O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, ser inconstitucional lei estadual que obrigue escolas e bibliotecas a manterem ao menos um exemplar da Bíblia em seus acervos. Com a decisão, foi derrubado trecho de uma lei do Amazonas que impunha a obrigatoriedade.
Portaria do Ministério da Justiça (MJ) autoriza o emprego da Força Nacional de Segurança Pública em apoio ao Instituto Chico Mendes de Conservação e Biodiversidade (ICMBio) em unidades de conservação federais localizadas na Amazônia. De acordo com a portaria nº157, publicada na edição de hoje
A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber decidiu hoje (12) suspender parte dos decretos baixados pelo presidente Jair Bolsonaro com objetivo de desburocratizar e ampliar o acesso a armas de fogo e munições no país. A decisão foi motivada por uma ação direta
A partir de hoje (12) os segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) voltam a ser atendidos presencialmente nas regiões Norte e Centro-Oeste. A perícia médica, a avaliação social e os demais serviços voltam a ser realizados mediante agendamento prévio. Em nota, o INSS
Acaba hoje (12) o prazo para o trabalhador que teve a nova rodada do auxílio emergencial negada contestar a decisão. Os pedidos devem ser feitos no Portal de Consultas da Dataprev , que fornece a relação de quem teve o benefício liberado em 2021. A contestação, no entanto,
Cólicas intestinais, desconfortos abdominais, inchaços, diarreias, dermatites e enxaquecas – sintomas comuns às pessoas que sofrem de alguma intolerância alimentar: ao glúten, ao ovo, à lactose. Isso quer dizer que o pãozinho francês e o café com leite, companhia de tantos brasileiros logo pela manhã,
O Brasil registrou até ontem (10) 13.445.006 pessoas infectadas desde o início da pandemia, cerca de 6% da população brasileira. No momento em que a vacinação contra a covid-19 está sendo realizada no país, uma das dúvidas mais comuns é o que muda no caso
Trabalhadores informais nascidos em março começam a receber hoje (11) a nova rodada do auxílio emergencial. O benefício terá parcelas de R$ 150 a R$ 375, dependendo da família. O pagamento também será feito a inscritos no Cadastro Único de Programas Sociais do Governo Federal
O príncipe Philip, marido da rainha britânica Elizabeth e uma figura-chave na família real britânica por quase sete décadas, morreu aos 99 anos, informou o Palácio de Buckingham nesta sexta-feira (9). O duque de Edimburgo, como era oficialmente conhecido, esteve ao lado da rainha ao
O vereador Dr. Jairinho e sua namorada, Monique Medeiros, foram encaminhados ao sistema penitenciário do estado do Rio e passaram, ontem (8), a primeira noite na cadeia. Eles são suspeitos da morte do menino Henry Borel Medeiros, de 4 anos, filho de Monique, ocorrida há
O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quinta-feira (8) o Projeto de Lei 4.476 de 2020, que trata do novo marco regulatório do setor de gás. A matéria teve votação concluída no Congresso Nacional no dia 17 de março. A informação foi dada pela Secretaria-Geral da
O ministro da Economia, Paulo Guedes, negou hoje (8) haver atritos com o Congresso Nacional na negociação sobre vetos ao Orçamento Geral da União de 2021. Em evento promovido pela Câmara de Comércio Brasil–Estados Unidos e pelo Conselho de Negócios Brasil–Estados Unidos, ele declarou que
Reportagem do G1 Pernambuco nesta quinta-feira (8), destaca que a quantidade excessiva de pacientes internados com Covid- 19 em leitos de Unidades de Terapia Intensiva (UTI) de Pernambuco fez com que, segundo profissionais da saúde, começassem a faltar alguns medicamentos do “kit intubação”, usados
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou hoje (8) um novo ensaio clínico de vacina contra a covid-19. O desenvolvimento do imunizante está sendo patrocinado pela empresa biofarmacêutica Medicago R&D Inc, sediada no Canadá, e pela empresa farmacêutica britânica GlaxoSmithKline (GSK), a responsável pelo
O IAEmp busca antecipar tendências do mercado de trabalho com base em entrevistas com consumidores e com empresários dos serviços e da indústria. “Em março, o IAEmp manteve sua trajetória de queda de forma mais intensa. Essa tendência de piora dos indicadores de mercado de
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (7) o projeto de lei que cria o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse). O projeto prevê o parcelamento de débitos de empresas do setor de eventos com o Fisco federal, além de
O juiz Ronnie Frank Torres Stone, em decisão proferida ontem (06/04), tornou sem efeito a liminar que suspendia a homologação do Pregão Eletrônico nº 1.032-CSC, da Casa Militar do Estado, referente ao serviço de fretamento em aeronave tipo jato executivo. O juiz reconheceu que o
Com a previsão de resultar em investimentos de R$ 10 bilhões, o governo promoverá nesta semana o leilão de 22 aeroportos, uma ferrovia e cinco terminais portuários. Chamada pelo governo de Infra Week, a semana de leilões começa hoje (7), com a concessão dos terminais aéreos à
O presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães, pediu hoje (6) que os beneficiários que vão receber a nova rodada do auxílio emergencial deem prioridade aos canais digitais. Segundo ele, o uso do aplicativo Caixa Tem para movimentar o benefício é essencial para reduzir as
A Polícia Federal (PF) deflagrou hoje (6) a Operação Checker, que visa desmantelar uma organização criminosa que fraudava o auxílio emergencial concedido pelo governo federal. Policiais federais estão cumprindo dois mandados de prisão preventiva e dois mandados de busca e apreensão no município paranaense de
