É NOTÍCIA

França e Argentina disputam final da Copa do Catar

França e Argentina disputam, a partir das 12h (horário de Brasília) deste domingo (18) no Estádio de Lusail, o título da Copa do Catar. Tanto para europeus como para sul-americanos a decisão será a oportunidade de alcançarem o terceiro título na competição. It all comes

Governo Lula terá 37 ministérios, diz Rui Costa

O novo governo do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que assume no dia 1º de janeiro, terá 37 ministérios. As informações sobre estrutura foram anunciadas neste sábado (17) pelo governador Rui Costa, da Bahia, que será o ministro-chefe da Casa Civil no governo petista. Ele

Auxílio Brasil: beneficiários de NIS final 9 podem movimentar recursos

A Caixa Econômica Federal deposita hoje (17) a parcela de dezembro do Auxílio Brasil aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) com final 5. Essa é a quinta parcela com o valor mínimo de R$ 600, que vigorará até este mês, conforme emenda constitucional promulgada

Ministro leva ao Congresso propostas que atualizam Lei do Impeachment

O ministro do Supremo Tribunal Federal Ricardo Lewandowski entregou ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, hoje (16), um anteprojeto de atualização da Lei do Impeachment. O documento traz propostas de atualização da legislação vigente, que tem 72 anos. Para o magistrado, é necessário a lei se adaptar

Congresso Nacional aprova novas regras para orçamento secreto

O Congresso Nacional aprovou, nesta sexta-feira (16), a proposta que trata da transparência nas emendas de relator-geral do Orçamento, as chamadas RP-9, mais conhecidas por orçamento secreto. A matéria segue para promulgação. A votação foi realizada de maneira remota, já que muitos parlamentares estavam fora de

Conselho do FGTS amplia em 5% valores do Casa Verde e Amarela

O Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) ampliou em 5% os valores mínimos para venda e financiamento de imóveis pelo programa Casa Verde e Amarela, com exceção de Brasília, do Rio de Janeiro e de São Paulo. Nesses locais, os

Congresso Nacional aprova novas regras para orçamento secreto

O Congresso Nacional aprovou, nesta sexta-feira (16), a proposta que trata da transparência nas emendas de relator-geral do Orçamento, as chamadas RP-9, mais conhecidas por orçamento secreto. A matéria segue para promulgação. A votação foi realizada de maneira remota, já que muitos parlamentares estavam fora de

Deputados e senadores derrubaram veto do presidente da República

Uma decisão do Congresso Nacional devolveu a obrigatoriedade de reconhecimento do Ministério da Educação (MEC) para diplomas de educação física. Na sessão conjunta de ontem (15), deputados e senadores derrubaram veto do presidente da República que retirava tal exigência. Além dos detentores de diploma de

PRF lança Operação Rodovida nas estradas do país

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) lançou ontem (15) a Operação Rodovida, já tradicional no período de fim de um ano e início do próximo. A PRF pretende ampliar a fiscalização no trânsito, aumentar a presença e a disponibilidade dos policiais nas estradas e rodovias, em locais

TSE abre ação para apurar atos contra sistema eleitoral

O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Benedito Gonçalves aceitou a abertura de ação de investigação eleitoral solicitada pela Coligação Brasil da Esperança, formada por partidos que apoiam o PT, contra o presidente Jair Bolsonaro, o general Braga Netto, e deputados eleitos do PL.  No

STF suspende julgamento sobre legalidade do orçamento secreto

O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu hoje (15) o julgamento sobre a legalidade do atual modelo de emendas de relator do Orçamento da União. As emendas são conhecidas como ” orçamento secreto” do Congresso Nacional.  A sessão foi suspensa com placar de 5 votos a 4 contra

PEC da Transição prevê R$ 12 bilhões para a educação, diz Alckmin

O vice-presidente eleito Geraldo Alckmin defendeu nesta quinta-feira (15), em Brasília, que o governo federal atue de forma coordenada com estados e municípios para ampliar os investimentos e melhorar a qualidade da educação no país, especialmente o Ensino Básico. A declaração foi dada durante reunião do

Plenário do TSE confirma multa de R$ 22,9 milhões ao PL

O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou, por unanimidade, nesta quinta-feira (15), a condenação do Partido Liberal (PL) ao pagamento de multa de quase R$ 23 milhões por litigância de má-fé. No recurso, a legenda pediu ao TSE para invalidar os votos, somente do segundo turno,

Polícia Federal e Receita combatem lavagem de dinheiro e estelionato

Policiais federais, agentes da Receita Federal e membros do Ministério Público Federal (MPF) fazem hoje (15) operação contra um esquema de venda de créditos fraudulentos e inexistentes para compensação de dívidas tributárias de empresas. A operação Crédito Podre cumpre cinco mandados de prisão preventiva e 14 de

Presidente do STF vota contra emendas de relator

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, votou hoje (14) pela inconstitucionalidade das emendas de relator ao Orçamento da União, elaborado pelo Congresso Nacional. As emendas são conhecidas como “orçamento secreto”.  Rosa Weber considerou que esse tipo de emenda é inconstitucional por

Receita alerta contribuintes sobre falsas mensagens na internet

A Receita Federal divulgou alerta hoje (14) sobre novas falsas mensagens, circulando na Internet em nome da instituição. Elas tratam de divergências no Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) seguida de multa. A orientação é para o contribuinte não abrir ou responder as mensagens.

PEC da Transição ainda precisa ser negociada na Câmara, diz relator

O relator da PEC da Transição, deputado Elmar Nascimento (União-BA), afirmou nesta terça-feira (13) que ainda há trechos do texto a serem negociados com líderes partidários. A medida permitirá que o governo eleito tenha um espaço fiscal no teto de gastos de cerca de R$

Lula confirma Aloizio Mercadante como presidente BNDES

O ex-ministro Aloizio Mercadante (PT) foi anunciado hoje (13) pelo presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva como o futuro presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) no novo governo. A confirmação foi feita durante evento de encerramento dos trabalhos de transição,

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