A Receita Federal credita hoje (29) na conta bancária do contribuinte a restituição do lote residual do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) relativas ao exercício de 2021. O lote contempla também restituições residuais de exercícios anteriores. As informações sobre a restituição estão disponíveis
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (28) que o crime de injúria racial não prescreve. A Corte entendeu que casos de injúria podem ser enquadrados criminalmente como racismo, conduta considerada imprescritível pela Constituição. O caso envolve uma mulher idosa de 79 anos que foi
O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu hoje (28), por unanimidade, rejeitar a cassação da chapa que elegeu o presidente Jair Bolsonaro e o vice-presidente Hamilton Mourão. A corte fixou, contudo, a tese de que o disparo em massa de mensagens pode ser enquadrado
O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) atingiu hoje (28) a maioria de quatro votos contra a cassação do mandato do presidente Jair Bolsonaro e de seu vice, Hamilton Mourão. A corte julga duas ações que tratam do disparo em massa de mensagens via aplicativo
O presidente Jair Bolsonaro ingressou nesta quarta-feira (27) com mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF) para impedir a quebra de seu sigilo telemático. O acesso aos dados foi uma determinação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia, que aprovou ontem (26) seu
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) iniciou ontem (26) o julgamento de duas ações que pedem a cassação da chapa vencedora das eleições de 2018, formada pelo presidente Jair Bolsonaro e o vice-presidente, Hamilton Mourão. Até o momento, três dos sete ministros da Corte votaram contra
Na véspera de completar seis meses de atividades, a CPI da Pandemia aprovou, nesta terça-feira (26), seu relatório final. Prevaleceu o texto do senador Renan Calheiro (MDB-AL), que recebeu sete votos favoráveis e quatro contrários. Com isso, os votos em separado apresentados por outros parlamentares
O Presidente da CPI da Pandemia, Senador Omar Aziz (PSD-AM), articulou hoje,26, junto as membros da comissão parlamentar de Inquérito do Senado Federal, na sessão de encerramento que está em andamento a aprovação de um requerimento que pede o banimento de todas as redes sociais
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia do Senado vota hoje (26), em reunião prevista para começar às 10h, o relatório final dos trabalhos, elaborado pelo senador Renan Calheiros. A sessão, que marca o fim de seis meses de trabalho do colegiado, será aberta
O Facebook tirou do ar a live do presidente Jair Bolsonaro em que ele compartilha a informação sobre uma suposta relação entre as vacinas contra covid-19 e a aids (síndrome da imunodeficiência adquirida). A transmissão foi ao ar, ao vivo, na última quinta-feira (21) e
A Petrobras acabou de confirmar o novo reajuste dos combustíveis para entra em vigor a partir de amanhã, 27. “Esses ajustes são importantes para garantir que o mercado siga sendo suprido em bases econômicas e sem riscos de desabastecimento pelos diferentes atores responsáveis pelo atendimento
Crianças de 3 a 11 anos vão começar a receber vacinas contra a covid-19 na China, onde 76% da população já foi totalmente vacinada e as autoridades mantêm uma política de tolerância zero em relação ao novo coronavírus. Os governos locais, de nível municipal e provincial, em
Trabalhadores informais nascidos em abril e maio recebem hoje (23) a sétima parcela do auxílio emergencial em 2021. O benefício terá parcelas de R$ 150 a R$ 375, dependendo da família. O pagamento também será feito a inscritos no Cadastro Único de Programas Sociais do
Em pronunciamento ao lado do ministro da Economia Paulo Guedes, o presidente Jair Bolsonaro argumentou que o agravamento da inflação, em decorrência da pandemia, piorou a condição de vida das pessoas mais pobres e, por isso, o governo decidiu aumentar o valor do programa Auxílio
Nesta quinta-feira (22) a diretora de fotografia Halyna Hutchins morreu e o diretor Joel Souza ficou ferido na quando o ator norte-americano Alec Baldwin disparou uma arma cenográfica em um set de filmagem no Novo México. Baldwin baleou Hutchins, diretora de fotografia do filme Rust,
Pesquisa inédita, divulgada hoje (22) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), revela que, após cinco anos em queda, o número de empresas ativas no país aumentou em 2019. Houve um acréscimo de 6,6% na comparação com 2018. Da mesma forma, cresceu o total de assalariados
A Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas Dra. Rosemary Costa Pinto (FVS-RCP), por meio do Boletim Diário de Covid-19, edição 565, informa o diagnóstico de 64 novos casos de Covid-19, totalizando 427.368 casos da doença no estado. De acordo com o boletim, foi confirmado 1 óbito pela Covid-19, ocorrido
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou a prisão preventiva do jornalista Allan dos Santos, responsável pelo site Terça Livre. A decisão foi assinada em 5 de outubro e tornou-se pública hoje (21) após vários órgãos de imprensa divulgarem a informação.
A Polícia Federal (PF) cumpre hoje (21) dois mandados de busca e apreensão contra suspeitos de crime de corrupção cometido contra a Petrobras. Os mandados da operação Laissez Faire, Laissez Passer foram expedidos pela 13ª Vara Federal de Curitiba, no Paraná, e estão sendo cumpridos
O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quarta-feira (20) a lei que estabelece a proibição da eutanásia de cães e gatos pelos órgãos de controle de zoonoses, canis públicos e outros estabelecimentos similares. Normalmente, animais recolhidos das ruas são encaminhados para essas unidades. O texto havia
