O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para amanhã (14) uma sessão virtual extraordinária de 24 horas para julgar se homologa ou não um acordo entre estados, União e Congresso sobre a desoneração do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) dos combustíveis. O acordo
O Plenário da Câmara dos Deputados reúne-se nesta terça-feira (13), às 13h55, para itens como a Proposta de Emenda à Constituição 32 de 2022, conhecida como a PEC da Transição. O texto aprovado pelo Senado assegura recursos fora da regra do teto de gastos e
Governadores eleitos e reeleitos se reuniram hoje (12) com a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber. A pauta do encontro foi a tramitação de processos na Corte que impactam na arrecadação de impostos estaduais. Durante a reunião, 15 governadores defenderam que a
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) iniciou a cerimônia de diplomação do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, e do vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin. O evento começou às 14h25 e está sendo realizado no plenário do TSE, em Brasília. Cerca de 400 convidados estão presentes, entre eles, parlamentares,
O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva e o vice-presidente eleito Geraldo Alckmin serão diplomados em seus cargos nesta segunda-feira (12), em cerimônia marcada para as 14h no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O ato solene, que contará com forte esquema de segurança e mais de
O Diário Oficial da União publica, nesta segunda-feira (12), portaria do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) que autoriza o emprego da Força Nacional de Segurança Pública (FNSP) em apoio às ações de segurança pública no estado do Acre, por 90 dias, a contar
O Brasil registrou, desde o início da pandemia, 690.754 mortes por covid-19, segundo o boletim epidemiológico divulgado hoje (11) pelo Ministério da Saúde. O número total de casos confirmados da doença é de 35.577.538. Em 24 horas, foram registrados 6.777 novos casos. No mesmo período, foram confirmadas
Inaugurada no ano passado, a Ilum Escola de Ciência, em Campinas, no interior paulista, está com inscrições abertas para o processo seletivo do curso de bacharelado em ciência e tecnologia. O curso, que é gratuito, tem duração de três anos em período integral. As inscrições
Nenhum apostador acertou as seis dezenas do concurso 2.547 da Mega-Sena sorteadas ontem (10), no Espaço Loterias Caixa, em São Paulo. O prêmio acumulado para o próximo sorteio (concurso 2.548), que ocorrerá na quarta-feira (14), está estimado em R$ 135 milhões. Os números sorteados foram
Motoristas de carga autônomos e de táxi de todo o país recebem hoje (10) a sexta e última parcela dos auxílios Caminhoneiro e Taxista, no valor de R$ 1 mil. O pagamento da parcela de dezembro, inicialmente estava previsto para o dia 17, mas foi
Quatro em cada dez jovens que buscam trabalho avaliam seu estado emocional como ruim ou péssimo, apontou um relatório sobre Trabalho e Renda que foi divulgado hoje (10) durante a IV Conferência Movimento Mapa Educação, realizada em São Paulo. O relatório foi realizado com 14.510
A segunda turma do Supremo Tribunal Federal deve concluir nos próximos dias o julgamento que decidirá a manutenção ou a libertação do ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral, para cumprimento de pena em regime domiciliar. O político está desde 2016 em prisão preventiva. Com o julgamento retomado nessa sexta-feira (9), o ministro André Mendonça votou no
Regulamentada recentemente, a teleconsulta ou consulta médica não presencial foi utilizada por 33% dos médicos e 26% dos enfermeiros em todo o país no atendimento a pacientes em 2022. Os dados foram divulgados nessa semana pelo Centro de Regional de Estudos para o Desenvolvimento da
A discussão sobre o novo marco fiscal, a reforma tributária e a revitalização do acordo entre o Mercosul e a União Europeia serão prioridades da equipe econômica no primeiro ano de governo, disse o futuro ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Pouco após ser confirmado ao
O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva anunciou os cinco primeiros ministros do futuro governo. Os nomes foram apresentados no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB) de Brasília, onde está instalado o gabinete de transição. Segundo Lula, alguns nomes foram antecipados para que possam
As agências do Instituto Nacional de Seguro Social anunciou que as agências estarão fechadas nesta sexta-feira (9) devido ao jogo do Brasil contra a Croácia na Copa do Mundo. A medida segue orientação da Portaria do Ministério da Economia nº 9.763/2022, O instituto ressalta que as agências estarão
O Brasil entra em campo, a partir das 12h (horário de Brasília) desta sexta-feira (9) no Estádio Cidade da Educação, tentando manter uma escrita diante da Croácia para avançar às semifinais da Copa do Catar. A seleção brasileira nunca foi superara pela equipe europeia na
O Senado aprovou hoje (7) a Medida Provisória 1.133/2022, que permite o investimento privado na atividade de extração de minérios nucleares no país. Até então essa era uma atribuição exclusiva da Indústrias Nucleares do Brasil S.A. (INB), empresa pública fundada em 1988 e vinculada ao
O Senado aprovou na noite de hoje (7), em primeiro turno, o texto-base da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) chamada de PEC da Transição. A proposta visa garantir recursos para programas sociais no Orçamento da União de 2023, como a continuidade do pagamento do
O Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou a consulta da Casa Civil para que o governo possa abrir crédito extraordinário (fora do teto de gastos) e impeça a interrupção no pagamento de benefícios sociais e trabalhistas. Previstos para despesas imprevistas e urgentes, segundo a
