Cerca de 212 mil contribuintes que haviam caído na malha fina e acertaram as contas com o Fisco receberão R$ 210 milhões na próxima semana. A Receita Federal abre hoje (24) consulta ao lote residual do Imposto de Renda Pessoa Física de março. A consulta pode ser feita
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou, hoje (23), que a polícia pode adotar medidas para afastar agressores do convívio familiar de mulheres vítimas de violência doméstica. O Supremo julgou uma ação protocolada pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB). A entidade questionou a constitucionalidade
A Força-Tarefa da Advocacia-Geral da União (AGU) em Defesa da Amazônia vai permanecer por mais um ano na região, a contar a partir de amanhã (24). A portaria da AGU, determinando a prorrogação, foi publicada hoje (23) no Diário Oficial da União. A força-tarefa foi
O Brasil registrou, desde o início da pandemia, 657.696 mortes por covid-19, segundo o boletim epidemiológico divulgado hoje (22) pelo Ministério da Saúde. O número total de casos confirmados da doença é de 29.682.615. Em 24 horas, foram registrados 41.021 casos. No mesmo período, foram confirmadas 394
Até o fim do ano, o etanol e seis alimentos não pagarão imposto para entrarem no país. A redução a zero das alíquotas foi anunciada ontem (21) à noite pelo Ministério da Economia, após reunião extraordinária do Comitê-Executivo de Gestão (Gecex) da Câmara de Comércio
Uma plataforma de livre acesso está sendo desenvolvida no âmbito do Centro de Pesquisa para Inovação em Gases de Efeito Estufa (RCGI), sediado na Universidade de São Paulo (USP). Com ampla diversidade de dados sobre as emissões de gases de efeito estufa na Amazônia, a
Um novo temporal que atingiu Petrópolis, na região serrana fluminense, nesse domingo (20) deixou pelo menos cinco mortos. Uma pessoa foi resgatada com vida pelo Corpo de Bombeiros. Segundo a Defesa Civil Municipal, até o início da madrugada de hoje (21), haviam sido registradas 95 ocorrências, a maior
A Latam vai suspender, a partir de abril, temporariamente, 21 rotas nacionais por conta do aumento dos combustíveis. A maioria dos voos impactados vai ficar suspensa entre abril e junho, mas há uma programação específica para cada um. Alguns voos afetados eram de rotas que
O coletivo Fórum das Águas promove, neste domingo, 20/03, ato simbólico em comemoração ao Dia Mundial da Água. Este ano, a homenagem será ao Igarapé do Gigante, um dos últimos cursos d’água em Manaus que não está totalmente cercado pela malha urbana. Sua nascente conserva
O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, disse hoje (18) que não vai tomar sozinho a decisão de editar ato para determinar o fim da emergência sanitária por covid-19, e que ouvirá secretários de Saúde e outros ministérios antes de tomar qualquer atitude. “Nós rumamos para
Pelo terceiro ano seguido, os cerca de 30,5 milhões de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) receberão o décimo terceiro com antecedência. O presidente Jair Bolsonaro assinou hoje (17) decreto que autoriza a antecipação do pagamento. Segundo a equipe econômica, a
Um bilhão e quinhentos e vinte milhões de reais. A cifra astronômica corresponde ao montante que a Polícia Federal (PF) suspeita que uma suposta organização criminosa fraudou do Seguro Desemprego do Pescador Artesanal, o popular Seguro Defeso. Após quase dois anos investigando os indícios de
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) fará uma chamada pública para aquisição de até R$ 10 milhões em créditos de carbono. A prioridade será para títulos de reflorestamento, energia e o chamado Redd+ (redução de emissões provenientes de desmatamento e degradação florestal).
O Senado aprovou, na tarde desta quarta-feira (16), a regulamentação da profissão de doula. Agora, o projeto segue para análise dos deputados. Doula é a profissional que oferece apoio físico, informacional e emocional à mulher durante a gravidez e o puerpério (fase pós-parto). Uma doula
O Senado aprovou, hoje (16), um projeto de lei (PL) que destina recursos não utilizados do Fundo de Manutenção da Educação Básica (Fundeb) para o pagamento de professores da educação básica da rede pública. O projeto segue para sanção presidencial. Também foi definido que os
O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), por meio da Secretaria Nacional de Justiça (Senajus), alterou para 18 anos a classificação indicativa do filme Como se Tornar o Pior Aluno da Escola. A reclassificação está publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (16).
A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) inicia hoje (16) as inscrições de propostas para o programa de pós-doutorado estratégico. Por meio do Programa de Desenvolvimento da Pós-Graduação (PDPG), serão concedidas 1,4 mil bolsas para até 709 projetos. O investimento previsto é de R$
O Senado aprovou, nesta terça-feira (15), projeto de lei que incentiva ações de atendimento ao homem para prevenir casos de violência contra a mulher. O projeto visa prestar assistência ao homem, de forma a dar-lhe apoio para evitar possíveis episódios de violência doméstica. O texto
O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que cria o programa que destina recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) visando financiar a compra da casa própria por membros das forças de segurança pública. O Programa Nacional de Apoio à Aquisição de Habitação para
A Polícia Federal (PF) cumpre hoje (15) sete mandados de prisão preventiva contra acusados de tráfico de armas internacionais. A operação Florida Heat, que está sendo realizada no Rio de Janeiro, Campo Grande (MS) e Miami, também realiza buscas e apreensões. Segundo a PF, a
