ASSEMBLEIA EM PAUTA

Dois Projetos de Lei relacionados ao combate à violência doméstica estão na pauta de tramitação da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam) nesta semana. Um deles estabelece princípios e diretrizes para a criação de programas responsabilizantes para agressores e outro, com foco na proteção

Três Projetos de Lei propostos pela deputada Joana Darc (PL), e já em tramitação na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), estão propondo uma série de medidas para proteção e cuidado dos animais domésticos. O Projeto de Lei nº 414/2020 torna responsabilidade do agressor

A Assembleia do Amazonas possui ampla gama de Projetos de Lei aprovados e sancionados que dizem respeito à proteção e promoção da saúde da pessoa idosa. Além disso, o Programa de Preparação para a Aposentadoria (PPA) e as doações do Programa Assembleia Viva de ajuda

O presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado Josué Neto (PRTB) agradeceu nesta quarta-feira (23), o presidente da República, Jair Bolsonaro e o ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni por destinarem U$S 537.609.081,08 (dólares), o equivalente a R$ 2.983.730.400, em auxílio emergencial para os amazonenses

O deputado Roberto Cidade (PV) participou nessa quarta-feira, 16, da assinatura do Termo de Convênio da Secretaria de Produção Rural com a representantes da Associação Agroextrativista de Eirunepé, para a aquisição de equipamentos agrícolas. Importante ressaltar que o convênio é resultado de emenda parlamentar ,no

A força de segurança estadual ganhou reforço estrutural e tecnológica. Nesta segunda-feira (14), o Governo do Amazonas entregou novas armas, computadores e Equipamentos de Proteção Individual (EPI) para a prevenção da COVID-19 que serão utilizados pelos profissionais da segurança pública . Ao todo, foram entregues

A deputada Mayara Pinheiro (Progressistas) apresentou um Indicativo ao Governo do Amazonas solicitando que a renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), e emissão de segunda via da CNH e Carteira de Identidade, emitidas pelo Detran-AM, sejam feitas de forma remota, sem precisar ir a

A Diretoria de Saúde da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) iniciou o cadastramento dos servidores do Poder Legislativo e seus dependentes interessados em realizar os exames e consultas médicas relacionadas às campanhas do Outubro Rosa e Novembro Azul, de prevenção ao câncer de mama e

O Projeto de Lei que cria a Política Estadual de Prevenção, Combate e Erradicação das doenças transmitidas pelo mosquito Aedes Aegypti no Estado do Amazonas foi aprovado pela Assembleia Legislativa na última quinta-feira (9) e agora será enviado à sanção governamental. O governador Wilson Lima

A proposta tem como objetivo garantir o direito à assistência, à saúde, ao parto de qualidade e à maternidade saudável para as grávidas do estado. Entre as medidas estabelecidas estão: a transparência da equipe de saúde de fornecer à gestante todas as informações necessárias sobre

Um indicativo apresentado pela deputada Alessandra (MDB) nesta terça-feira (8), propõe que policiais tenham isenção do Imposto Sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) na compra de armas de fogo e munições. O benefício deve contemplar policiais civis e militares, bombeiros militares, forças armadas,

Com o objetivo oportunizar aos estudantes amazonenses no ingresso ao curso superior, o deputado Roberto Cidade (PV) apresentou um Projeto de Lei para criar o Curso de Pré-vestibular Gratuito aos alunos da Rede Pública de Ensino e de baixa renda do Amazonas. “O Curso Pré-Vestibular

A zona Norte de Manaus deve ganhar mais uma maternidade até dezembro de 2023. A informação foi confirmada pela Secretaria de Estado de Saúde (SES-AM) em resposta, enviada nesta semana, ao Requerimento nº 943/2020 das deputadas Mayara Pinheiro (Progressistas) e Alessandra (MDB). Conforme a secretaria,

Durante a votação desta quarta-feira (2), na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), o Projeto de Lei (PL) no 167/2019, de autoria da deputada Alessandra (MDB), foi aprovado em plenário e agora segue para sanção do governador Wilson Lima. De acordo com a propositura, os atos

A deputada estadual, Dra. Mayara Pinheiro (Progressistas), protocolou o Projeto de Lei 386/2020, na última terça-feira(1), proibindo a suspensão dos serviços dos planos de saúde por inadimplência, bem como o reajuste anual da mensalidade durante a pandemia da Covid-19. A proposta estabelece que as empresas

O presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) Josué Neto (PRTB) destacou, nesta terça-feira (1º), a conclusão da estrada que poderá ligar Boa Vista (RR) ao porto de Georgetown, na Guiana, como rota comercial alternativa para escoar a produção da Zona Franca de Manaus (ZFM)

O presidente estadual do PRTB, deputado estadual, e presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), Josué Neto fará uma transmissão ao vivo nas suas redes sociais, a partir das 10h desta segunda-feira (31), para anunciar o deputado estadual Fausto Júnior como presidente do diretório municipal

A Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas aprovou, nesta quarta-feira (26), Projeto de Lei n.103/2020 que assegura ao consumidor o direito de ser informado sobre a inexistência de assistência técnica especializada no Amazonas no ato da contratação ou compra de produto. A matéria é de

A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) aprovou 20 Projetos de Lei (PL) na manhã desta quarta-feira (26), entre eles o que reduz em 30% os valores das taxas praticadas pelos cartórios extrajudiciais de notas e registros públicos. Foi aprovado também o PL que dá prioridade