Os estados de São Paulo, Minas Gerais, Paraná, Goiás, Rio de Janeiro, Paraná e Santa Catarina anunciaram hoje (18) a redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) do etanol hidratado. Em São Paulo, a alíquota passou de 13,3% para 9,57%, o que resultará
Começa hoje (18) o prazo para quem estará em trânsito, no dia da votação, informar à Justiça Eleitoral local, fora do seu domicílio eleitoral, onde votará. O voto em trânsito é permitido somente para eleitores que estão com o título regularizado e estejam, no dia do
Uma ação coordenada pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), levou à suspensão permanente das atividades de 180 empresas suspeitas da prática de telemarketing abusivo. A iniciativa conta com a parceria dos Procons de todo o país e
O mercado financeiro reduziu, pela terceira semana consecutiva, a expectativa para os índices inflacionários projetados para 2022. De acordo com o Boletim Focus, divulgado hoje (18), em Brasília, pelo Banco Central, o ano deve fechar com o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) em
Nenhum apostador acertou as seis dezenas do concurso 2.501 da Mega-Sena sorteadas ontem (16), no Espaço Loterias Caixa, em São Paulo. O prêmio acumulado para o próximo sorteio (concurso 2.502), que ocorrerá na quarta-feira (20), está estimado em R$ 9 milhões. Os números sorteados foram
O Concurso 2.501 da Mega-Sena, que será realizado hoje (16) à noite em São Paulo, deve pagar o prêmio de R$ 3 milhões a quem acertar as seis dezenas. O sorteio será às 20h no Espaço Loterias Caixa, no Terminal Rodoviário do Tietê. O último
O presidente Jair Bolsonaro sancionou hoje (15) à noite cinco projetos de lei que remanejam recursos do Orçamento e abrem créditos especiais para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e para o pagamento de despesas de pessoal de outros Poderes. Também foi sancionado um crédito especial
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou hoje (15) o número de eleitores aptos a votar no pleito de outubro deste ano. De acordo com o TSE, 156,4 milhões de pessoas poderão comparecer às urnas no dia 2 de outubro para escolher presidente e vice-presidente da
Com o novo cartão, o Auxílio Brasil, programa de transferência de renda permanente que, atualmente atende a 18,2 milhões de famílias, entrou em uma nova fase. A partir de agora, os beneficiários passam a contar com uma série de novidades, como compras na função débito
As ações de combatem aos incêndios florestais e as queimadas nos municípios de Humaitá, Lábrea e Novo Aripuanã, no Amazonas, terão a participação da Força Nacional de Segurança Pública. A portaria do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) autorizando o emprego dos militares em
A partir de hoje (15), municípios com eleitorado superior a 100 mil pessoas devem habilitar locais de votação convencionais ou específicos para o recebimento do voto em trânsito, permitido somente nessas localidades. A data está prevista no calendário eleitoral. A medida deve ser cumprida para permitir que o eleitor
O Ministério da Saúde divulgou nesta quinta-feira (14) recomendação para quem iniciou o esquema vacinal contra a covid-19 com o imunizante da Janssen. Segundo a pasta, imunizante deve ser aplicado quatro vezes: dose única inicial, seguida da primeira, da segunda e da terceira dose de
O Ministério da Cidadania prorrogou os prazos para a atualização de dados das famílias inscritas no cadastro único, beneficiárias do Auxílio Brasil. É o que consta da Instrução Normativa nº 17, publicada no Diário Oficial da União de hoje (14). Devido aos impactos da pandemia,
Durante 30 dias, no período de 17 de julho a 15 de agosto, a Força Nacional de Segurança Pública dará apoio à Fundação Nacional do Índio (Funai) na Terra Indígena Parakanã, no Pará. A portaria do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), autorizando a
A Câmara dos Deputados aprovou hoje (13), em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 15, de 2022, que cria um estado de emergência para ampliar o pagamento de benefícios sociais até o fim do ano. Os dois destaques apresentados pelos parlamentares foram
A partir de 1º de setembro deste ano quem quiser enviar encomenda pelos Correios deverá colocar seus dados de CPF, CNPJ ou passaporte (no caso de estrangeiros). Caso a informação não esteja presente, o objeto não será postado. O objetivo da medida é dar mais
O Ministério da Justiça e Segurança Pública contabiliza, desde o dia 13 de junho, atendimento a 12 mil vítimas durante a segunda edição da Operação Acalento, que investiga crimes cometidos contra crianças e adolescentes. Em um mês, foram solicitadas 1.761 medidas protetivas e presos 1.040
No Brasil, 14,6% dos adolescentes, ou seja, um a cada sete, sofreram algum tipo de violência sexual, o que inclui desde assédio a estupro. Desses, 5,6% tiveram relação sexual forçada. Os dados são da Pesquisa Nacional de Saúde do Escolar (PeNSE) 2009/2019, divulgados hoje (13) pelo Instituto
Uma das principais conquistas do trabalhador brasileiro está fazendo aniversário. O décimo terceiro salário completa hoje (13) 60 anos. Equivalente à remuneração mensal, a gratificação natalina foi sancionada em 13 de julho de 1962 pelo então presidente João Goulart. De autoria do deputado Aarão Steinbruch (PTB-RJ), a
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) revogou medidas de recolhimento, interdição e proibição, anunciadas anteriormente, da comercialização de lotes de medicamentos que continham o princípio ativo da substância losartana, anti-hipertensivo usado para casos de insuficiência cardíaca. A resolução foi publicada no Diário Oficial da União de hoje (13). De acordo
