Às 10h de hoje (23), o contribuinte que entregou a declaração do Imposto de Renda Pessoa Física até meados de março poderá saber se acertou as contas com o Leão. A Receita Federal liberará a consulta ao segundo dos cinco lotes de restituição de 2021.
O Senado aprovou hoje (22) a Medida Provisória (MP)1.033/2021, que retira o limite de exportação para empresas que comercializam oxigênio medicinal. Segundo o texto, as empresas do ramo localizadas em zonas de processamento de exportação (ZPEs) estão desobrigadas a ter um mínimo de 80% do faturamento obtido com exportações.
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu vetar a extensão do auxílio-acompanhante para todos os tipos de aposentadorias. Por meio de votação virtual encerrada na sexta-feira (18), a Corte confirmou que benefícios e vantagens da Previdência Social só podem ser criados ou ampliados após aprovação de lei.
O diretor-presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Antonio Barra Torres, apelou às pessoas que já tomaram a primeira dose da vacina contra a covid-19 que, no momento indicado, tomem a segunda dose, completando o ciclo de imunização. Ao abrir, hoje (21), a 12ª
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu hoje (21) suspender as convocações de governadores determinadas pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia. A decisão foi motivada por um recurso protocolado pelos governadores para evitar os depoimentos. Segundo a ministra, os chefes do
O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, anunciou hoje (21), em Brasília, que um avião com 1,5 milhão de doses da vacina contra covid-19, da farmacêutica Janssen, deve chegar ao Brasil às 6h45 de amanhã (22), no aeroporto de Viracopos, em Campinas (SP). O anúncio foi
O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento informou, hoje (21), que a máquina de classificação de madeira, criada pelo Serviço Florestal Brasileiro (SFB), proporcionará importantes vantagens para o consumidor. A ferramenta fará com que o consumidor possa distinguir qual o tipo de viga está comprando
O Ministério da Saúde divulgou hoje (20) novos números sobre a pandemia de covid-19 no país. De acordo com levantamento diário feito pela pasta, o Brasil tem no acumulado 17,9 milhões de casos confirmados da doença e 501,8 mil mortes registradas. Os casos de recuperados
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso decidiu nesta sexta-feira (18) manter a decisão da Comissão Parlamentar (CPI) da Pandemia que solicitou à Justiça a condução coercitiva do empresário Carlos Wizard para prestar depoimento. O depoimento estava marcado para ontem (17), mas o
A operação “Coalizão pelo Bem” realizada hoje (18) pela Polícia Civil com apoio do Comando de Operações Especiais (COE) da Polícia Militar, no Complexo da Penha, zona norte do Rio, teve a finalidade de prender criminosos escondidos nas favelas da Penha que teriam ordenado recentemente ataques a ônibus,
O Supremo Tribunal Federal (STF) fixou nessa quarta-feira (16) a tese segundo a qual os empregados públicos de empresas estatais que se aposentaram após a reforma da Previdência de 2019 perdem o vínculo empregatício e não podem seguir trabalhando e recebendo salário. O entendimento foi
O Brasil receberá 15 milhões de doses da vacina da Pfizer/BioNTech contra a covid-19 em julho. Segundo o Ministério da Saúde, esse número representa um acréscimo de sete milhões de doses em relação à previsão inicial, de oito milhões de doses. De acordo com informe
A brasileira Maria Fernanda dos Santos Mota, doutoranda da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), encontrou no tucumã, fruto da Amazônia, um substituto sustentável para o óleo de palma, cujo consumo excessivo tem causado destruição de florestas tropicais para expansão do seu plantio e
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou hoje (15) uma resolução para permitir a distribuição de materiais informativos com orientações jurídicas para pessoas que pretendem se casar. A regra foi aprovada durante a sessão do conselho realizada na tarde desta terça-feira. Pela resolução, os cartórios
O ex-secretário de Saúde do Amazonas Marcellus Campêlo causou reação de parte dos membros da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia do Senado nesta terça-feira (15) ao dizer que a rede de saúde do estado registrou a intermitência de abastecimento de oxigênio apenas nos
A Caixa Econômica Federal anunciou que vai antecipar os pagamentos da terceira parcela do auxílio emergencial. O novo calendário tem início no dia 18 de junho, com os depósitos para os nascidos em janeiro, e vai até o dia 19 de julho para os nascidos
A diretoria da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou a ampliação do prazo de validade da vacina da Janssen contra a covid-19 de três para quatro meses e meio, sob temperatura de 2ºC a 8ºC. A aprovação ocorre após a publicação da informação de
O Ministério da Justiça e Segurança Pública autorizou o envio de agentes da Força Nacional de Segurança Pública para reforçar a proteção da Terra Indígena Yanomami, a maior reserva de usufruto indígena do país. O efetivo da tropa federal ficará sediado na capital de Roraima,
O Instituto Butantan entregou hoje (14) ao Ministério da Saúde um lote de um milhão de doses da vacina CoronaVac contra a covid-19. Essa remessa é parte das cinco milhões de doses previstas para serem liberadas ao longo do mês de junho para o Programa
Os novos casos de covid-19 tiveram alta de 3%, o que o Ministério da Saúde considera estabilidade. É o que mostra o novo boletim epidemiológico do Ministério da Saúde, que analisa a Semana Epidemiológica (SE) 22, de 30 de maio a 5 de junho. Na
