Sancionada lei que torna o CPF único registro de identificação
Lei estipula alguns prazos para a adaptação de órgãos e entidades
12 de janeiro, 2023
Lei estipula alguns prazos para a adaptação de órgãos e entidades
O julgamento que confirmou o afastamento do governador do Distrito Federal (DF), Ibaneis Rocha (MDB, por 90 dias, terminou com placar de 9 a 2 no Supremo Tribunal Federal (STF). A medida foi imposta em decorrência dos atos de vandalismo praticados por militantes bolsonaristas no
O Ministério Público Federal (MPF) pediu nessa quarta-feira (11) ao Supremo Tribunal Federal (STF) a abertura de inquérito contra os deptuados eleitos e diplomados André Fernandes (PL-CE), Clarissa Tércio (PP-PE) e Silvia Waiãpi (PL-AP). Eles devem responder por incitação ao crime durante os atos golpistas que
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quarta-feira (11) uma lei aprovada pelo Congresso Nacional que equipara o crime de injúria racial ao de racismo e amplia as penas. A solenidade de sanção ocorreu durante a cerimônia fr posse, no Palácio do Planalto, das ministras
A Defensoria Pública da União (DPU) pediu, hoje (11), ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes a libertação de pessoas hipervulneráveis presas durante os atos antidemocráticos em Brasília, no domingo (8). Em conjunto com a Defensoria Pública do Distrito Federal, o órgão
O ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, anunciou hoje (11) que em fevereiro vai apresentar a proposta de um novo Bolsa Família. Segundo o ministro, o programa terá o foco na integração com o Sistema Único de Assistência Social
Pedidos incluem proteção a prédio público e restrição a manifestações
Atendendo a pedido da AGU, Moraes fixou multa por descumprimento
E-mail foi criado pelo Ministério da Justiça na segunda-feira
Cidadãos que promoverem ou incitarem bloqueios na Rodovia Washington Luiz (BR-040) estarão sujeitos a multa de R$ 100 mil. O valor foi fixado em decisão liminar assinada nesta terça-feira (10) pelo juiz Eduardo Horta Maciel e vale para a área de abrangência da 2ª Vara
O Supremo Tribunal Federal (STF) montou uma força-tarefa para as audiências de custódia de cerca de 700 pessoas presas durante os atos terroristas que vandalizaram as sedes dos Três Poderes em Brasília no domingo (8). Após reunião com o ministro Alexandre de Moraes, que determinou as prisões, ficou acertado
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai julgar amanhã (11) a decisão do ministro Alexandre de Moraes que determinou o afastamento do governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, pelo prazo de 90 dias. O julgamento será realizado virtualmente. Nesse formato, os ministros inserem os votos no sistema
Os benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) acima de um salário mínimo subirão 5,93% neste ano, confirmou hoje (10) o Ministério da Previdência Social. O reajuste seguirá o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) do ano passado, divulgado mais cedo pelo Instituto
Nesta terça-feira, (10), o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), ordenou a prisão do ex-comandante da Polícia Militar do Distrito Federal coronel Fábio Augusto Vieira, e do ex-secretário de Segurança Pública do DF, Anderson Torres, ex- ministro da justiça de Jair Bolsonaro.
Patrocinadores do ataque podem responder por associação criminosa
O Diário Oficial da União publica, nesta terça-feira (10), a Portaria nº 274, de 9 de janeiro de 2023, do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), que trata de mobilização de policiais militares do Ceará, da Bahia, de Piauí, Alagoas, do Rio Grande do
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, convocou hoje (9) sessão virtual da Corte para atuar até 31 de janeiro, período de recesso judiciário. A medida, inédita no tribunal, ocorre um dia após os atos terroristas que depredaram a sede do Supremo, o Congresso e
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva conversou, na tarde de hoje (9), com alguns líderes estrangeiros sobre os atos antidemocráticos deste domingo (8), que resultaram na depredação dos prédios do Congresso Nacional, do Palácio do Planalto e do Supremo Tribunal Federal (STF). Em postagem
Ministério da Cultura fez uma reunião para requisitar servidores
Randolfe Rodrigues não citou os nomes de quem deve ser denunciado
