O Projeto de Lei que cria a Política Estadual de Prevenção, Combate e Erradicação das doenças transmitidas pelo mosquito Aedes Aegypti no Estado do Amazonas foi aprovado pela Assembleia Legislativa na última quinta-feira (9) e agora será enviado à sanção governamental. O governador Wilson Lima
A proposta tem como objetivo garantir o direito à assistência, à saúde, ao parto de qualidade e à maternidade saudável para as grávidas do estado. Entre as medidas estabelecidas estão: a transparência da equipe de saúde de fornecer à gestante todas as informações necessárias sobre
Um indicativo apresentado pela deputada Alessandra (MDB) nesta terça-feira (8), propõe que policiais tenham isenção do Imposto Sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) na compra de armas de fogo e munições. O benefício deve contemplar policiais civis e militares, bombeiros militares, forças armadas,
Com o objetivo oportunizar aos estudantes amazonenses no ingresso ao curso superior, o deputado Roberto Cidade (PV) apresentou um Projeto de Lei para criar o Curso de Pré-vestibular Gratuito aos alunos da Rede Pública de Ensino e de baixa renda do Amazonas. “O Curso Pré-Vestibular
A zona Norte de Manaus deve ganhar mais uma maternidade até dezembro de 2023. A informação foi confirmada pela Secretaria de Estado de Saúde (SES-AM) em resposta, enviada nesta semana, ao Requerimento nº 943/2020 das deputadas Mayara Pinheiro (Progressistas) e Alessandra (MDB). Conforme a secretaria,
Durante a votação desta quarta-feira (2), na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), o Projeto de Lei (PL) no 167/2019, de autoria da deputada Alessandra (MDB), foi aprovado em plenário e agora segue para sanção do governador Wilson Lima. De acordo com a propositura, os atos
A deputada estadual, Dra. Mayara Pinheiro (Progressistas), protocolou o Projeto de Lei 386/2020, na última terça-feira(1), proibindo a suspensão dos serviços dos planos de saúde por inadimplência, bem como o reajuste anual da mensalidade durante a pandemia da Covid-19. A proposta estabelece que as empresas
O presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) Josué Neto (PRTB) destacou, nesta terça-feira (1º), a conclusão da estrada que poderá ligar Boa Vista (RR) ao porto de Georgetown, na Guiana, como rota comercial alternativa para escoar a produção da Zona Franca de Manaus (ZFM)
O presidente estadual do PRTB, deputado estadual, e presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), Josué Neto fará uma transmissão ao vivo nas suas redes sociais, a partir das 10h desta segunda-feira (31), para anunciar o deputado estadual Fausto Júnior como presidente do diretório municipal
A Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas aprovou, nesta quarta-feira (26), Projeto de Lei n.103/2020 que assegura ao consumidor o direito de ser informado sobre a inexistência de assistência técnica especializada no Amazonas no ato da contratação ou compra de produto. A matéria é de
A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) aprovou 20 Projetos de Lei (PL) na manhã desta quarta-feira (26), entre eles o que reduz em 30% os valores das taxas praticadas pelos cartórios extrajudiciais de notas e registros públicos. Foi aprovado também o PL que dá prioridade
Começaram a tramitar nesta quarta-feira (26) novos de Projetos de Lei propostos pelos deputados estaduais, entre eles o Projeto de Lei nº 367/2020, que reserva o percentual de 20% das vagas ofertadas em concursos públicos no Amazonas para as pessoas com deficiência (PCDs). A proposta,
Nesta segunda-feira (24), a deputada Alessandra (MDB) deu continuidade às tratativas de ações integradas entre a Secretaria de Estado de Saúde (Susam) e Universidade do Estado do Amazonas (UEA) e intermediou a reunião entre o titular do órgão, Marcellus Campêlo, e o reitor da instituição,
Foi aprovado nesta quinta-feira (20), o Projeto de Lei (PL) nº 311/2020 que autoriza o Governo do Estado a conceder isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Interestadual e Intermunicipal e Comunicação (ICMS) sobre o medicamento Zolgensma,
Foi aprovada em plenário nesta quinta-feira (20) a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que estabelece diretrizes para a elaboração e execução do orçamento de 2021, previsto em R$18 bilhões. Ao todo, a LDO recebeu 46 emendas parlamentares e levou em consideração os impactos da pandemia
O presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), Josué Neto (PRTB) afirmou nesta quarta-feira (19), que a pesquisa da Unicamp que diz que a exploração de gás em Manaus pode causar terremotos e prejuízos econômicos para o Estado é um discurso da esquerda para atacar
A Deputada Alessandra Campêlo mais uma vez foi até a tribuna da Assembleia Legislativa do Amazonas- ALEAM , para cobrar a votação do Projeto de Lei que beneficia os trabalhadores da área da saúde com 20% de adicional de insalubridade devido a pandemia do Coronavírus.
O presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas, deputado Josué Neto (PRTB), surpreendeu a todos ao participar de forma virtual da abertura da Sessão desta terça-feira (28). Josué entrou ao vivo direto do hospital onde está se recuperando do acidente que sofreu no último domingo (26).
A presidente da comissão especial que analisa o processo de impeachment do governador Wilson Lima (PSC) e o vice, Carlos Almeida (PRTB), deputada Alessandra Campêlo (MDB), comunicou, durante a 4ª reunião da comissão, realizada nesta segunda-feira (27), o recebimento de cinco requerimentos de informação em
O presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), Josué Neto (PRTB), sofreu um acidente na tarde deste domingo (26), ao bater com um Jet Ski em um cabo usado por uma embarcação que estava atracada em uma árvore, no lago do Tarumã. Josué Neto foi
