu prazo de cinco dias para que a Presidência da República e o Congresso Nacional se manifestem sobre a Lei da Dosimetria, promulgada nessa sexta-feira pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP). Moraes foi escolhido, em sorteio, para relatar
As seis dezenas do concurso 3.006 da Mega-Sena serão sorteadas, a partir das 21h (horário de Brasília), no Espaço da Sorte, localizado na Avenida Paulista, nº 750, em São Paulo. O prêmio da faixa principal está acumulado e estimado em R$ 45 milhões. O sorteio
A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro protocolou nesta sexta-feira (8), no Supremo Tribunal Federal (STF), um pedido de revisão criminal para anular a condenação a 27 anos e 3 meses de prisão no processo da trama golpista. De acordo com os advogados, a condenação deve ser
Cartões consignados continuam suspensos por suspeita de fraude
Jogador tinha mandado de prisão em aberto há dois meses
Informações precisam ser validadas de 8 a 11 de maio
Alerj não poderá rever decisão que determinou detenção
Texto beneficia inscritos no Registro Nacional Positivo de Condutores
Texto que institui Lei da Dignidade Sexual será analisado pelo Senado
Operação foi autorizada pelo ministro do STF André Mendonça
Foram realizados mais de 31 mil procedimentos, 21% a mais que em 2022
Apostas podem ser feitas até as 20h, horário de Brasília
Gilmar Mendes, Zanin e Moraes também assinaram a decisão
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quarta-feira (6) que a Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) não poderá realizar uma sessão para rever a decisão que determinou a prisão do deputado estadual Thiago Rangel (Avante). Com o entendimento,
O governo prepara uma nova fase do programa Desenrola Brasil para pessoas adimplentes, mas que, apesar de manterem as contas em dia, sofrem com as altas taxas de juros do mercado. De acordo com o ministro da Fazenda, Dario Durigan, a linha de crédito deve
O governo federal liberou às 18h desta terça-feira (5) o sistema que viabiliza a nova fase do programa Desenrola Brasil. A liberação da infraestrutura do Fundo Garantidor de Operações (FGO) pelo Ministério da Fazenda permite que bancos registrem oficialmente as renegociações e ampliem a oferta aos
Amazonas receberá duas varas federais; Mato Grosso do Sul, seis
Serviço está disponível nos cartórios eleitorais ou no site do TSE
Um levantamento da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FecomercioSP), revelou que os produtos mais comprados para o Dia das Mães registraram uma alta média acumulada de 2,89% em 12 meses. Ainda assim, o percentual ficou abaixo da
