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STF suspende análise de recursos apresentados pelas big techs

O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta quarta-feira (10) o julgamento dos recursos apresentados pelas plataformas que operam as redes sociais contra a decisão da Corte que reconheceu a responsabilidade das big techs pelas postagens ilegais feitas por seus usuários. A sessão de hoje foi dedicada à primeira parte

Governo estuda devolução de celular roubado nos Correios, diz Lula

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta quarta-feira (10) que o governo estuda a possibilidade de enviar mensagens para celulares roubados alertando o usuário a devolver o aparelho nas agências dos Correios em vez de uma delegacia.  “Eu vou disparar o sinalzinho [mensagem] para quem estiver com celular roubado,

Governo registra Pix como marca de alto renome no INPI

O governo federal registrou o Pix, sistema de pagamento instantâneos criado pelo Banco Central, como marca de alto renome no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI). A medida foi anunciada nesta quarta-feira (10) pelo ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Márcio Elias Rosa, durante

STJ nega habeas corpus para influenciadora Deolane Bezerra

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou nesta terça-feira (9) um pedido de liberdade da defesa da influenciadora e advogada Deolane Bezerra, presa no dia 21 de maio em operação do Ministério Público de São Paulo e da Polícia Civil paulista. A ação das autoridades, chamada

CNJ apre processo contra desembargador acusado de crimes sexuais

O plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu nesta terça-feira (9), por unanimidade, abrir um processo administrativo disciplinar (PAD) contra o desembargador Magid Nauef Láuar, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). Ele é investigado por ter absolvido o acusado por estuprar uma menina

Carbono azul ganha espaço na agenda climática dos oceanos

Na corrida para frear as emissões causadoras do aquecimento global, ambientalistas chamam a atenção para um aliado pouco lembrado: o “carbono azul”. No Dia Mundial dos Oceanos, celebrado nesta segunda-feira (8), especialistas destacam o papel dos ecossistemas costeiros no enfrentamento das mudanças climáticas. O conceito

Plano Brasil Soberano adota novas regras e mais empresas podem aderir

Entrou em vigor nesta segunda-feira (8) as novas regras do Programa Brasil Soberano. Agora, um número maior de empresas poderá solicitar linhas de crédito do programa. O governo federal reduziu de 5% para 1% o percentual mínimo de impacto no faturamento exigido. As mudanças foram anunciadas

Pesca de tainha na modalidade arrasto de praia está suspensa

O Ministério da Pesca e Aquicultura informou que a pesca de tainha (Mugil liza), na modalidade arrasto de praia, deve ser suspensa a partir deste domingo (7). De acordo com o ministério, a medida é necessária após o país atingir o limite coletivo de 90% da cota

Dino mantém remoção de vídeos de vereador que ofendeu adversário

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu neste domingo (7) manter parcialmente uma decisão da Justiça Eleitoral do Amazonas que suspendeu postagens ofensivas de um vereador de Manaus contra um adversário político. O caso chegou ao Supremo por meio de recurso protocolado pelo

Aposta de Brasília ganha prêmio de R$ 30,4 milhões da Mega-Sena

Uma aposta de Brasília acertou as seis dezenas do Concurso 3.015 da Mega Sena e vai receber o prêmio de R$ 30.424.768,27. O sorteio foi realizado na noite deste sábado (6), no Espaço da Sorte, em São Paulo. As dezenas sorteadas são: 09 – 18 – 26

Ponte de R$ 36 milhões desaba e deixa quatro feridos no Acre

Quatro pessoas ficaram feridas no desabamento parcial de uma ponte no município de Sena Madureira, no Acre, a 137 quilômetros da capital Rio Branco. A estrutura havia sido inaugurada há dois anos, após ter sido construída a um custo de mais de R$ 36 milhões.

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