Uma Portaria do Ministério da Saúde com incentivo financeiro federal de custeio para desenvolvimento de ações estratégicas de apoio à gestação, pré-natal e puerpério, com vistas ao enfrentamento da pandemia do novo coronavírus foi publicada nesta segunda-feira (19) no Diário Oficial da União. Segundo o
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) publicou no Diário Oficial da União de hoje (19) portaria que estabelece fluxo de comunicação com a Polícia Federal (PF) ou Ministério Público Federal (MPF), caso sejam identificados saques indevidos em pagamentos feitos após o óbito de beneficiário. A portaria, que
A nova defesa de Monique Medeiros, mãe do menino Henry Borel, vem insistindo nos últimos dias para que ela seja ouvida novamente pelos investigadores da Polícia Civil do Rio de Janeiro. Cabe ao delegado Henrique Damasceno, que está à frente do caso, optar pela coleta de
Criar um sistema de vida no planeta que garanta à humanidade a sua presença e sobrevivência por um longo período; pensar não somente no tempo de existência individual, mas dos demais que virão após são princípios de sustentabilidade que advêm da ideia de que o
Em isolamento social, as pessoas tendem a sentir falta de sair e do contato com a natureza, por isso, ter plantas em casa e cuidar delas pode ser um alívio e um passatempo que pode facilmente ser incorporado à rotina. Manter plantas em casa exige
A nova edição do boletim semanal Infogripe, divulgado hoje (16) pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), mostra a interrupção da queda no número de casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) que vinha sendo observada nos estados do Maranhão e do Espírito Santo. Em ambos os
Uma pesquisa brasileira revela que a covid-19 pode causar lesões sérias e irreversíveis nos olhos de pacientes que tiveram a forma mais grave da doença, podendo afetar cerca de 20% desses pacientes. Segundo o professor de oftalmologia Rubens Belford Júnior, da Escola Paulista de Medicina,
Um acordo entre parlamentares que vão compor a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia no Senado, responsável por investigar as ações do governo federal e o uso de verbas federais transferidas a estados e municípios para combater a covid-19, definiu que o colegiado será
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) não suspenderá os pagamentos de benefícios, referentes aos meses de maio e junho deste ano, dos trabalhadores que ficaram impossibilitados de participar do programa de reabilitação profissional. A medida vem sendo adotada desde o ano passado em razão
A Caixa Econômica Federal vai antecipar os saques do auxílio emergencial em pelo menos duas semanas – as primeiras retiradas poderão ser feitas ainda este mês, no dia 30 de abril. A informação foi dada pelo presidente do banco, Pedro Guimarães, durante a live semanal do
O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, afirmou hoje (15) em entrevista coletiva que a pasta está auxiliando os estados no fornecimento de medicamentos utilizados na intubação de pacientes com covid-19. Ele falou sobre questionamentos à atuação da pasta sobre o tema, como feito pelo governo de São Paulo.
O presidente Jair Bolsonaro se comprometeu a acabar com o desmatamento ilegal até 2030. Em carta enviada ontem (14) ao presidente dos Estados Unidos Joe Biden, Bolsonaro reconheceu o aumento das taxas de desmatamento a partir de 2012 e afirmou que o Estado e a
A Organização Mundial de Saúde (OMS), assim como outras agências internacionais, recomendaram a suspensão, com urgência, da venda de mamíferos vivos em mercados. Segundo a OMS, a medida é necessária, já que mais de 70% dos vírus e patógenos que provocam doenças infecciosas em humanos,
O governo federal publicou nesta quarta-feira (14) o Plano Amazônia 2021/2022, que estabelece diretrizes para ações de fiscalização e combate ao desmatamento ilegal, queimadas e outros crimes ambientais e fundiários cometidos na região da Amazônia Legal, território que abrange a totalidade dos estados do Acre,
O Senado aprovou nesta quarta-feira (14) o texto-base de um projeto de lei que permite aos jornalistas se tornarem microempreendedores individuais (MEI). Com isso, jornalistas freelancers (profissionais que trabalham de forma independente) poderão pagar uma carga tributária menor. Atualmente, eles podem se enquadrar como microempresas
O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, afirmou hoje (14) que será antecipada a entrega de doses da vacina da Pfizer contra a covid-19. Serão 15,5 mi de doses de abril a junho. “Trago para os senhores uma boa notícia: a antecipação de doses da vacina
O presidente Jair Bolsonaro incluiu os Correios no Programa Nacional de Desestatização (PND). O decreto foi publicado hoje 14) no Diário Oficial da União. A inclusão da estatal no programa de privatização do governo foi recomendada pelo Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos (CPPI),
O Senado aprovou hoje (13) um Projeto de Lei (PL) que prorroga a situação de emergência da saúde pública no país devido ao novo coronavírus até o fim de 2021. A lei original, 13.979/2020, perdeu sua validade em 31 de dezembro de 2020 e a
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (13) a prorrogação, até 31 de julho de 2021, do prazo para entrega da declaração de Imposto de Renda da Pessoa Física, ano-base 2020. A proposta segue para sanção presidencial. Pelo texto aprovado, caso tenha saldo do imposto
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, ser inconstitucional lei estadual que obrigue escolas e bibliotecas a manterem ao menos um exemplar da Bíblia em seus acervos. Com a decisão, foi derrubado trecho de uma lei do Amazonas que impunha a obrigatoriedade.
