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Governo anuncia hoje reajuste da merenda escolar

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anuncia hoje (10), em Brasília, reajuste nos valores da merenda escolar na rede pública de ensino, conforme antecipou a Agência Brasil, na última terça-feira (7). Os recursos são repassados para estados e municípios por meio do Programa Nacional

Senado aprova PL que prioriza emprego para mulher vítima de violência

O Senado Federal aprovou nesta terça-feira (7) o Projeto de Lei nº 3.878/20, de autoria do deputado Capitão Alberto Neto (Republicanos-AM), que estabelece uma reserva de 10% das vagas do Sistema Nacional de Emprego (Sine) para mulheres vítimas de violência doméstica ou familiar. O objetivo

Petrobras avalia novos projetos de energia eólica na costa brasileira

A Petrobras vai estudar a viabilidade de sete projetos de geração de energia eólica offshore na costa brasileira. Os parques eólicos em potencial abrangem os estados do Rio de Janeiro, Espírito Santo, Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte e Rio Grande do Sul. A previsão é que

Audiência de custódia deve ser realizada em todos tipos de prisões

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou, nesta sexta-feira (3), maioria de votos para confirmar que audiências de custódia devem ser realizadas em todas as modalidades de prisão. O julgamento é realizado no plenário virtual da Corte. Com a decisão, o Supremo definiu que, além de

Entidades debatem combate do uso do Pix em sequestros relâmpagos

O Centro de Apoio Operacional Criminal (CAOCrim) do Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP) e promotores de Justiça com atuação na esfera criminal reuniram-se nesta sexta-feira (3), na capital paulista, com representantes da Federação Brasileira de Bancos (Febraban) para discutir formas de combater

STF: Moraes dá dez dias para INSS ter plano para revisão da vida toda

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou que o Instituo Nacional do Seguro Social (INSS) apresente, em dez dias, um plano para realizar a chamada revisão da vida toda em aposentadorias. O prazo começa a contar nesta sexta-feira (3). A revisão

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