As ações de combatem aos incêndios florestais e as queimadas nos municípios de Humaitá, Lábrea e Novo Aripuanã, no Amazonas, terão a participação da Força Nacional de Segurança Pública. A portaria do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) autorizando o emprego dos militares em
A partir de hoje (15), municípios com eleitorado superior a 100 mil pessoas devem habilitar locais de votação convencionais ou específicos para o recebimento do voto em trânsito, permitido somente nessas localidades. A data está prevista no calendário eleitoral. A medida deve ser cumprida para permitir que o eleitor
O Ministério da Saúde divulgou nesta quinta-feira (14) recomendação para quem iniciou o esquema vacinal contra a covid-19 com o imunizante da Janssen. Segundo a pasta, imunizante deve ser aplicado quatro vezes: dose única inicial, seguida da primeira, da segunda e da terceira dose de
O Ministério da Cidadania prorrogou os prazos para a atualização de dados das famílias inscritas no cadastro único, beneficiárias do Auxílio Brasil. É o que consta da Instrução Normativa nº 17, publicada no Diário Oficial da União de hoje (14). Devido aos impactos da pandemia,
Durante 30 dias, no período de 17 de julho a 15 de agosto, a Força Nacional de Segurança Pública dará apoio à Fundação Nacional do Índio (Funai) na Terra Indígena Parakanã, no Pará. A portaria do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), autorizando a
A Câmara dos Deputados aprovou hoje (13), em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 15, de 2022, que cria um estado de emergência para ampliar o pagamento de benefícios sociais até o fim do ano. Os dois destaques apresentados pelos parlamentares foram
A partir de 1º de setembro deste ano quem quiser enviar encomenda pelos Correios deverá colocar seus dados de CPF, CNPJ ou passaporte (no caso de estrangeiros). Caso a informação não esteja presente, o objeto não será postado. O objetivo da medida é dar mais
O Ministério da Justiça e Segurança Pública contabiliza, desde o dia 13 de junho, atendimento a 12 mil vítimas durante a segunda edição da Operação Acalento, que investiga crimes cometidos contra crianças e adolescentes. Em um mês, foram solicitadas 1.761 medidas protetivas e presos 1.040
No Brasil, 14,6% dos adolescentes, ou seja, um a cada sete, sofreram algum tipo de violência sexual, o que inclui desde assédio a estupro. Desses, 5,6% tiveram relação sexual forçada. Os dados são da Pesquisa Nacional de Saúde do Escolar (PeNSE) 2009/2019, divulgados hoje (13) pelo Instituto
Uma das principais conquistas do trabalhador brasileiro está fazendo aniversário. O décimo terceiro salário completa hoje (13) 60 anos. Equivalente à remuneração mensal, a gratificação natalina foi sancionada em 13 de julho de 1962 pelo então presidente João Goulart. De autoria do deputado Aarão Steinbruch (PTB-RJ), a
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) revogou medidas de recolhimento, interdição e proibição, anunciadas anteriormente, da comercialização de lotes de medicamentos que continham o princípio ativo da substância losartana, anti-hipertensivo usado para casos de insuficiência cardíaca. A resolução foi publicada no Diário Oficial da União de hoje (13). De acordo
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (12), em primeiro turno, a proposta de emenda à Constituição (PEC) que estabelece o piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras. A proposta ainda deve ser votada em segundo turno pelos deputados.
Os Correios realizam hoje (12) o leilão de mais de 97 mil itens que não encontraram seus destinatários e passaram meses em centros de entrega sem que o proprietário reivindicasse a encomenda. Nesta edição do leilão de refugos, os valores dos lances iniciais dos 10
A expectativa de vida global ao nascer caiu para 71 anos em 2021, abaixo dos 72,8 em 2019, interrompendo uma sequência de cinco de décadas de crescimento. A informação foi divulgada nesta segunda-feira (11), data em que se celebra o Dia Mundial da População, em relatório da
O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) divulgou um link onde os consumidores podem fazer denúncias na internet sobre o descumprimento do Decreto 11121/2022 que obriga os postos de combustível a divulgar os valores cobrados por litro no dia 22 de junho. O formulário, disponível no link denuncia combustível, permite aos
Procons de todo o país iniciam hoje (11) várias frentes de fiscalização para conferir se os postos de combustíveis estão cumprindo a determinação de informar, de forma “correta, clara, precisa, ostensiva e legível”, os preços dos combustíveis cobrados em 22 de junho de 2022 –
Resolução promulgada pelo Senado zera o Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para veículos de duas rodas (motos) de até 170 cilindradas. Com a medida, os proprietários estão desobrigados de pagar o IPVA, a partir de 2023. A resolução publicada no Diário Oficial da
O Rio de Janeiro recebe em setembro deste ano a 5ª edição do Hacking.Rio. O evento é autointitulado o maior hackathon da América Latina, tipo de competição que reúne programadores de computação para tentar solucionar desafios propostos. Na edição deste ano, que acontece de 1º a 4 de setembro, o Hacking.Rio tentará buscar soluções
Segundo o boletim epidemiológico publicado neste domingo (9) pelo Ministério da Saúde, o Brasil registrou 21.963 novos casos de covid-19 em 24 horas. O total de casos soma 32.896.464. O documento informa que houve 56 óbitos no período. O número total de mortes em decorrência da
É a maior área desmatada nos primeiros seis meses do ano desde o início da série histórica: 3.988 km². Acumulado do primeiro semestre é o mais alto já registrado: 80% maior que a média do mesmo período desde 2018. O desmatamento na Amazônia registrou
