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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, deu liminar favorável à ADI- Ação Direta de Inconstitucionalidade do Solidariedade, feita a pedido da bancada do Amazonas no Congresso, que suspende parcialmente dois decretos que reduzem em 25% e 35% e até zeram o

O vice-presidente da Câmara, deputado federal Marcelo Ramos (PSD-AM), protocolou, nesta quinta-feira, 5/5, o projeto de Lei 1139/22, que estabelece novas regras a política industrial do setor de tecnologia da informação, comunicação da Zona Franca de Manaus. A proposta busca restituir a competitividade do polo

Publicada no Diário Oficial da União de hoje (6) instrução normativa do Ministério da Economia que estabelece o retorno de servidores e empregados públicos ao trabalho presencial. A medida vale para aqueles que trabalham em órgãos e entidades do Sistema de Pessoal Civil da Administração

Nesta quarta-feira (4) o Plenário do Senado aprovou a medida provisória que garante de forma permanente o valor mínimo de R$ 400 para as famílias beneficiárias do Auxílio Brasil (MP 1.076/2021). Com a aprovação do novo valor do Auxílio, o governo passará a desembolsar cerca

Está publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (5), a Lei 14.330/22 que inclui o Plano Nacional de Prevenção e Enfrentamento à Violência contra a Mulher como instrumento de implementação da Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social. A norma determina a previsão

Um levantamento da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) mostra que os casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) voltaram a crescer no fim de abril, entre adultos. A tendência foi observada em vários estados, o que afetou também a média nacional. Segundo o boletim Infogripe, divulgado

Nesta quarta-feira (4) o Plenário do Senado aprovou a medida provisória que garante de forma permanente o valor mínimo de R$ 400 para as famílias beneficiárias do Auxílio Brasil (MP 1.076/2021). Com a aprovação do novo valor do Auxílio, o governo passará a desembolsar cerca

Em coletiva após reunião com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, o vice-presidente da Câmara, deputado federal Marcelo Ramos (PSD-AM), afirmou que trabalha num processo de sensibilização dos magistrados da Corte, a exemplo da audiência em que teve, com bancada do

O governo federal anunciou nesta quarta-feira (4) um conjunto de medidas para impulsionar e empregabilidade de mulheres e permitir a flexibilização da jornada de trabalho após o fim da licença maternidade. Elas constam em uma Medida Provisória assinada pelo presidente Jair Bolsonaro e fazem parte

O Senado aprovou hoje (4) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 9/2022, que estabelece um piso salarial de dois salários mínimos, atualmente R$ 2.424, para agentes comunitários de saúde e de combate às endemias. A PEC foi aprovada na manhã desta quarta-feira na Comissão

O Ministério do Trabalho e Previdência lançou hoje (4) um portal com informações sobre a versão digital do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço. O FGTS Digital é um conjunto de sistemas integrados que vai gerenciar os processos relacionados ao cumprimento da obrigação de

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes multou hoje (3) o deputado Daniel Silveira (PTB-RJ) em R$ 405 mil pelo descumprimento do monitoramento por tornozeleira eletrônica.  Para cumprir a decisão, o ministro determinou o bloqueio das contas bancárias do deputado e o

Depois de audiência com o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, relator da ADI- Ação Direta de Inconstitucionalidade que o Solidariedade protocolou requerendo a suspensão parcial do decreto que reduziu em 25% e 35% o IPI – Imposto sobre Produtos Industrializados, representantes

O vice-presidente da Câmara, deputado federal Marcelo Ramos (PSD-AM) revelou que a bancada do Amazonas no Congresso Nacional tem audiência marcada para esta terça-feira (3/5), com o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, relator da ADI- Ação Direta de Inconstitucionalidade que o

O site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) passou por instabilidade momentânea nesta segunda-feira (2). A lentidão ocorreu às vésperas do encerramento do prazo para regularização, transferência e emissão do título de eleitor.  De acordo com o TSE, o problema foi causado pelo alto número de acessos. Técnicos

O vice-presidente da Câmara, deputado federal Marcelo Ramos (PSD-AM) informou, hoje, que a ADI- Ação Direta de Constitucionalidade que suspende os efeitos dos dois decretos presidenciais prejudiciais à Zona Franca de Manaus, protocolada pelo partido Solidarirdade a pedido da bancada do Amazonas no Congresso Nacional,