O desconto de 10% em cota única da Taxa de Verificação de Funcionamento Regular — Alvará — ao contribuinte que estiver adimplente com o recolhimento desse tributo até 30 de novembro do exercício anterior ao da competência depende somente da sanção do prefeito de Manaus,
O profissional autônomo que recolher em cota única o Imposto sobre os Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) terá desconto de 10%, desde que esteja adimplente com o tributo no dia 30 de novembro do ano anterior ao exercício da competência, conforme o acréscimo do inciso
Deliberado na manhã desta quarta-feira (10), o Projeto de Lei (PL) nº 349/2014, do Executivo Municipal, que institui o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR) aos mais de 260 servidores da Secretaria Municipal de Finanças, Tecnologia da Informação e Controle Interno (Semef). O PL,
Nos próximos dias, a Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) vai disponibilizar em seu site, um link para download do primeiro CD institucional gravado pelo Coral da Aleam em parceria com a Banda da Polícia Militar do Amazonas. As canções selecionadas para compor esse álbum são
Considerando o feriado municipal do dia 8 de dezembro (próxima segunda-feira) consagrado a Nossa Senhora da Conceição, Padroeira do Amazonas e de Manaus, de acordo com a Lei Municipal nº 496, de 5 de Outubro de 1999, a Câmara Municipal de Manaus (CMM) não abre
Metade dos casos de tráfico de pessoas registrados no país está na Região Norte. E municípios amazonenses, como Iranduba, Parintins, São Gabriel da Cachoeira e Santarém (PA), onde o turismo é mais intenso, aparecem entre as localidades com maior incidência do crime. Os dados foram
Por meio da Comissão de Saúde (COMSAU) e Comissão de Serviço Público (COMSERP) da Câmara Municipal de Manaus (CMM) o vereador Waldemir José (PT) realizará nesta terça-feira (2), Audiência Pública para tratar a respeito da proposta de Plano de Cargos, Carreira e Salários (PCCS) dos
O vereador Wilker Barreto (PHS) parabenizou, nesta segunda-feira (1º), em seu pronunciamento, na tribuna da Câmara Municipal de Manaus (CMM), a atitude do Ministério Público do Estado (MPE/AM), em chamar as empresas que atuam na exploração do serviço de estacionamento, nos shopping centers e hospitais
Uma apresentação na Câmara Municipal de Manaus (CMM) para dar uma pequena mostra do trabalho que estão fazendo com os servidores, além de marcar presença nas Cantatas de Natal a serem realizadas na Igreja de Nossa Senhora de Aparecida, neste domingo (30), e no Teatro
Moradores dos bairros da Compensa, Cidade Nova, Novo Aleixo, Petrópolis, Alfredo Nascimento, Amazonino Mendes e das comunidades Nossa Senhora de Fátima 1, Canaranas e Fazendinha 1 participaram na tarde desta terça-feira (25), da audiência pública promovida pela Comissão de Saúde da Câmara Municipal de Manaus
A Câmara Municipal de Manaus (CMM) aprovou, por unanimidade, na manhã desta segunda-feira (24), o Projeto de Lei (PL) nº 288/2014 do Executivo Municipal, que trata da atualização de Plano Plurianual (PPA). O PL recebeu parecer favorável das Comissões de Constituição, Justiça e Redação (CCJR)
A Câmara Municipal de Manaus (CMM) realiza, nesta segunda-feira (24), às 14h, no Plenário da Casa, uma audiência pública para discutir as ações do Município no enfrentamento da violência doméstica e familiar. Autoridades, representantes de entidades de classe e lideranças de grupos sociais foram convidados.
Foi deliberado no Plenário da Câmara Municipal de Manaus (CMM), nesta quarta-feira (19), o Projeto de Lei (PL) nº 331/2014 — de autoria do vereador Plínio Valério (PSDB) — que institui o dia 19 de abril como feriado municipal em Manaus em homenagem ao Dia
Devido ao feriado da Consciência Negra, nesta quinta-feira (20), e por acompanhar o ponto facultativo no município nesta sexta-feira (21), a Câmara Municipal de Manaus (CMM) encerra suas atividades, nesta quarta-feira (19), e retorna somente na segunda-feira (24). O decreto, assinado pelo prefeito de
Palestras sobre a ‘Síndrome Metabólica e o Declínio da Testosterona’, ministrada pela médica endocrinologista Caroline Coimbra, e também sobre o ‘Câncer Intestinal’, proferida pelo vereador e médico gastroenterologista Isaac Tayah (PSD), abriram as atividades da ‘Semana do Homem’, nesta segunda-feira (17), na Câmara Municipal de
A importância do aleitamento materno terá o mês de agosto como período oficial no Calendário do Município. Isso porque foi sancionado pelo prefeito de Manaus e publicado no Diário Oficial Município (DOM), de quinta-feira (13), o Projeto de Lei nº 306/2014, que passa a ser
Dados divulgados pela Secretaria Municipal de Educação (Semed), na tarde desta quinta-feira (13), durante audiência pública, realizada pela Comissão de Educação da Câmara Municipal de Manaus (COMED/CMM), apontam melhorias no processo de alfabetização de crianças com idade entre seis e oito anos nas escolas municipais
O uso de substâncias químicas, como o carbureto de cálcio (CaC2) e similares, para o amadurecimento de frutas, será proibido em Manaus. É o que estabelece o Projeto de Lei (PL) nº 431/2013, de autoria do vereador Sildomar Abtibol (PROS), aprovado no plenário da Câmara
A Comissão de Educação da Câmara Municipal de Manaus (CMM) realiza nesta quinta-feira, dia 13, às 14h, Audiência Pública para discutir as ações que o município vem adotando para o cumprimento do Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa (Pnaic), criado há dois anos pelo
Vai à sanção do prefeito de Manaus, Arthur Virgílio (PSDB), o Projeto de Lei nº 314/2014, oriundo do Executivo Municipal, que parcela e reparcela os débitos tributários das Instituições de Ensino Superior (IES), que participam do Programa Bolsa Universidade (PBU). A matéria, que tramitava em
