O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso homologou um acordo de não persecução penal com a defesa do deputado federal Silas Câmara (Republicanos-AM), acusado de apropriação de parte do salário de antigos assessores, prática conhecida como “rachadinha”. A decisão foi divulgada ontem
O Brasil bateu o recorde de pessoas em situação de pobreza e de extrema pobreza em 2021. Ao todo, quase uma em cada três pessoas no país, o equivalente a 29,4% da população, estava em situação de pobreza até pelo menos o ano passado e
Por 6 votos a 5, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (1°) reconhecer a chamada revisão de toda vida de aposentadorias pagas pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A decisão atinge aposentados que entraram na Justiça para pedir o recálculo do benefício com base em
Hoje (1º) é o último dia para o eleitor que não votou no primeiro turno das eleições gerais, em 2 de outubro, justificar a ausência e, assim, ficar em situação regular com a Justiça Eleitoral. Quem não justificar fica sem poder emitir o certificado de
O presidente Jair Bolsonaro editou, nesta quarta-feira (30), um decreto que prevê a programação orçamentária e financeira e estabelece o cronograma de execução mensal de desembolso do Poder Executivo federal para o exercício de 2022. O decreto permite o bloqueio ou a proposição de cancelamento de
A equipe de transição de governo do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva deve propor alterações no organograma de diversas pastas e órgãos públicos. Entre as propostas, o grupo de trabalho da área de Justiça e Segurança Pública vai sugerir a criação de um
Os senadores e deputados da Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovaram o Relatório Preliminar do Orçamento de 2023 na manhã de hoje (30). Foram rejeitadas as emendas apresentadas. O texto aprovado foi apresentado pelo governo de Jair Bolsonaro e ainda pode ser modificado. O relatório final
O Índice de Confiança Empresarial (ICE), medido pela Fundação Getulio Vargas (FGV), recuou 6,7 pontos de outubro para novembro. Assim, o indicador atingiu 91,5 pontos, em uma escala de zero a 200, seu menor nível desde fevereiro deste ano (91,1 pontos). O ICE consolida os índices
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou que a diplomação do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, e do vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin, será realizada no dia 12 de dezembro, às 14h, no plenário da Corte. A diplomação é uma cerimônia organizada pela Justiça Eleitoral
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso decidiu hoje (29) arquivar um pedido de parlamentares de oposição para investigar o presidente Jair Bolsonaro pela suposta tentativa de interferência na Petrobras. Em junho deste ano, os parlamentares pediram à Procuradoria-Geral da República (PGR)
A incidência de casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) associada à covid-19 mantém uma tendência de alta em todas as regiões do país, segundo o Boletim InfoGripe, divulgado hoje (29) pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). O estudo informa que o crescimento das hospitalizações está presente
Os consumidores brasileiros já pagaram, este ano, R$ 25,8 bilhões em subsídios embutidos nos impostos da conta de energia elétrica. O montante equivale a 12,59% da tarifa média paga pelas residências no país. O levantamento foi divulgado hoje (29) pela Agência Nacional de Energia Elétrica
O Brasil cirou 159.454 postos de trabalho em outubro, resultado de 1.789.462 admissões e de 1.630.008 desligamentos de empregos com carteira assinada. No acumulado deste ano, o saldo é de 2.320.252 novos trabalhadores no mercado formal. Os dados são do Ministério do Trabalho e Previdência,
Termina hoje (29) o prazo para os mesários que não compareceram no segundo turno das Eleições 2022, em 30 de outubro, apresentarem a justificativa pela ausência. O prazo para justificar é de 30 dias após o pleito, sendo cada turno considerado uma eleição diferente. As
O relator do Orçamento no Congresso Nacional, senador Marcelo Castro (MDB-PI), informou nesta segunda-feira (28) ter protocolado a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Transição. O texto exclui o programa Auxílio Brasil, que deverá ser rebatizado de Bolsa Família, da regra do teto de
Em busca do hexacampeonato na Copa do Mundo do Catar, a seleção brasileira de futebol masculino encara a Suíça, às 13h (horário de Brasília) desta segunda-feira (28), pela segunda rodada da fase de grupos. Líder do Grupo G, com três pontos, o Brasil busca a classificação antecipada
A fase aguda da pandemia da covid-19 afetou os pacientes com câncer de próstata, que não podiam parar o tratamento, mas precisavam continuar se cuidando para evitar a contaminação pelo coronavírus. Uma das medidas implantadas com o objetivo diminuir o risco de transmissão da covid-19,
O uso de máscara no transporte público volta a ser obrigatório a partir de hoje (26) na capital paulista. A decisão foi tomada com base na análise técnica do Conselho Gestor da Secretaria Estadual de Ciência, Pesquisa e Desenvolvimento em Saúde para prevenir o avanço dos casos
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o governo federal adote medidas para proteger integralmente territórios com presença de indígenas isolados. A decisão foi assinada nesta semana e atendeu ao pedido de proteção feito pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil
Sem dar detalhes, a Polícia Militar do Espírito Santo informou que prendeu um suspeito de ser o autor do ataque a tiros na cidade de Aracruz (ES). Segundo a corporação, novas informações serão divulgadas pelo governo capixaba, através da Secretaria de Estado de Segurança Pública.
