Em coletiva após reunião com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, o vice-presidente da Câmara, deputado federal Marcelo Ramos (PSD-AM), afirmou que trabalha num processo de sensibilização dos magistrados da Corte, a exemplo da audiência em que teve, com bancada do
O governo federal anunciou nesta quarta-feira (4) um conjunto de medidas para impulsionar e empregabilidade de mulheres e permitir a flexibilização da jornada de trabalho após o fim da licença maternidade. Elas constam em uma Medida Provisória assinada pelo presidente Jair Bolsonaro e fazem parte
O Senado aprovou hoje (4) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 9/2022, que estabelece um piso salarial de dois salários mínimos, atualmente R$ 2.424, para agentes comunitários de saúde e de combate às endemias. A PEC foi aprovada na manhã desta quarta-feira na Comissão
O Ministério do Trabalho e Previdência lançou hoje (4) um portal com informações sobre a versão digital do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço. O FGTS Digital é um conjunto de sistemas integrados que vai gerenciar os processos relacionados ao cumprimento da obrigação de
Quem quiser votar nas eleições de outubro tem até hoje (4) para emitir ou regularizar o título de eleitor. Esse é o prazo legal para que a Justiça Eleitoral conclua o cadastro de todo o eleitorado apto a votar nas eleições. Por meio do site oficial TítuloNet,
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes multou hoje (3) o deputado Daniel Silveira (PTB-RJ) em R$ 405 mil pelo descumprimento do monitoramento por tornozeleira eletrônica. Para cumprir a decisão, o ministro determinou o bloqueio das contas bancárias do deputado e o
Depois de audiência com o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, relator da ADI- Ação Direta de Inconstitucionalidade que o Solidariedade protocolou requerendo a suspensão parcial do decreto que reduziu em 25% e 35% o IPI – Imposto sobre Produtos Industrializados, representantes
O vice-presidente da Câmara, deputado federal Marcelo Ramos (PSD-AM) revelou que a bancada do Amazonas no Congresso Nacional tem audiência marcada para esta terça-feira (3/5), com o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, relator da ADI- Ação Direta de Inconstitucionalidade que o
O site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) passou por instabilidade momentânea nesta segunda-feira (2). A lentidão ocorreu às vésperas do encerramento do prazo para regularização, transferência e emissão do título de eleitor. De acordo com o TSE, o problema foi causado pelo alto número de acessos. Técnicos
O vice-presidente da Câmara, deputado federal Marcelo Ramos (PSD-AM) informou, hoje, que a ADI- Ação Direta de Constitucionalidade que suspende os efeitos dos dois decretos presidenciais prejudiciais à Zona Franca de Manaus, protocolada pelo partido Solidarirdade a pedido da bancada do Amazonas no Congresso Nacional,
Quem quiser votar nas eleições 2022 tem até a próxima quarta-feira (4) para emitir ou regularizar o título de eleitor. Esse é o prazo legal para que a Justiça Eleitoral conclua o cadastro de todo o eleitorado apto a votar em outubro. O mesmo prazo vale para
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou um plano de ação para ampliar a transparência do processo eleitoral. Após reunião realizada na segunda-feira (25) com os membros da comissão de transparência das eleições, foram definidas dez medidas que serão aplicadas nas eleições de outubro. Foram aprovados
Na surdina da noite desta quinta-feira(28), o Presidente Jair Bolsonaro (PL), publicou em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) o decreto 11.052 de 28 de Abril de 2022, zerando o imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) insumos utilizados na produção de refrigerantes, como extratos
O vice-presidente da Câmara, deputado federal Marcelo Ramos (PSD-AM) classificou como “discriminatórios” os dois decretos presidenciais que reduzem em 35% e 25% o IPI- Imposto sobre Produtos Industrializados. Uma das medidas atinge em cheio três dos polos mais empregadores da Zona Franca de Manaus: duas
O Congresso aprovou hoje (28) um Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) que permite a redução de tributos sobre combustíveis sem necessidade de compensar a perda de arrecadação. Normalmente, sempre que um ente federativo aceita perder arrecadação (com redução ou isenção de tributos, por
Converter resíduos agroindustriais em moléculas de interesse para a sociedade, como biocombustíveis e bioquímicos, é um dos caminhos para mitigar a dependência do petróleo e seus derivados. O Brasil, um dos maiores produtores mundiais de biomassa vegetal, é privilegiado nesse sentido. Porém, esse tipo de
A Comissão Nacional de Estudos Constitucionais do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB Nacional) concluiu, na manhã desta quarta-feira (27/4), sua análise sobre o decreto de graça constitucional concedido pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, ao deputado federal Daniel Silveira. O parecer,
A CAIXA, na qualidade de Agente Operador do FGTS, informa a publicação da Circular nº 991/2022, nesta quarta-feira (27/04), que divulga nova versão do Manual do FGTS — Utilização na Moradia Própria (MMP). A nova versão do MMP regulamenta o uso dos recursos da conta
O vice-presidente da Câmara, deputado federal Marcelo Ramos (PSD-AM), apresentou projeto de lei que estabelece um mandato de quatro anos ao Superintendente da Suframa – Superintendência da Zona Franca de Manaus. A nomeação continuará a ser atribuição do presidente da República, no entanto, a indicação
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), abriu ontem (25) prazo de 10 dias para que o presidente Jair Bolsonaro se manifeste sobre o perdão concedido ao deputado Daniel Silveira, que foi condenado na semana passada a prisão pela Corte. Weber é relatora
