O Supremo Tribunal Federal (STF) realizou hoje (19) mais uma audiência da comissão que busca conciliação entre estados e o governo federal sobre a compensação do Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre produtos essenciais, como combustíveis, energia elétrica, comunicações e transportes coletivos. Como também
O ministro do Trabalho e Previdência, José Carlos Oliveira, defendeu hoje (19) o “crescimento sustentável” da previdência complementar no país. “Ainda há muito espaço”, disse, na abertura do Congresso Brasileiro de Previdência Privada, que segue até o dia 21, no Transamerica Expo Center, em São
Um helicóptero caiu próximo ao Aeroporto de Congonhas, na zona sul de São Paulo, deixando duas pessoas feridas, o piloto e o passageiro. De acordo com o Corpo de Bombeiros, o passageiro sofreu uma fratura e foi levado em ambulância para o Pronto-Socorro do Jabaquara
O ex-governador de São Paulo João Doria anunciou nesta quarta-feira (19) sua desfiliação do PSDB, após 22 anos no partido. Na rede social, o ex-tucano disse que encerra a etapa “de cabeça erguida”. “Inspirado na social-democracia e em nomes como Franco Montoro, Mário Covas, José Serra e Fernando
A experiência de vivenciar a atividade parlamentar desde a elaboração de projetos de lei até o debate e a votação das propostas é o objetivo do Câmara Mirim 2022. A edição, que começa nesta quarta-feira (19), vai reunir, virtualmente, 120 estudantes do 5º ao 9º
O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) criou um grupo de trabalho (GT) para apoiar a implementação do Observatório das Mulheres Rurais do Brasil. O projeto visa fundamentar propostas de aprimoramento, formulação e implementação de políticas públicas e outros programas para o fortalecimento da
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (18) a medida provisória (MP) que libera a compra de vacinas contra a covid-19 pela iniciativa privada. O texto segue para o Senado, onde precisa ser votado até o dia 25 de outubro para não perder a validade.
Os consumidores que recebem chamadas automáticas abusivas poderão ter um alívio temporário a partir de novembro. A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) anunciou hoje (18) o reforço das punições a empresas que praticam telemarketing abusivo. A partir do próximo dia 3, serão bloqueadas por 15 dias as
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux recebeu hoje (18), no Senado, a medalha Grã-Cruz da Ordem do Congresso Nacional. A medalha foi concedida em reconhecimento à atuação de Fux na presidência do Supremo. Em vários trechos de seu discurso, Fux evocou a
O Ministério Público Federal (MPF) instaurou procedimento preparatório, nesta segunda-feira (17), para apurar a legalidade de uma resolução do Conselho Federal de Medicina (CFM) que estabeleceu novas regras para a prescrição de medicamentos à base do canabidiol, um derivado da Cannabis, a planta da maconha. O
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso decidiu hoje (18) que prefeituras e empresas de ônibus poderão oferecer transporte público gratuito no segundo turno das eleições, que será realizado no próximo dia 30. Pela decisão do ministro, os prefeitos que adotarem a
Trabalhadores com contas vinculadas ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) cuja renda familiar mensal não ultrapasse R$ 2,4 mil poderão usar os depósitos futuros – ou seja, os valores que seus empregadores ainda vão depositar em suas contas – para amortizar ou
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, determinou que o Ministério da Defesa apresente em 48 horas os documentos existentes sobre qualquer eventual auditoria de urnas eletrônicas conduzida pela pasta. Apesar de assinada em 11 de outubro, a decisão foi publicada
A Polícia Federal (PF) deflagrou, na manhã de hoje (18), uma operação para reprimir o crime organizado e o tráfico internacional de drogas. A Operação Gênesis cumpre 20 mandados, dos quais três de prisão preventiva e dezessete de busca e apreensão. As investigações começaram em novembro de 2021,
Motoristas de carga autônomos e de táxi de todo o país recebem hoje (18) a parcela de outubro dos auxílios Caminhoneiro e Taxista. Cada parcela equivale a R$ 1 mil. O pagamento inicialmente estava previsto para ocorrer no dia 22, mas foi antecipado quatro dias. Os caminhoneiros que fizeram
Ainda distante da meta de vacinar 95% das crianças menores de 5 anos de idade – cerca de 11,5 milhões – contra a poliomielite no país, o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, fez hoje (17) um novo apelo para que os pais ou responsáveis levem suas crianças
A Caixa e o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) apresentaram hoje (17) uma nova iniciativa conjunta para estimular o empreendedorismo feminino. A ação Caixa Pra Elas Empreendedoras é uma vertente do programa Caixa Pra Elas, implementado no início de agosto
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), abriu hoje (17) a audiência pública para debater a exigência de chamamento público para a autorização do funcionamento de novos cursos de medicina. O ministro é relator de uma ação declaratória de constitucionalidade (ADO) e de
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, determinou na noite de ontem (16) que a campanha do candidato do PT à presidência, Luiz Inácio Lula da Silva, remova de seus perfis em redes sociais trecho de entrevista em que o presidente
O candidato à reeleição pelo PL, Jair Bolsonaro, recebeu hoje (17) o apoio de dois ex-senadores à sua reeleição. Ele se reuniu, no Palácio da Alvorada, com Arthur Virgílio Neto (PSDB) e José Agripino Maia (União Brasil). “Vim com tranquilidade, com espírito muito livre, dizer
