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Trabalhador passa a ter dois dias de descanso remunerados

Decisão é vista como maior vitória de trabalhadores desde Constituinte

A campanha do candidato à reeleição Luiz Inácio Lula da Silva (PT) acionou nesta quarta-feira (14) o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) após constatar restrições na entrega de postagens aos usuários de plataformas da Meta (Facebook, Instagram e WhatsApp). Além das restrições relacionadas às postagens, a

O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quarta-feira (14) que a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) envie à Corte informações sobre falhas das operadoras no acesso gratuito aos sites da Justiça Eleitoral durante o primeiro turno das eleições. No mês passado,

O ministro Marco Aurélio Bellizze, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), deu nesta terça-feira (13) 24 horas para que o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) e o senador e candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL-RJ) removam um vídeo que mostra crianças criticando o presidente Luiz Inácio Lula

Em parecer enviado na noite de terça-feira (13) ao Supremo Tribunal Federal (STF), a Procuradoria-Geral da República (PGR) se posicionou contra o afastamento do diretor-geral da Polícia Federal (PF), Andrei Rodrigues, devido à falta de elementos que justifiquem a medida.  A mesma opinião foi expressa

A Receita Federal deve ser vista sobretudo como ferramenta estratégica do Estado brasileiro, e não só como órgão de arrecadação e fiscalização. De acordo com o ministro da Fazenda, Dario Durigan, o grande volume de informações reunidas pelo Fisco pode orientar políticas públicas, aperfeiçoar mecanismos

O Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais (Fonasefe) denunciou, nesta terça-feira (13), a retirada de publicações de seu perfil oficial no Instagram, por determinação da Justiça Eleitoral. Em nota, o fórum disse que a ação se configura censura, além de um “grave cerceamento”

Em dois anos, número de processos passa de 58 para 689

Medida atinge as páginas zyntrashop.site e www.zphcstore.com.br

O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta terça-feira (13) confirmar decisões individuais de ministros da Corte que determinaram a retirada de postagens falsas nas redes sociais contra os candidatos à Presidência da República Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Flávio Bolsonaro (PL).

O Papa Leão passou nesta terça-feira (13) por uma cirurgia para retirada de um nódulo no pulmão direito após os médicos detectarem adenocarcinoma pulmonar, é o subtipo mais comum de câncer de pulmão.  Esse tipo de câncer se desenvolve na região periférica dos pulmões e cresce mais

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), informou nesta terça-feira (13) que um requerimento para acelerar a votação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) do fim da escala 6×1 já conta com assinaturas suficientes para ser apreciado em plenário. Com isso, a votação da PEC

A poluição do ar provocada por queimadas e incêndios florestais no Amazonas representa um risco à saúde da população, especialmente das comunidades indígenas, que enfrentam dificuldades de acesso aos serviços de saúde. O alerta faze parte de levantamento apresentado por pesquisadores do Observatório de Clima e Saúde da

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, se reuniu nesta terça-feira (13) com o diretor-geral da Polícia Federal (PF), Andrei Rodrigues, para tratar das investigações do caso Master. Na reunião, que durou uma hora e meia, Fachin disse a Andrei que a PF

As estradas brasileiras registraram 68 mortes no feriado prolongado de Nossa Senhora de Aparecida, entre sexta (9) e segunda-feira (12). O balanço foi divulgado nesta terça (13) pela Polícia Rodoviária Federal e informa que 969 pessoas se feriram em 926 ocorrências. Durante o feriadão, os policiais prenderam 356 pessoas

Diante da urgência de uma crise climática, os temas relativos ao meio ambiente se impõem nas agendas dos candidatos ao segundo turno das eleições.  Flávio Bolsonaro (PL) e Luiz Inácio Lula da Silva (PT) apresentam soluções diferentes – apesar da convergência em alguns pontos – para

Serviços de atendimento ao consumidor (SAC) passam a ter novas regras em todo o país. As mudanças entram em vigor em 20 dias e valem para empresas de setores regulados pelo governo federal e por instituições que prestam serviços financeiros digitais supervisionados pelo Banco Central.

A votação do segundo turno das eleições, no próximo dia 25, terá um cenário um pouco diferente em algumas cidades do país, com votação também para o cargo de prefeito e, em outros casos, com plebiscitos para ouvir a opinião popular. As votações de plebiscito

Presidente do TSE já havia suspendido novos posts e seguidores