O Ministério Público Federal (MPF) instaurou procedimento preparatório, nesta segunda-feira (17), para apurar a legalidade de uma resolução do Conselho Federal de Medicina (CFM) que estabeleceu novas regras para a prescrição de medicamentos à base do canabidiol, um derivado da Cannabis, a planta da maconha. O
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso decidiu hoje (18) que prefeituras e empresas de ônibus poderão oferecer transporte público gratuito no segundo turno das eleições, que será realizado no próximo dia 30. Pela decisão do ministro, os prefeitos que adotarem a
Trabalhadores com contas vinculadas ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) cuja renda familiar mensal não ultrapasse R$ 2,4 mil poderão usar os depósitos futuros – ou seja, os valores que seus empregadores ainda vão depositar em suas contas – para amortizar ou
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, determinou que o Ministério da Defesa apresente em 48 horas os documentos existentes sobre qualquer eventual auditoria de urnas eletrônicas conduzida pela pasta. Apesar de assinada em 11 de outubro, a decisão foi publicada
A Polícia Federal (PF) deflagrou, na manhã de hoje (18), uma operação para reprimir o crime organizado e o tráfico internacional de drogas. A Operação Gênesis cumpre 20 mandados, dos quais três de prisão preventiva e dezessete de busca e apreensão. As investigações começaram em novembro de 2021,
Motoristas de carga autônomos e de táxi de todo o país recebem hoje (18) a parcela de outubro dos auxílios Caminhoneiro e Taxista. Cada parcela equivale a R$ 1 mil. O pagamento inicialmente estava previsto para ocorrer no dia 22, mas foi antecipado quatro dias. Os caminhoneiros que fizeram
Ainda distante da meta de vacinar 95% das crianças menores de 5 anos de idade – cerca de 11,5 milhões – contra a poliomielite no país, o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, fez hoje (17) um novo apelo para que os pais ou responsáveis levem suas crianças
A Caixa e o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) apresentaram hoje (17) uma nova iniciativa conjunta para estimular o empreendedorismo feminino. A ação Caixa Pra Elas Empreendedoras é uma vertente do programa Caixa Pra Elas, implementado no início de agosto
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), abriu hoje (17) a audiência pública para debater a exigência de chamamento público para a autorização do funcionamento de novos cursos de medicina. O ministro é relator de uma ação declaratória de constitucionalidade (ADO) e de
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, determinou na noite de ontem (16) que a campanha do candidato do PT à presidência, Luiz Inácio Lula da Silva, remova de seus perfis em redes sociais trecho de entrevista em que o presidente
O candidato à reeleição pelo PL, Jair Bolsonaro, recebeu hoje (17) o apoio de dois ex-senadores à sua reeleição. Ele se reuniu, no Palácio da Alvorada, com Arthur Virgílio Neto (PSDB) e José Agripino Maia (União Brasil). “Vim com tranquilidade, com espírito muito livre, dizer
O Diário Oficial da União publica, nesta segunda-feira (17), portaria do Ministério da Justiça e Segurança Pública que prorroga o emprego da Força Nacional de Segurança Pública em apoio à Fundação Nacional do Índio (Funai), na Terra Indígena Camicuã, no estado do Amazonas. Os militares vão
Será realizada nesta segunda-feira (17), com transmissão pela TV Justiça e pela Rádio Justiça, uma audiência pública para discutir a exigência de chamamento público antes da autorização para funcionamento de novos cursos de Medicina. O tema é objeto da Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC) 81
No Brasil existem cerca de 57 milhões de voluntários ativos. Durante a pandemia da covid-19, cerca de 47% deles passaram a fazer mais atividades, apesar do isolamento social. Os dados são da Pesquisa Voluntariado no Brasil 2021. Tendo isso em vista, construir uma rede para
Lançada pela Fundação do Câncer em alusão ao Outubro Rosa, mês da conscientização sobre o câncer de mama, a campanha Outubro + que rosa tem um objetivo maior que é alertar sobre a necessidade de cuidado permanente da saúde por parte das mulheres, e não somente
As secretarias estaduais e municipais de Saúde registraram 2.216 novos casos de covid-19 em 24 horas em todo o país. De acordo com os órgãos, foram confirmadas nove mortes por complicações associadas à doença no mesmo período. Os dados estão na atualização do Ministério da Saúde divulgada
O ministro do Meio Ambiente, Joaquim Leite, disse hoje (14), em São Paulo, durante reunião com empresários da Câmara Americana de Comércio para o Brasil, que o país levará para a Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas de 2022 (COP 27), entre 6 e 18
Representantes de três federações de pesca do Amazonas que, juntas, reúnem 174 mil filiados confirmaram apoio à reeleição de Wilson Lima (União Brasil) para o Governo do Amazonas, neste sábado, 08 de outubro. O governador venceu o 1º turno com mais 819 mil votos, 42,82%
Com a totalidade de urnas apuradas, a votação histórica do deputado estadual Roberto Cidade (UB), com 105.510 votos absolutos, o coloca como o quarto deputado estadual mais bem votado do Brasil, proporcionalmente, com 5,35% dos votos válidos. Os dados são do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) manteve a bandeira verde em setembro para todos os consumidores
