Não houve tentativa de regularização de joias, diz Receita Federal
Órgão orientou governo Bolsonaro, mas nada foi feito
5 de março, 2023
Órgão orientou governo Bolsonaro, mas nada foi feito
Rita Lee recebe alta de hospital e se recupera em casa
Ganhador vai levar o prêmio de R$ 33 milhões
Agência pede que consumidores confirmem dados e peçam nota fiscal
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou, nesta sexta-feira (3), maioria de votos para confirmar que audiências de custódia devem ser realizadas em todas as modalidades de prisão. O julgamento é realizado no plenário virtual da Corte. Com a decisão, o Supremo definiu que, além de
O Centro de Apoio Operacional Criminal (CAOCrim) do Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP) e promotores de Justiça com atuação na esfera criminal reuniram-se nesta sexta-feira (3), na capital paulista, com representantes da Federação Brasileira de Bancos (Febraban) para discutir formas de combater
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou que o Instituo Nacional do Seguro Social (INSS) apresente, em dez dias, um plano para realizar a chamada revisão da vida toda em aposentadorias. O prazo começa a contar nesta sexta-feira (3). A revisão
Criada em abril de 2010, a União dos Povos Indígenas do Vale do Javari (Univaja) popularizou-se com o caso do indigenista Bruno Pereira e do jornalista britânico Dom Phillips. Ambos se tornaram aliados fundamentais da entidade na proteção dos povos que vivem na região. Por
O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) fixou prazo de cinco dias para entidades dos estados, municípios e da sociedade civil denunciarem práticas abusivas na venda de combustíveis. O prazo começa a valer nesta sexta-feira (3). As denúncias devem ser enviadas para a Secretaria
Decisões foram assinadas durante a madrugada
Para ingressar no Vale do Javari, o visitante precisa percorrer algumas cidades do Amazonas. Depois de chegar a Tabatinga, onde fica o aeroporto mais próximo, é preciso pegar uma embarcação para Benjamin Constant e, de lá, um carro para Atalaia do Norte. Tudo isso em
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou nesta terça-feira (28) que um total de 13,4 milhões de eleitores brasileiros apresentaram justificativa de não-comparecimento nas eleições do ano passado. A quantidade é 14,7% menor do que a verificada em 2018, quando foram apresentadas pouco mais de 15,7
O governo federal deve apresentar uma proposta de regulamentação do trabalho por aplicativo até o fim deste semestre. A informação foi divulgada nesta quarta-feira (1) pelo ministro do Trabalho e Previdência, Luiz Marinho. Segundo ele, a pasta tem ouvido representantes dos próprios trabalhadores e das
As novas regras do programa Bolsa Família constarão em medida provisória (MP) que será assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva nesta quinta-feira (2), em Brasília. O evento está previsto para começar às 11h, no Palácio do Planalto. Além de retomar as exigências das
Análise ocorrerá após colegiado ter todos os nomes indicados
Mais de 189 milhões de pessoas responderam perguntas dos pesquisadores
Crimes ambientais que envolvem pesca e comercialização ilícitas de lagostas no Ceará são o alvo da Operação Macruros, da Polícia Federal (PF), na manhã desta quarta-feira (1º). Ao todo, 60 mandados judiciais, expedidos pela 15ª Vara da Justiça Federal, estão sendo cumpridos em Fortaleza, Eusébio
Problema ficou mais evidente com a tragédia em São Sebastião
Continuam presos em Brasília cerca de 800 pessoas
A proposta do governo federal para garantir a segurança no perímetro do Vale do Javari, no Amazonas, deve coincidir com dados que constam de um plano elaborado pelo indigenista Bruno Pereira. A informação é do secretário nacional de Segurança Pública, Tadeu Alencar. Pereira e o
