
PL de Roberto Cidade propõe reforço à legislação de proteção às crianças e aos adolescentes no esporte
Tendo como propósito o fortalecimento das leis de proteção às crianças e aos adolescentes, o presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado estadual Roberto Cidade (UB), propôs o Projeto de Lei (PL) nº 419/2023, que dispõe sobre medidas de prevenção ao abuso e exploração






















































