O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou um plano de ação para ampliar a transparência do processo eleitoral. Após reunião realizada na segunda-feira (25) com os membros da comissão de transparência das eleições, foram definidas dez medidas que serão aplicadas nas eleições de outubro. Foram aprovados
Na surdina da noite desta quinta-feira(28), o Presidente Jair Bolsonaro (PL), publicou em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) o decreto 11.052 de 28 de Abril de 2022, zerando o imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) insumos utilizados na produção de refrigerantes, como extratos
O vice-presidente da Câmara, deputado federal Marcelo Ramos (PSD-AM) classificou como “discriminatórios” os dois decretos presidenciais que reduzem em 35% e 25% o IPI- Imposto sobre Produtos Industrializados. Uma das medidas atinge em cheio três dos polos mais empregadores da Zona Franca de Manaus: duas
O Congresso aprovou hoje (28) um Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) que permite a redução de tributos sobre combustíveis sem necessidade de compensar a perda de arrecadação. Normalmente, sempre que um ente federativo aceita perder arrecadação (com redução ou isenção de tributos, por
Converter resíduos agroindustriais em moléculas de interesse para a sociedade, como biocombustíveis e bioquímicos, é um dos caminhos para mitigar a dependência do petróleo e seus derivados. O Brasil, um dos maiores produtores mundiais de biomassa vegetal, é privilegiado nesse sentido. Porém, esse tipo de
A Comissão Nacional de Estudos Constitucionais do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB Nacional) concluiu, na manhã desta quarta-feira (27/4), sua análise sobre o decreto de graça constitucional concedido pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, ao deputado federal Daniel Silveira. O parecer,
A CAIXA, na qualidade de Agente Operador do FGTS, informa a publicação da Circular nº 991/2022, nesta quarta-feira (27/04), que divulga nova versão do Manual do FGTS — Utilização na Moradia Própria (MMP). A nova versão do MMP regulamenta o uso dos recursos da conta
O vice-presidente da Câmara, deputado federal Marcelo Ramos (PSD-AM), apresentou projeto de lei que estabelece um mandato de quatro anos ao Superintendente da Suframa – Superintendência da Zona Franca de Manaus. A nomeação continuará a ser atribuição do presidente da República, no entanto, a indicação
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), abriu ontem (25) prazo de 10 dias para que o presidente Jair Bolsonaro se manifeste sobre o perdão concedido ao deputado Daniel Silveira, que foi condenado na semana passada a prisão pela Corte. Weber é relatora
Nos dois anos de pandemia de covid-19, o projeto Orgânico Solidário – plataforma sem fins lucrativos organizada sob a forma de um fundo filantrópico – conseguiu arrecadar mais de R$ 3,5 milhões em doações de pessoas físicas e jurídicas, que resultaram na distribuição de mais
O ano de 2021, o segundo da pandemia do novo coronavírus, foi marcado pela realização de 80.573 divórcios no Brasil, número recorde da série histórica iniciada em 2007. Desde o lançamento – em julho de 2020 – da plataforma e-Notariado, o acesso ao computador e
Os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começam a receber hoje (25) a antecipação do décimo terceiro. Até 6 de maio, mais de 31 milhões de segurados receberão a primeira parcela, que será paga conforme o dígito final do Número de Inscrição Social (NIS).
A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber foi sorteada para ser relatora da ação que pede a anulação do perdão de pena concedido pelo presidente Jair Bolsonaro ao deputado Daniel Silveira (PTB-RJ), ontem (21). A Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) foi
Os desfiles das escolas de samba do Grupo Especial do Rio de Janeiro começam na noite de hoje (22) na avenida Marquês de Sapucaí, depois de dois anos sem desfiles na passarela do samba por causa da pandemia de covid-19. Doze agremiações disputam o título
Com a publicação da Medida Provisória (MP) nº 1.113 em edição extra do Diário Oficial da União de quarta-feira (20), o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) pretende agilizar procedimentos de análise e concessão de benefícios por ele concedidos. Entre as medidas previstas, está a
O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta quinta-feira (21) decreto que dá indulto ao deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ), condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STJ) a oito anos e nove meses de prisão pelos crimes de tentativa de impedir o livre exercício dos Poderes e coação
Depois de mais de dois anos, a Marquês de Sapucaí voltou a receber os desfiles das escolas de samba cariocas. Entre a noite de ontem (20) e a madrugada de hoje (21), sete agremiações da Série Ouro, a segunda divisão do carnaval do Rio de Janeiro, passaram pelo local.
A Corte do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou, hoje, quarta-feira (20), a ação penal aberta em abril de 2021 contra o deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ), por 10 votos a 1. O parlamentar foi condenado por tentativa de impedir o livre exercício dos Poderes e coação no
Seguido por mais de quinze milhões de pessoas nas redes sociais, o Pr. Cláudio Duarte, volta a Manaus, no próximo dia 29 de abril, para a segunda edição do ‘Seminário Família 4.0’, que aborda o cuidado com a família sob a perspectiva de uma visão
O V Encontro da Rede Unida na Amazônia, que acontecerá em Manaus, de 20 a 22 deste mês, promovido pelo Instituto Leônidas & Maria Deane (ILMD/Fiocruz Amazônia) e a Coordenação Norte da Rede Unida, irá discutir o papel das populações tradicionais e suas práticas de
