O Senado aprovou hoje (27) um Projeto de Lei (PL) que obriga os postos de vacinação a funcionarem todos os dias da semana, inclusive em fins de semana e feriados, na ocorrência de epidemias e situações de calamidade na saúde pública, incluindo a atual pandemia
O Senador Omar Aziz foi eleito, com oito dos 11 votos, o presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia, instalada no fim da manhã desta terça-feira (27). Na reunião, o Senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) foi eleito o vice com sete dos 11 votos
Em meio a muitas questões de ordem, a reunião de instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia do Senado começou pouco depois das 10h em clima tenso. Assim que a reunião foi aberta, o senador Ciro Nogueira (PP-PI) tentou suspendê-la sob o argumento de haver
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, determinou hoje (26) a inclusão do Aeroporto de Manaus no Bloco Norte da 6ª rodada do leilão de aeroportos federais. O ministro atendeu ao pedido de liminar feito pela Advocacia-Geral da União (AGU). A decisão
A Justiça Federal em Brasília decidiu suspender a indicação do senador Renan Calheiros (MDB-AL) para atuar como relator da CPI da Pandemia, que será instalada amanhã (27) no Senado. A decisão foi proferida pelo juiz Charles Renaud Frazão de Moraes, da 2ª Vara Federal Cível.
O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, disse nesta segunda-feira (26) que a inclusão de determinados grupos por decisão de estados e municípios no programa de vacinação contra a covid-19 tem atrapalhado o Programa Nacional de Imunizações (PNI), do Ministério da Saúde. “Se nós respeitássemos o
Nenhuma aposta acertou o prêmio principal da Mega-Sena e o prêmio principal acumulou em R$ 28 milhões. O sorteio ocorreu na noite desse sábado (24), no Espaço Loterias Caixa, localizado no Terminal Rodoviário Tietê, na cidade de São Paulo. Fora as seguintes as seis sorteadas
Instituído pela Organização Mundial da Saúde (OMS) em 2007, o Dia Mundial da Luta Contra a Malária (World Malaria Day) é lembrado hoje (25). Segundo a pesquisadora Anielle Pina, do Laboratório de Pesquisa Clínica em Doenças Febris Agudas do Instituto Nacional de Infectologia Evandro Chagas
Morreu na noite desta sexta-feira (23) o fundador e presidente nacional do Partido Renovador Trabalhista Brasileiro (PRTB), Levy Fidelix. O político tinha 69 anos e morreu na cidade de São Paulo. O perfil do político no Twitter comunicou o falecimento, sem no entanto, citar a
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) informou hoje (23) que concedeu três autorizações de funcionamento para empresas fabricantes de oxigênio medicinal. Segundo a agência, a medida reforça o fornecimento do produto para hospitais durante a pandemia de covid-19. A Anvisa autorizou as operações das
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou hoje (23) para manter a decisão que reconheceu a parcialidade do ex-juiz Sergio Moro na condução do processo do triplex envolvendo o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na Operação Lava Jato. Até o momento, por 7
O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) anunciou a intenção de testar um novo modelo de avaliação das instituições de educação superior, cujas estruturas e funcionamento passarão a ser examinados remotamente. Em nota, a autarquia vinculada ao Ministério da Educação informou
O presidente Jair Bolsonaro sancionou a alteração na Lei de Diretrizes Orçamentária de 2021 que permite a abertura de crédito extraordinário destinado a programas emergenciais para redução de salário e de jornada de trabalhadores da iniciativa privada e apoio a micro e pequenas empresas. A
Reportagem especial da Época destaca que a escalada de casos e mortes pela Covid-19 não foi suficiente para evitar casos de aglomeração e festas em embarcações no Estado do Amazonas. No último domingo (18), a Central Integrada de Fiscalização (CIF) interditou mais uma balsa, antes que
O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, disse hoje (21) que a pasta vai realizar um pregão nacional e internacional para tentar normalizar os estoques de medicamentos do chamado kit intubação, usado em pacientes nas unidades de terapia intensiva. De acordo com o ministro, o pregão
Considerada uma das campanhas de trânsito mais bem-sucedida no Brasil, a campanha educativa para uso da faixa de pedestres em Brasília completou este mês 24 anos com um resultado extraordinário: reduziu em 83% o número de mortes de pedestres na capital federal. “Esse número é
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu hoje (20) que um condomínio em Porto Alegre pode proibir a proprietária de um apartamento de fazer locações do imóvel por meio de aplicativos. A decisão vale somente para o caso concreto, mas poderá servir de base para
O Brasil ultrapassou a marca dos 14 milhões de casos de covid-19 desde o início da pandemia. Segundo a atualização diária do Ministério da Saúde, divulgada nesta terça-feira (20), foram confirmados 14.043.076 de diagnósticos positivos desde o primeiro, em fevereiro de 2020. Em 24 horas
Cidadãos que não indicarem conta no requerimento de pagamento do seguro-desemprego e não possuírem outro tipo de poupança na Caixa passam, a partir de hoje, a receber o benefício por meio da conta poupança social digital. As contas digitais serão abertas automaticamente e de forma
O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que permite a realização do teste de paternidade em parentes próximos do suposto pai. A nova legislação foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) de hoje (19). Segundo o texto da lei, o teste em parentes consanguíneos
