O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), prorrogou até 2 de dezembro os trabalhos da comissão que busca conciliação envolvendo a compensação do Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre produtos essenciais, como combustíveis, energia elétrica, comunicações e transportes coletivos. Desde
Em live o pastor Márcio Valadão, da Igreja Batista da Lagoinha, em Minas Gerais afirmou que o ex-ator e agora pastor batista Guilherme de Pádua, que foi condenado pelo assassinato da atriz Daniella Perez, morreu neste domingo de infarto. Segundo Valadão, Guilherme estava dentro de
Começa neste domingo (6), em Sharm el-Sheikh, no Egito, a Conferência das Partes das Nações Unidas sobre Mudanças do Clima (COP27). O encontro reúne, até o dia 18 de novembro, representantes oficiais de governo e da sociedade civil para discutir maneiras de enfrentar e se
O Brasil registrou, segundo o boletim epidemiológico do Ministério da Saúde, 1.310 casos e 10 mortes por covid-19 em 24 horas. Desde o início da pandemia foram registrados 34,85 milhões de casos e 688.342 mortes pela doença. O boletim também registrou 92 mil casos em
Foram encontrados na manhã de hoje (5) os destroços do avião da Força Aérea Brasileira (FAB) que desapareceu ontem (4), na região da Grande Florianópolis, em Santa Catarina. A aeronave, modelo T-25 Universal, estava com dois tripulantes, que faziam um voo de treinamento. As buscas
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) informou, na manhã de hoje (5), que ainda há um ponto de bloqueio total em rodovia federal de Altamira, no Pará, com o fluxo de veículos totalmente interrompido. Ao fim da noite, havia apenas cinco pontos de interdição, sendo dois em Mato Grosso e três
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes deu prazo de 48 horas para que a Polícia Rodoviária Federal (PRF) apresente informações sobre o efetivo policial mobilizado desde 28 de outubro. A decisão foi tomada na ação na qual o ministro determinou, na
O ministro Aroldo Cedraz, do Tribunal de Contas da União (TCU), negou hoje (4) o pedido do Ministério Público de Contas para que a Caixa Econômica Federal suspenda a concessão de empréstimos consignados do Auxílio Brasil. Após os esclarecimentos do banco, Cedraz decidiu arquivar o
Os interessados em obter o crédito consignado do Auxílio Brasil só poderão pedir o empréstimo pela Caixa Econômica Federal a partir das 7h do dia 14. Até lá, a contratação está suspensa. Segundo a instituição financeira, a linha de crédito estará suspensa por duas semanas
A Defesa Civil Nacional alertou nesta sexta-feira (4) para a previsão de chuvas intensas em estados das regiões Norte e Nordeste entre hoje e sábado (5). Segundo o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), Amapá, Pará, Tocantins, Ceará, Maranhão, Piauí, Paraíba, Pernambuco, Alagoas, Sergipe e Bahia
A exemplo do que já faz para diminuir a quantidade de ligações indevidas de telemarketing, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) adotará também um “código não geográfico” para a identificação de ligações de cobrança. A decisão foi tomada pelo Conselho Diretor da agência durante a
O Diário Oficial da União publicou hoje (4) o resultado da segunda edição da Maratona de Defesa dos Direitos dos Usuários de Serviços Públicos. No total, 173 entidades de todo o país se inscreveram para o desafio – 43 instituições a mais que em 2021,
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes deu prazo de 48 horas para que a Polícia Rodoviária Federal (PRF) apresente relatório de todas as multas aplicadas a veículos que participaram de bloqueios em rodovias federais. A decisão foi tomada na ação na
O vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin, se encontrou no início da tarde desta quinta-feira (3) com o ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira, no Palácio do Planalto, na primeira reunião para tratar da transição de governo. “Nós deveremos começar a partir de segunda-feira da próxima semana
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, disse hoje (30) que a democracia brasileira saiu fortalecida das eleições. Na primeira sessão da Corte após o segundo turno das eleições, a ministra cumprimentou a Justiça Eleitoral pela condução do pleito e afirmou que
O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, disse hoje (3), em Brasília, que a junção das diversas plataformas de dados de diferentes sistemas de informações de saúde será um legado do atual governo, bem como a facilidade de acesso a eles pela população, por meio da
Termina hoje (3) o prazo para mesários que não compareceram ao primeiro turno das eleições (2/10) justificarem a ausência ao juiz eleitoral. Já os mesários que não compareceram ao segundo turno (30/10) têm até 29 de novembro para apresentarem a justificativa. As justificativas dos mesários
O presidente Jair Bolsonaro pediu nesta quarta-feira (2) que manifestantes desobstruam as rodovias federais. Em vídeo divulgado nas redes sociais, o presidente afirma que “É preciso respeitar o direito de ir e vir das pessoas” e que os protestos em rodovias prejudicam a economia do
O feriado de Finados foi marcado por atos em diversas cidades, entre elas Brasília, São Paulo e Rio de Janeiro. Os manifestantes protestavam contra o resultado da eleição para a Presidência da República. Eles pediam intervenção federal. No Rio de Janeiro, as manifestações começaram no
A Federação Nacional das Distribuidoras de Combustíveis, Biocombustíveis e Gás Natural (Brasilcom) recomendou nesta quarta-feira (2) o desbloqueio de rodovias no país, sob o risco de desabastecimento de combustíveis. O alerta é emitido após protestos contra o resultado das eleições para a Presidência da República.
