A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) cancelou a regularização que autorizava a fabricação de sete pomadas modeladoras para cabelos. Segundo a agência, os produtos não estavam cumprindo normas sanitárias previstas. A medida consta da Resolução nº138, publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira
O ministro Benedito Gonçalves, corregedor-geral da Justiça Eleitoral, abriu ontem (16) prazo de três dias para que o ex-presidente Jair Bolsonaro se manifeste sobre uma minuta de decreto encontrada na casa de seu ex-ministro da Justiça e Segurança Pública, Anderson Torres. O texto previa uma
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes decidiu hoje (16) conceder liberdade a 85 mulheres presas em regime semiberto na Penitenciária da Colmeia, no Distrito Federal. O pedido de soltura foi feito pela Defensoria Pública após a entrada de cerca de 500 mulheres que foram
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou hoje (16) dois pedidos de liberdade a presos após os atos antidemocráticos de 8 de janeiro. O ministro rejeitou a libertação por questões processuais. Citando jurisprudência da Corte, Lewandowski entendeu que não pode julgar, por meio
A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou hoje (16) ao Supremo Tribunal Federal (STF) denúncia contra 39 acusados de participarem dos atos antidemocráticos de 8 de janeiro. No documento, o subprocurador-geral da República Carlos Frederico Santos pede a condenação dos acusados que invadiram o Senado e a prisão preventiva
O documento inclui dados de pessoas presas pela Polícia Legislativa
MPF acionou STF para poder investigar deputados por suposta incitação
A Polícia Federal prendeu hoje (16) uma pessoa suspeita de participar dos atos antidemocráticos após o segundo turno das eleições presidenciais. A prisão faz parte da Operação Ulysses, que ocorre em Campos dos Goytacazes. Também são cumpridos cinco mandados de busca e apreensão e três
A Força Nacional de Segurança Pública vai permanecer por mais 90 dias na Terra Indígena Camicuã, localizada no estado do Amazonas, nas atividades de apoio à Fundação Nacional do Índio (Funai). A Portaria nº 283, de 12 de janeiro de 2023, assinada pelo Ministro da
O Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas (CBMAM) foi acionado, na manhã deste domingo (15/01), para socorrer vítimas de uma explosão, em um clube de tiro particular, na Avenida Liberalina Loureiro, bairro Ponta Negra, zona Oeste de Manaus. De acordo com informações do Corpo
Desmonte da rede de proteção à mulher facilitou crime
Números sorteados foram 03 – 20 – 45 – 52 – 53 e 58
Começa amanhã (16) e termina na próxima sexta-feira (20) o prazo de inscrições para a primeira etapa do Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituição de Educação Superior Estrangeira (Revalida) 2023. As inscrições devem ser feitas pelo Sistema Revalida. A taxa de
Pasta só pode comandar policiamento ostensivo com intervenção federal
Ex-ministro da Justiça teve prisão preventiva referendada por STF
Apostas podem ser feitas até as 19h
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes aceitou na noite desta sexta-feira (13) o pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) para incluir o ex-presidente Jair Bolsonaro no inquérito que apura a autoria intelectual dos atos antidemocráticos realizados no domingo (8) e que resultaram
A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu hoje (13) ao Supremo Tribunal Federal (STF) a inclusão do ex-presidente Jair Bolsonaro no inquérito que apura autoria intelectual dos atos antidemocráticos ocorridos no domingo (8). Na petição, a procuradoria argumenta que Bolsonaro teria feito a incitação pública ao crime ao publicar um
Objetivo é apurar conduta durante atos golpistas em Brasília
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, manter a decisão do ministro Alexandre de Moraes, que, na quarta-feira (11), determinou às forças de segurança pública de todo o país, incluindo as polícias militares, que impeçam qualquer tentativa de bloqueio de vias urbanas
