Justiça vai atuar se atos políticos caracterizarem competência federal
Manifestação se refere a agressões em atos ontem em São Paulo
7 de janeiro, 2023
Manifestação se refere a agressões em atos ontem em São Paulo
Agência diz que empresa não está regularizada para fabricar o produto
Apostas podem ser feitas até as 19h
O salário mínimo “vai ser pago normalmente”, disse hoje (6) o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, pouco antes de embarcar para São Paulo. Ele, no entanto, não informou quando o governo pretende editar a medida provisória que fixará o valor em R$ 1.320 que consta
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) aprovou financiamentos no valor de R$ 3,5 bilhões para a implantação de dois complexos eólicos e um solar e as respectivas linhas de transmissão, na Bahia e em Minas Gerais. A capacidade instalada será de 1,5
No início de sua primeira reunião com toda a equipe de governo, nesta sexta-feira (6), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse que seu governo não tem um “pensamento único”. Entretanto, apesar de divergências, para o presidente, todos da equipe devem trabalhar para o bem
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva termina a primeira semana de governo com uma reunião de sua equipe de ministros e ministras, nesta sexta-feira (6). O encontro começa às 9h30, no Palácio do Planalto e, segundo o próprio presidente, “só tem horário para começar”. Em mensagem
Um dia após lançar a possibilidade de extinguir o saque-aniversário do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, voltou atrás. Em postagem na rede social Twitter, ele escreveu que a modalidade de saque será “objeto de
Cada turno de votação é contabilizado como uma eleição
Cerimônia concorrida teve a presença de mais de 1 mil pessoas
O governo federal vai criar um programa para atender as pessoas endividadas, entre elas as que contraíram empréstimo consignado oferecido pelo Auxílio Brasil em 2022, modalidade implantada para permitir a inclusão de pessoas inadimplentes de volta à economia. O anúncio foi feito pelo ministro do
O combate à fome no Brasil é o principal desafio para as políticas de desenvolvimento social do governo do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva, aponta relatório do Grupo de Transição (GT). O país tem 33 milhões de pessoas em situação de grave insegurança
O futuro ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou hoje (28) mais dois nomes que vão compor a equipe econômica do novo governo. A diplomata Tatiana Rosito vai comandar a Secretaria de Assuntos Internacionais da pasta e Fernanda Santiago, procuradora da Fazenda Nacional, ocupará a assessoria jurídica do ministério.
O Diário Oficial da União desta quarta-feira (28) oficializa a troca de comando no Exército. O primeiro decreto exonera Marco Antônio Freire Gomes do cargo de comandante do Exército enquanto o segundo nomeia o general Júlio Cesar de Arruda para exercer interinamente a função. Apesar de
A Força Nacional atuará na segurança, por ocasião da Operação Posse Presidencial, no próximo domingo, dia 1º de janeiro de 2023. A portaria nº 259, de 27 de dezembro de 2022, do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), com a autorização da medida está
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu hoje (27) suspender trechos da Lei de Improbidade Administrativa (LIA). A liminar foi motivada por uma ação direta de inconstitucionalidade protocolada pela Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp). A decisão afeta os dispositivos que
O procurador-geral da República, Augusto Aras, entrou hoje (27) no Supremo Tribunal Federal (STF) com uma ação direta de inconstitucionalidade para questionar dispositivos do decreto de indulto natalino assinado pelo presidente Jair Bolsonaro. Na ação, Aras sustenta que parte do decreto é inconstitucional por beneficiar agentes de segurança
O Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou uma alteração em seu regimento interno para estabelecer prazo de 90 dias para a devolução de processos a julgamento por ministros que pedem vista – mais tempo de análise do caso. Após esse período, o processo ficará automaticamente livre
O presidente Jair Bolsonaro aprovou resolução do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) que define metas compulsórias anuais de redução de emissões de gases causadores do efeito estufa para a comercialização de combustíveis nos próximos dez anos, no âmbito da Política Nacional de Biocombustíveis (Renovabio).
Proposta pelos ministérios da Economia, da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e do Meio Ambiente, para atualizar a Lei nº 11.284, de 2 de março de 2006, que trata da gestão de florestas para a produção sustentável, o presidente da República, Jair Bolsonaro, editou nessa segunda-feira (26) uma medida
