Os pagamentos em duplicidade, quase sempre, causam dor de cabeça, com trâmites desgastantes. Diante disso, o deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), apresentou o Projeto de Lei nº 900/2023, que institui um protocolo de proteção ao consumidor nos casos
Três Projetos de Lei de importante relevância social nas áreas da mulher e meio ambiente foram aprovados nesta quarta-feira, 27/9, por unanimidade, pelo plenário da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), de autoria do deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Casa. Os projetos estabelecem diretrizes
Defensor da diversificação das matrizes econômicas no Estado, com o objetivo de proporcionar crescimento econômico e social, o presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado estadual Roberto Cidade (UB), ressaltou a iniciativa do governo estadual que, nessa segunda-feira, 25/9, reuniu com lideranças do povo
Já é lei estadual – Lei nº 6.403/2023 -, a proposta de autoria do deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), que normatiza a divulgação, nos sítios eletrônicos de hospitais públicos e privados, informações sobre pacientes que derem entrada na
Com uma população superior a 210 milhões de habitantes, sendo 3.941.175 no Amazonas, conforme o Censo Demográfico de 2022, o Brasil precisa encontrar caminhos para lidar melhor com o descarte de resíduos. Nesse sentido, a iniciativa do deputado estadual Roberto Cidade (UB), que estabelece diretrizes
Seis Projetos de Lei de autoria do deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), que tratam sobre questões relacionadas às áreas de saúde, economia, ordenamento social e meio ambiente foram aprovados nesta quinta-feira, 21/9, pelo plenário Ruy Araújo. As propostas
O deslizamento de um barranco no município de Manicoré (distante 331 quilômetros de Manaus), que “engoliu” parte da orla da cidade e fez desmoronar 16 residências, motivou o presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado estadual Roberto Cidade (UB), a reforçar o pedido para
Está apto à votação pelo plenário Ruy Araújo, o Projeto de Lei nº 13/23, de autoria do presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado estadual Roberto Cidade (UB), que dispõe sobre o incentivo à Economia Criativa no Estado do Amazonas. O PL pretende fortalecer
Um merecido reconhecimento à trajetória política em defesa do povo amazonense. Foi assim que o presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado estadual Roberto Cidade (UB), definiu as condecorações recebidas pelo senador Omar Aziz (PSD), nesta segunda-feira, 18, na sede do Poder Legislativo. Em
No Brasil, cerca de 1,2 milhão pessoas vivem com alguma forma de demência e 100 mil novos casos são diagnosticados por ano. Em todo o mundo, o número chega a 50 milhões de pessoas. Esse cenário, que se apresenta principalmente devido ao envelhecimento da população,
Entusiasta do programa habitacional “Amazonas Meu Lar”, por enxergar nele uma oportunidade de resgate da dignidade por meio da regularização fundiária, o presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado estadual Roberto Cidade (UB), participou nesta segunda-feira, 11/9, de mais uma etapa de entrega de
O Projeto de Lei nº 289/23, de autoria do deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), que dispõe sobre diretrizes gerais para a elaboração de planos de adaptação às mudanças climáticas no Estado do Amazonas avança nas comissões da Casa.
Com a população cada vez mais conectada à internet, os crimes cibernéticos têm aumentado em todo o País. Dados do Indicador de Tentativas de Fraude da Serasa Experian mostram que, em janeiro deste ano, foram registradas 284.198 mil tentativas de fraude. Isso significa que a
Os recentes e graves acidentes ocorridos com alegorias, tripés e guindastes em festivais folclóricos no interior do Amazonas motivaram o presidente da Assembleia Legislativa do Estado (Aleam), deputado estadual Roberto Cidade (UB), a apresentar o Projeto de Lei nº 834/2023, que institui a obrigatoriedade de
O Dia da Amazônia foi instituído com o intuito de chamar atenção para a proteção dos biomas naturais e, embora muitos sejam os desafios, é importante manter a vigilância e fomentar atitudes que resguardem o meio ambiente. Diante disso, o deputado estadual Roberto Cidade (UB),
Já está em vigor no Amazonas, a Lei nº 6.323/2023, de autoria do deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), que determina que as unidades de saúde informem à Secretaria de Estado da Saúde (SES/AM) quando houver ocorrência de fissura
O número de suicídios no Brasil, conforme o Anuário Brasileiro de Segurança Pública, cresceu 11,8% em 2022 na comparação com 2021. Em 2022, foram 16.262 registros, uma média de 44 por dia. E para chamar atenção para medidas que podem auxiliar no mês dedicado à
Diante das projeções para a vazante 2023, o deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), apresentou requerimentos à Defesa Civil do Estado e à Amazonas Energia para que apresentem os planos de contingenciamento para minimizar os danos para a população.
O Projeto de Lei (PL) nº 71/2022, que institui a Política Estadual de Atendimento às Mulheres em Situação de Privação de Liberdade e Egressas do Sistema Prisional, no Amazonas, de autoria do deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), avança
Em visita institucional à Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), na terça-feira, 29, o ministro Luis Felipe Salomão, corregedor nacional de Justiça, foi recebido pelo presidente do parlamento estadual, deputado Roberto Cidade (UB). Na ocasião, o ministro buscou informações sobre demandas locais acerca do judiciário, bem
