O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, disse hoje (18) que não vai tomar sozinho a decisão de editar ato para determinar o fim da emergência sanitária por covid-19, e que ouvirá secretários de Saúde e outros ministérios antes de tomar qualquer atitude. “Nós rumamos para
Pelo terceiro ano seguido, os cerca de 30,5 milhões de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) receberão o décimo terceiro com antecedência. O presidente Jair Bolsonaro assinou hoje (17) decreto que autoriza a antecipação do pagamento. Segundo a equipe econômica, a
Um bilhão e quinhentos e vinte milhões de reais. A cifra astronômica corresponde ao montante que a Polícia Federal (PF) suspeita que uma suposta organização criminosa fraudou do Seguro Desemprego do Pescador Artesanal, o popular Seguro Defeso. Após quase dois anos investigando os indícios de
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) fará uma chamada pública para aquisição de até R$ 10 milhões em créditos de carbono. A prioridade será para títulos de reflorestamento, energia e o chamado Redd+ (redução de emissões provenientes de desmatamento e degradação florestal).
O Senado aprovou, na tarde desta quarta-feira (16), a regulamentação da profissão de doula. Agora, o projeto segue para análise dos deputados. Doula é a profissional que oferece apoio físico, informacional e emocional à mulher durante a gravidez e o puerpério (fase pós-parto). Uma doula
O Senado aprovou, hoje (16), um projeto de lei (PL) que destina recursos não utilizados do Fundo de Manutenção da Educação Básica (Fundeb) para o pagamento de professores da educação básica da rede pública. O projeto segue para sanção presidencial. Também foi definido que os
O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), por meio da Secretaria Nacional de Justiça (Senajus), alterou para 18 anos a classificação indicativa do filme Como se Tornar o Pior Aluno da Escola. A reclassificação está publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (16).
A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) inicia hoje (16) as inscrições de propostas para o programa de pós-doutorado estratégico. Por meio do Programa de Desenvolvimento da Pós-Graduação (PDPG), serão concedidas 1,4 mil bolsas para até 709 projetos. O investimento previsto é de R$
O Senado aprovou, nesta terça-feira (15), projeto de lei que incentiva ações de atendimento ao homem para prevenir casos de violência contra a mulher. O projeto visa prestar assistência ao homem, de forma a dar-lhe apoio para evitar possíveis episódios de violência doméstica. O texto
O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que cria o programa que destina recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) visando financiar a compra da casa própria por membros das forças de segurança pública. O Programa Nacional de Apoio à Aquisição de Habitação para
A Polícia Federal (PF) cumpre hoje (15) sete mandados de prisão preventiva contra acusados de tráfico de armas internacionais. A operação Florida Heat, que está sendo realizada no Rio de Janeiro, Campo Grande (MS) e Miami, também realiza buscas e apreensões. Segundo a PF, a
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) retoma hoje (14) o serviço de agendamento presencial nas agências de todo o país. A modalidade , que permite marcar um horário para ser atendido, foi suspensa em função da pandemia de covid-19. O agendamento pode ser feito pelo site
O Ministério da Justiça pediu à Petrobras esclarecimentos sobre o recente aumento de 18,8% nos preços da gasolina e de 24,9% do diesel. A notificação foi feita ontem (10). A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), vinculada ao ministério, foi a responsável pela notificação. Aumentos no
Após especulações sobre a possível candidatura majoritária ao governo estadual, o presidente do PSDB Amazonas, ex-senador e ex-prefeito de Manaus, Arthur Virgílio Neto, divulgou um vídeo em suas redes sociais na tarde desta sexta-feira (11.3), apresentando dois possíveis candidatos que poderão receber apoio do seu
O Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) vai financiar a troca de geradores a diesel por usinas fotovoltaicas dos consumidores de energia da Região Norte. A operação que permitirá o financiamento foi aprovada hoje (11) pelo banco. A operação permitirá o financiamento para
Terminam nesta sexta-feira(11) as inscrições para o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) do primeiro semestre de 2022 . Os interessados devem acessar o Portal Único de Acesso ao Ensino Superior. O resultado dos pré-selecionados será divulgado no dia 15 de março. Vagas Desta vez foram
O Congresso Nacional derrubou, nesta quinta-feira (10) o veto presidencial ao projeto que prevê distribuição gratuita de absorventes para estudantes de baixa renda da rede pública e para mulheres em situação de rua ou de vulnerabilidade social. Com isso, o texto vetado é promulgado no
O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quinta-feira (10), durante sua live semanal nas redes sociais, que pretende sancionar imediatamente o Projeto de Lei Complementar (PLP) que altera a forma de cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) dos combustíveis. O texto foi
O Senado aprovou, com modificações, o projeto que fixa cobrança do ICMS sobre os combustíveis, com o objetivo de tentar reduzir a alta dos preços desses produtos (PLP 11/2020). A aprovação ocorre no mesmo dia em que a Petrobras anunciou aumentos na tabela de preços
Dois aviões da Força Aérea Brasileira (FAB) pousaram hoje (10), por volta das 6h30 da manhã, no Recife, em Pernambuco. O cargueiro KC-390 Millennium e o Embraer Legacy trouxeram 42 brasileiros, 20 ucranianos, 5 argentinos e 1 colombiano, além de 14 crianças. Também foram trazidos
