O presidente Jair Bolsonaro e o ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira participaram, nesta quinta-feira (19), no Rio de Janeiro, do Congresso Mercado Global de Carbono – Descarbonização & Investimentos Verdes. Eles falaram sobre as políticas públicas que impulsionam a economia verde no Brasil e participaram da
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (19) manter a validade da aplicação de multa para os motoristas que se recusam a fazer o teste do bafômetro. A Corte também validou a proibição da venda de bebidas alcoólicas às margens de rodovias federais. A Corte julgou um
O Dia Mundial de Doação de Leite Humano, celebrado nesta quinta-feira (19), é uma iniciativa para a proteção e promoção do aleitamento materno. A data também chama a atenção da sociedade para a importância da doação de leite para os Bancos de Leite Humano (BLH).
O presidente Jair Bolsonaro protocolou nesta quarta-feira (18) uma ação na Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. Mais cedo, o ministro Dias Toffoli rejeitou o pedido de investigação por suposto abuso de autoridade, (Lei 13.869/2019) contra Moraes
Na tarde desta quarta-feira (18), o presidente Jair Bolsonaro sancionou a Medida Provisória (MP) fixando o valor mínimo do Auxílio Brasil em R$400, tornando o programa permanente. A proposta foi assinada em cerimônia no Palácio do Planalto e deve ser publicada no Diário Oficial
O plenário do Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou nesta quarta-feira (18), por 7 votos a 1, o modelo de privatização da Eletrobras, estatal considerada a maior empresa energética da América Latina. Esta era a última etapa pendente para que o governo pudesse executar o
Dados do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos indicam que este ano já foram registradas 4.486 denúncias de violações de direitos humanos contra crianças e adolescentes ligados a situações de violência sexual. Para alertar sobre o assunto, hoje (18) marca o Dia
O presidente Jair Bolsonaro anunciou ontem (17) que publicará um decreto presidencial estabelecendo a possibilidade de trabalho remoto na administração pública. A mudança está prevista nas normas publicadas pela Secretaria-Geral da Presidência da República que instituem o Programa de Gestão de Desempenho para Pessoal Civil
O Congresso Nacional promulgou hoje (17) a emenda à Constituição que eleva de 65 para 70 anos a idade máxima para nomeação em tribunais superiores. A emenda foi aprovada no Senado na semana passada, e já havia passado pela Câmara. Os presidentes do Supremo Tribunal
O presidente Jair Bolsonaro(PL) apresentou nesta terça-feira 918) notícia-crime no Supremo Tribunal Federal contra o ministro Alexandre de Moraes, alegando abuso de autoridade, Ajuizei ação no STF contra o ministro Alexandre de Moraes por abuso de autoridade, levando-se em conta seus sucessivos ataques à Democracia,
Pelas rede sociais o Senador Omar Aziz que foi presidente da CPI da Covid 19, publicou que o presidente Jair Bolsonaro pode criar factoides, espalhar Fake News, mas ele não consegue mudar a realidade que está nas ruas de todo o Brasil. O senador
Presidente do Tribunal Superior Eleitoral Edson Fachin, declarou nesta terça-feira (17) em palestra realizada durante abertura do evento Democracia e Eleições na América Latina, na sede do TSE, em Brasília, que o Brasil será uma vitrine para os analistas internacionais, e que aos
Hoje é o último dia para inscrições na segunda etapa do Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituições de Educação Superior Estrangeira (Revalida) 2022. Os interessados devem se inscrever por meio do Sistema Revalida. O pagamento da taxa poderá ser feito até
O presidente Jair Bolsonaro voltou hoje (16) a criticar a Petrobras pelas sucessivas altas nos preços dos combustíveis e disse que lamenta o atual preço do diesel. O mandatário reclamou que a Petrobras busca o lucro máximo, “em vez fazer como as petrolíferas do mundo
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), fez duras críticas em palestra realizada neste sábado (14) durante Congresso organizado pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) em Salvador (BA), aos ataques sofridos pelo Judiciário e pela democracia por grupos que o ministro chama de “milícias
Em evento na Bahia o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou neste sábado (14) durante o 24º Congresso Brasileiro de Magistrados em Salvador (BA) que a Justiça Eleitoral garantirá eleições limpas e transparentes com urnas eletrônicas apesar de todos os ataques de
Em resposta direta a Jair Bolsonaro o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Edson Fachin, afirmou nesta sexta-feira (13), no 24º Congresso Brasileiro de Magistrados em Salvador Bahia (BA), que a desinformação, assim como ataques a instituições e seus integrantes, não são ‘fantasmas’. O ministro
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça suspendeu hoje (13) parte da resolução do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) que trata da cobrança do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre o diesel. Mendonça atendeu ao pedido feito pelo
O governo federal entrou hoje (13) com ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para suspender parte da resolução do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) que trata da cobrança do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) na comercialização do diesel. Na ação,
A edição 2022 do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) conta com uma série de serviços digitais que facilitam a vida do estudante. Entre elas, a possibilidade de, pela primeira vez, os candidatos poderem usar a versão digital da carteira nacional de habilitação (CNH Digital)
