Com a finalidade de fomentar ações de qualificação profissional, de trabalho e de empreendedorismo, para promover geração de emprego e renda para mulheres em situação de vulnerabilidade social, o Diário Oficial da União publica, nesta terça-feira (27), o Decreto nº 11.309, de 26 de dezembro
A Polícia Federal (PF) informou hoje (26) que a emissão de passaportes está sendo normalizada. De acordo com a corporação, a distribuição dos documentos cuja demanda estava represada desde o início do mês já foi iniciada. Na semana passada, a PF chegou a informar que 108.701 pessoas aguardavam
De acordo com o balanço da Operação Natal 2022, divulgado hoje (26) pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), o número de acidentes graves caiu 65% na comparação com 2021. O levantamento da corporação também registra queda de 82% no total de feridos e de 38% na
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou, hoje (26), em Brasília, que o regime democrático brasileiro não comporta atos terroristas semelhantes à frustrada tentativa de um grupo que planejava explodir um caminhão carregado com óleo diesel próximo ao Aeroporto Internacional de Brasília. “Não há
O Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas (Detran-AM) autuou 222 condutores na Operação Lei Seca, nas festas de Natal. Desses, 77 foram flagrados conduzindo veículos sob efeito de bebida alcoólica. A fiscalização também reteve 18 veículos. Entre a noite de sexta-feira (23/12) e domingo (25/12),
A política externa está entre as prioridades do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva, que assume o cargo no dia 1º de janeiro. Um dos desafios da pasta das Relações Exteriores, sob o comando do embaixador Mauro Vieira, será retomar o protagonismo no enfrentamento
O presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco, promulgou o reajuste de salários de ministros de Estado, deputados, senadores, do presidente e do vice-presidente da República. O texto que fixa os subsídios foi publicado hoje (26) no Diário Oficial da União. Com o reajuste, ministros de Estado, parlamentares,
O tamanho não serviu, a cor não agradou, a pessoa já tinha o item, enfim, aquele presente recebido não agradou. Com isso, essa segunda-feira (26), torna-se, informalmente, o dia mundial das trocas e as lojas ficam cheias de clientes, desta vez, para trocar o presente de
Os casamentos estão ganhando sobrevida no Brasil. O número de divórcios no país diminuiu 10% neste ano em relação a 2021, segundo pesquisa do Colégio Notarial do Brasil. Entre janeiro e novembro, foram 68,7 mil separações registradas nos cartórios de Notas. É o menor número
Apesar de dormirem, em média, cerca de 12 minutos a mais do que os homens, a qualidade do sono das mulheres é pior do que a dos homens. A informação é do Instituto do Sono, que cita estudos norte-americanos. Normalmente a duração do período de
As ararinhas-azuis (Cyanopsitta spixii) voltaram a cortar os céus da caatinga baiana este ano, depois de duas décadas extintas na natureza. Foram anos de planejamento até que o projeto de reintrodução da espécie finalmente conseguisse trazer para o Brasil, em 2020, mais de 50 animais que
Com o orçamento geral da União votado ontem (22) pelo Congresso Nacional, deputados e senadores começam oficialmente nesta sexta-feira (23) o recesso parlamentar. A posse dos parlamentares eleitos para a nova legislatura será no dia 1º de fevereiro de 2023, até lá, uma Comissão Representativa
O presidente Jair Bolsonaro beneficiou, no indulto de natal concedido em 2022, militares das Forças Armadas e agentes do Sistema Único de Segurança Pública (Susp). A medida vale para alguns casos específicos, conforme detalhado pelo Decreto nº 11.302/22, publicado no Diário Oficial da União de hoje (23).
A venda do medicamento Lagevrio (molnupiravir), utilizado no tratamento da covid-19, para farmácias e hospitais particulares do país foi aprovada por unanimidade pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). A decisão, tomada nessa quinta-feira (22), autoriza o fornecimento do medicamento para o mercado privado, com
O resultado do concurso para técnico do seguro social no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) já está disponível. O Ministério do Trabalho e Previdência divulgou o resultado final no Diário Oficial da União desta quinta-feira (22). O edital informa, por ordem alfabética, a nota
A nova organização dos ministérios no próximo governo foi oficialmente divulgada nesta quinta-feira (22). A informação faz parte do relatório final da equipe de transição. A partir de 1º de janeiro de 2023, o país terá 37 ministérios. Durante o anúncio de novos nomes de
O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva anunciou nesta quinta-feira (22) 16 ministros para o próximo governo. Até o momento, já tinham sido anunciados Fernando Haddad, na Fazenda; Rui Costa, na Casa Civil; Flávio Dino, na Justiça e Segurança Pública; José Múcio, na Defesa;
A Câmara dos Deputados aprovou a proposta que estabelece o número do CPF como único número do registro geral (RG) em todo o país. O projeto foi aprovado na noite desta quarta-feira (21) e será enviado à sanção presidencial. O texto estabelece que o CPF
Depois de cerca de duas horas de sessão, o Senado aprovou na noite de hoje (21) as mudanças na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Transição feitas na Câmara. O texto foi aprovado, em sessão híbrida, por 63 votos a 11 em primeiro turno
O relator-geral do Orçamento de 2023, senador Marcelo Castro (MDB-PI), afirmou nesta quarta-feira (21) que a Comissão Mista de Orçamento (CMO) votará a Lei Orçamentária Anual às 10h de quinta (22). A previsão do parlamentar é que o Congresso analise a proposta logo após a
