Está tramitando na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), um Projeto de Lei (PL) de autoria do presidente da Casa, deputado Roberto Cidade (PV), que cria o Setembro Roxo, mês que deverá ser destinado a conscientizar a população amazonense a respeito da doença de Alzheimer. Atualmente,
O presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado Roberto Cidade (PV), encaminhou, nesta quarta-feira (9), ao Governo do Estado, um requerimento solicitando a inserção dos coordenadores distritais e regionais de educação no regime complementar de carga horária, conhecido popularmente como “carga dobrada”. Atualmente, professores
O deputado Roberto Cidade (PV), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), manifestou-se na noite desta sexta-feira, em suas redes sociais, repudiando a publicação no Diário Oficial da União (DOU), do Decreto nº 10.979, que reduz em 25% a alíquota do Imposto sobre Produtos
O presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), deputado Roberto Cidade (PV), enviou uma série de requerimentos à Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf), solicitando o recapeamento de 34 ruas do bairro Tancredo Neves, na zona Leste de Manaus. A demanda chegou ao gabinete
O presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado Roberto Cidade (PV), encaminhou, nesta segunda-feira (21), requerimento à Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf) solicitando a recuperação asfáltica das ruas Miguel Ribas, Presidente Kennedy e Ipiranga, no bairro Santo Antônio, na zona Oeste de Manaus.
O presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado Roberto Cidade (PV), protocolou, nesta terça-feira (15), um Projeto de Lei que visa criar a política estadual de incentivo aos cursos sociais, populares e comunitários, organizados por iniciativa da sociedade civil e destinados à população carente.
O presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), deputado Roberto Cidade (PV) manifestou-se, ainda na noite de domingo, sobre a morte do professor, empresário e membro da Academia Amazonense de Letras, Saul Benchimol. Segundo o parlamentar, ele foi um homem que escreveu seu
Foi aprovado na sessão, desta quarta-feira (9), da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), o Projeto de Lei (PL) nº 464/2021, de autoria do presidente da Casa, deputado Roberto Cidade (PV), que regulamenta a destinação correta e o reaproveitamento do óleo de cozinha por empresas de
O presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), deputado Roberto Cidade (PV), encaminhou à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), requerimento solicitando que seja intensificada a fiscalização sobre o serviço de internet disponibilizado pelas empresas Oi, Tim, Vivo e Claro aos municípios do interior.
Possibilitar a detecção ainda em estágio inicial em crianças e adolescentes amazonenses é o principal objetivo da Lei nº 5.788, sancionada em janeiro deste ano, que dispõe sobre a criação do Serviço de Atendimento Móvel para a realização do diagnóstico precoce do câncer infantojuvenil. Autor
O presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado Roberto Cidade (PV), encaminhou, nesta quinta-feira (3), indicação ao Governo do Estado para que a AmazonPrev deixe de fazer a prova de vida para aposentados e pensionistas de forma presencial. A sugestão é que a comprovação
No intuito de evitar que desastres como o ocorrido na cidade de Capítolio (MG) aconteçam no Amazonas, o presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado Roberto Cidade (PV), apresentou o Projeto de Lei nº 08/2022. A propositura visa criar um cadastro de municípios com
O presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado Roberto Cidade (PV), prestigiou nesta quarta-feira (2) a abertura dos trabalhos legislativos deste ano da Câmara Municipal de Manaus (CMM). Na ocasião, o prefeito David Almeida (Avante) leu a mensagem governamental, fazendo um balanço
Durante a abertura dos trabalhos legislativos de 2022, o presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado Roberto Cidade (PV), destacou que as Sessões Plenárias e as atividades da Casa não serão afetadas pelo calendário eleitoral. Cidade disse ter certeza do comprometimento dos deputados
Auxiliar Manaus e os municípios do interior na retomada econômica prejudicada na pandemia do coronavírus. Esse é o principal compromisso da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam) em 2022, na avaliação do presidente do Poder, deputado Roberto Cidade (PV). “Tivemos algumas conquistas de destaque
Entra em vigor dia 13 de março no Amazonas, a Lei Ordinária nº 5.785, que obriga os postos de gasolina em funcionamento no Estado a informarem ao Programa Estadual de Proteção e Orientação do Consumidor (Procon-AM) o valor cobrado pelo litro do combustível. A norma
De autoria do presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado Roberto Cidade (PV), a Lei 34.661/2022, que cria o serviço de atendimento móvel para diagnóstico precoce de câncer infantojuvenil, foi sancionada pelo Governo do Estado no último dia 12 de janeiro e em 60
Duas leis oriundas de projetos apresentados pelo presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), deputado Roberto Cidade (PV), foram sancionadas pelo governador do Estado, no último dia 10 de janeiro. A 5.576/2021 e a 5.779/2021 garantem mais direitos aos consumidores de internet
A deputada Joana Darc (PL), recebeu das mãos do deputado delegado Bruno Lima (PSL/SP), o distintivo, que a tornou embaixadora do Movimento Nacional intitulado: Cadeia para Maus-Tratos, no Amazonas. A parlamentar que há mais de 10 anos, se destaca na defesa dos animais no
Em três anos de mandato, o presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado Roberto Cidade (PV), destinou R$ 12.422.409,00 em emendas para a área de saúde do Estado. Os recursos ajudaram no combate à pandemia do coronavírus, sobretudo nos municípios do interior.
