O governo federal enviou ao Congresso um Projeto de Lei (PL) que limita a remoção de conteúdos em redes sociais com mais de 10 milhões de usuários. De acordo com a Secretaria-Geral da Presidência, a medida altera o Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014)
Morreu neste domingo (19) o ator Luis Gustavo Blanco aos 87 anos, em Itatiba (SP). O ator sofreu complicações por conta de um câncer no intestino, ele estava em tratamento contra a doença desde 2018 e morreu em casa. A família confirmou pelas redes sociais o
Foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (17) a Portaria 439/21, do Ministério do Meio Ambiente, que cria o Programa Rios + Limpos, último eixo da Agenda Ambiental Urbana. A partir da disponibilização de dados sobre a qualidade das águas e efluentes em
Em defesa do atendimento adequado às gestantes e aos neonatos, que reduza a mortalidade materna no Brasil, cerca de 50 entidades e organizações de saúde criaram a Aliança Nacional para o Parto Seguro e Respeitoso. A iniciativa atende à orientação da Organização Mundial da Saúde
Informações preliminares do estudo CovacManaus, realizado na capital amazonense, mostram que a CoronaVac, vacina da farmacêutica chinesa Sinovac contra a covid-19 garante proteção contra a doença superior a 90% em pessoas com comorbidades. As informações são do Instituto Butantan, que produz o imunizante no Brasil.
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), disse hoje (16), em Brasília, que tanto os poderes Legislativo e Judiciário como as Forças Armadas têm, na democracia, “ambiente único” para o desenvolvimento do país. Acrescentou que os problemas de relações entre poderes são “solucionáveis” e que
O governo encaminhou ao Congresso um projeto de lei que reduz incentivos e benefícios tributários de setores da economia. A Secretaria-Geral da Presidência informou hoje (16) que a medida é fruto do compromisso firmado entre o Legislativo e o Executivo para possibilitar o pagamento do
No ano em que começou a pandemia de covid-19 (2020), o Brasil teve 15 mil apresentações de shows e espetáculos, segundo o relatório O que o Brasil ouve, divulgado hoje (15) pelo Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad). O número representa queda superior a
O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, elogiou hoje (15), o Programa Nacional de Imunização (PNI), ao acompanhar, no Aeroporto Internacional de Guarulhos, o envio dos lotes com 1,1 milhão de doses que completam 100% das primeiras remessas da vacina contra covid-19 para toda população adulta
O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) divulgou uma nota na qual alerta sobre uma possível relação entre os casos de doença de Half, conhecida como “urina preta”, observados este ano no Brasil, e o consumo de peixes, mariscos e crustáceos sem o selo
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu hoje (14) a eficácia da medida provisória (MP) que altera o Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014) e as regras de moderação de conteúdo e de perfis em redes sociais. A íntegra do texto
O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta terça-feira (14) que a liberdade de imprensa no Brasil “tem defeitos”, mas deve ser preservada. Ele participou, no Palácio do Planalto, da cerimônia de entrega do Prêmio Marechal Rondon, distinção do Ministério das Comunicações que reconhece o trabalho de pessoas
Uma vacina em forma de spray nasal contra a covid-19 está sendo desenvolvida por pesquisadores da Universidade de São Paulo (USP), em parceria com a Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) e a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). Em fase de estudos, o novo imunizante promete ser
Policiais civis, militares, federais e rodoviários, além de bombeiros, agentes penitenciários, peritos e guardas municipais, terão subvenção financeira concedida pelo governo federal e condições diferenciadas de crédito imobiliário para aquisição da casa própria. É o que prevê o Programa Nacional de Apoio à Aquisição de
O presidente Jair Bolsonaro aprovou a decisão do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) de reduzir o teor do biodiesel no óleo diesel de 13% para 10%. A mudança vale para o 82º Leilão de Biodiesel, destinado ao suprimento dos meses de novembro e dezembro
Mais de 7,3 milhões de segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ainda precisam fazer a prova de vida até dezembro de 2021. Quem não cumprir a exigência terá sanções que podem chegar à suspensão do pagamento de benefícios por falta de atualização cadastral.
De acordo com os dados mais recentes do Ministério da Saúde, divulgados na noite deste sábado (11), o Brasil registrou até o momento 20.989.164 casos de covid-19. Em 24 horas, 14.314 novos casos foram informados, enquanto 373,6 mil seguem em acompanhamento. O mais novo boletim
Lá se vão 20 anos de um dos dias mais fotografados, filmados e comentados da história da humanidade. Quando uma das duas torres do World Trade Center foi atingida por um avião com 92 pessoas a bordo, toda a imprensa mundial interrompeu o que estava fazendo
Conscientizar professores, pedir a carteira de vacinação na matrícula escolar e até levar os vacinadores às escolas são iniciativas que podem ajudar a reverter o cenário de baixas coberturas vacinais na adolescência. Pediatra do Programa Nacional de Imunizações, Ana Goretti Kalume Maranhão participou hoje (10)
A Caixa Econômica Federal lançou hoje (10) o edital de um concurso exclusivo para Pessoas com Deficiência (PcD). São oferecidas mil vagas para o cargo de Técnico Bancário Novo, de nível médio, com remuneração inicial de R$ 3 mil. As inscrições já estão abertas no site da
