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O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta sexta-feira (18) reconhecer a validade do decreto que permite o reajuste para os benefícios do programa Bolsa Família. Mendes atendeu ao pedido da Advocacia-Geral da União (AGU). Para o ministro, o reajuste não afronta

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos para rejeitar o recurso do ex-deputado Eduardo Bolsonaro contra a condenação a 4 anos e dois meses anos de prisão no processo do tarifaço. O placar da votação está 3 votos a 0. Os

Uma expedição científica partirá neste domingo, 20, de Fortaleza (CE) para mapear e explorar a Zona de Fratura Romanche, uma formação submarina de aproximadamente 1 mil quilômetros de extensão, composta por uma sequência de montanhas e vales, localizada a meio caminho entre a Costa Nordeste

Aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que comparecerem para votar nas eleições de outubro não precisarão fazer a verificação da Prova de Vida neste ano. De acordo com o Ministério da Previdência Social, a verificação vai ocorrer de forma automática a partir

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve, por unanimidade, a condenação da ex-deputada Flordelis a 50 anos de prisão pela morte do pastor Anderson do Carmo de Souza, em 2019, quando ele era seu marido. A Corte concordou com decisão do Tribunal de

Candidatas e candidatos que disputam as eleições 2026 não poderão ser presos ou detidos a partir deste sábado (19). A medida é prevista pelo Código Eleitoral, para os 15 dias que antecedem o primeiro turno, marcado para 4 de outubro. Ela valerá até 48 horas

Para defesa, processos da Operação Compliance Zero foram paralisados

Medicamento obedecerá protocolo clínico, diz Ministério da Saúde

TSE informa que 99% dos 20,9 mil pedidos já foram analisados

A Justiça Eleitoral já indeferiu cerca de 1,2 mil registros de candidaturas às eleições gerais de outubro. De acordo com dados do sistema de candidaturas do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), são 335 registros indeferidos definitivamente e 869 que ainda podem ser contestados por meio de

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, retirou da pauta da sessão plenária da próxima quarta-feira (23) o julgamento de um pedido de investigação sobre a condução dada pelo ministro André Mendonça como relator do caso Master na Corte, que foi desencadeado

Mais do que desiludidas com a política, eleitores deixam de votar, ano após ano, no Brasil, por se sentirem exaustas e solitárias. A constatação é da Pesquisa Termômetro do Bem Viver, realizada por um projeto da Plataforma Avaaz em parceria com o Datafolha, divulgada esta

Decano citou tempo exíguo para referendar afastamento do diretor da PF

O presidente dos Estados Unidos (EUA), Donald Trump, criticou o governo brasileiro por, na sua visão, ter falhado no enfrentamento às facções criminosas Primeiro Comando da Capital (PCC) e Comando Vermelho (CV). A declaração consta em documento anual enviado ao Congresso norte-americano, datado de terça-feira

O filme Feito Pipa, do diretor Allan Deberton, foi escolhido para disputar uma indicação de Melhor Filme Internacional no Oscar 2027. O anúncio foi feito nesta quarta-feira (16) pela Academia Brasileira de Cinema e Artes Visuais, responsável por selecionar o título que representa o país

O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, disse nesta quarta-feira (16) que os impactos das mudanças climáticas figuram como uma crise de saúde pública no Brasil e no mundo. Durante coletiva de imprensa, ele avaliou como urgente a necessidade de adaptação dos sistemas de saúde para

O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta quarta-feira (16) as sessões regulares da Corte após a disputa interna que paralisou os trabalhos do plenário.  A sessão foi aberta pelo presidente do tribunal, Edson Fachin, por volta das 14h50, e a suspensão da análise dos casos

As versões preliminares do gabarito e do caderno de provas objetivas do Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed) de 2026 e também da primeira etapa da segunda edição do Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituição de Educação Superior Estrangeira

O Conselho Superior do Ministério Público Federal (MPF) marcou para 25 de setembro debate sobre o procedimento interno acerca das menções ao procurador-geral da República, Paulo Gonet, em mensagens do ex-banqueiro Daniel Vorcaro, dono do antigo Banco Master.  O caso é relatado pelo subprocurador-geral da