Termina hoje (16) o prazo para estados, municípios e o Distrito Federal complementarem a documentação para a solicitação de recursos do Auxílio Emergencial à Gratuidade das Pessoas Idosas no Transporte Público Coletivo Urbano. A documentação deve ser conferida na Plataforma +Brasil. Serão destinados ao auxílio R$ 2,5 bilhões
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (15) fixar regras para o compartilhamento de dados dos cidadãos entre órgãos da administração pública federal. A Corte julgou duas ações protocoladas pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e o PSB, que contestaram a legalidade do Cadastro
Preocupado com os casos de violência física e moral decorrente de preferências ideológicas, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) lançou hoje (15) uma campanha publicitária pela paz nas eleições. Realizada em parceria com a Confederação Brasileira de Futebol (CBF), a iniciativa contará com a divulgação de
Termina nesta sexta-feira (16) o prazo para estados, municípios e Distrito Federal complementarem a documentação para a solicitação de recursos do Auxílio Emergencial à Gratuidade das Pessoas Idosas no Transporte Público Coletivo Urbano. A conferência da documentação deve ser feita na Plataforma +Brasil. O Ministério
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou hoje (14) o julgamento de duas ações que contestam o Decreto 10.046/2019, norma que criou mecanismos de compartilhamento de dados dos cidadãos entre órgãos da administração pública federal. As ações foram protocoladas pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)
Na próxima segunda-feira (19), mais sete capitais passarão a contar com a faixa 3,5 gigahertz (GHz) do 5G, também conhecida como 5G puro. A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) liberou o lançamento em Aracaju, Boa Vista, Campo Grande, Cuiabá, Maceió, São Luís e Teresina. A
Pacientes com câncer de mama podem contar com o medicamento Trastuzumabe Entansina. Indicado em monoterapia – método em que o processo de tratamento é realizado utilizando apenas uma droga ou procedimento – para tratamento de pacientes classificados no nível HER2-positivo da doença. A Portaria que
O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) abriu hoje (14) inscrições para um novo processo seletivo para o Censo 2022. Estão sendo oferecidas 7.795 vagas para recenseador e 435 para agentes censitários municipais ou supervisores. O prazo vai até sexta-feira (16). A previsão é
A Polícia Federal (PF) cumpre hoje (14) três mandados de busca e apreensão da Operação Delivery Card, que investiga fraudes bancárias contra a Caixa Econômica Federal. Segundo a PF, o esquema causou prejuízo de cerca de R$ 40 milhões ao banco público. As investigações identificaram suspeitos de integrar
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu hoje (13) manter a decisão individual do ministro Benedito Gonçalves que vetou o uso de imagens das celebrações do 7 de setembro na propaganda eleitoral do candidato à reeleição Jair Bolsonaro (PL). A liminar foi referendada por unanimidade. Os
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, nesta terça-feira (13), um projeto para realização de testes de integridade das urnas eletrônicas com a biometria de eleitores durante as eleições de outubro. A medida foi uma sugestão apresentada pelas Forças Armadas para aumentar a segurança do sistema
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) irá realizar estudos para avaliar a viabilidade de um novo modelo de concessão ambiental baseado na remuneração para conservação e recuperação de florestas públicas. A ideia é utilizar o Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) e o
O governo federal simplificou algumas medidas de controle adotadas em decorrência da pandemia de covid-19 para a entrada de estrangeiros no país. De acordo com a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), a publicação da Portaria Interministerial nº 678 no Diário Oficial da União de
O presidente Jair Bolsonaro confirmou presença no funeral da rainha Elizabeth II, em Londres, no Reino Unido, na próxima segunda-feira (19). “O convite à cerimônia foi encaminhado, na noite do sábado (10), à Embaixada do Brasil em Londres. Consultado na manhã do domingo (11), o senhor presidente da República orientou
O presidente Jair Bolsonaro esteve hoje (12) na Embaixada do Reino Unido, em Brasília, para assinar o livro de condolências pela morte da rainha Elizabeth II. Ele estava acompanhado da primeira-dama, Michelle Bolsonaro, e do ministro das Relações Exteriores, Carlos França. O livro físico está disponível para
O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) prorrogou por mais 90 dias o emprego da Força Nacional nas cidades de Boa Vista e Pacaraima, em Roraima. O estado é a principal rota de entrada de venezuelanos que buscam refúgio no Brasil, que é o
Termina nesta segunda-feira (12) o prazo para que transportadores autônomos de carga (TAC) façam a autodeclaração do termo de registro, de forma a terem direito a receber as parcelas referentes a julho e agosto do Benefício Caminhoneiro-TAC. O benefício deverá ser pago no dia 24
A Lotofácil de Independência sorteou, na noite deste sábado, as dezenas do concurso de número 2.610. Os números são (em ordem de sorteio): 24 – 22 – 05 – 07 – 09 – 17 – 08 – 20 – 11 – 16 – 15 –
O Ministério da Saúde informou hoje (10) que foram registrados 40 mortes e 9.409 casos de covid-19 nas últimas 24 horas. Os dados não incluem, no entanto, informações sobre casos e óbitos de dez unidades da federação e do número de mortes do Mato Grosso do Sul. Desde o
Trabalhadores da fábrica da Mercedes-Benz em São Bernardo do Campo, no ABC Paulista, entraram em greve após o anúncio de 3,6 mil demissões anunciadas pela direção da montadora. A reestruturação vai afetar 2,2 mil trabalhadores diretos e 1,4 mil temporários. A empresa tem cerca de 10,4
