O presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado estadual Roberto Cidade (UB), recebeu do governador do Estado, Wilson Lima (UB), nesta sexta-feira (2/8), a Mensagem Governamental que estabelece reajustes a profissionais de diversas secretarias estaduais. “A partir de agora, o Projeto de Lei, oriundo
A primeira infância e todos os aspectos que a envolvem são tão importantes que, para chamar atenção da sociedade, o mês de agosto é um período totalmente dedicado à reflexão sobre a necessidade de garantir atenção integral às gestantes e às crianças de até 6
A primeira infância e todos os aspectos que a envolvem são tão importantes que, para chamar atenção da sociedade, o mês de agosto é um período totalmente dedicado à reflexão sobre a necessidade de garantir atenção integral às gestantes e às crianças de até 6
Nesta quinta-feira, 1º de agosto, o deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), comanda a sessão que marca o retorno das atividades parlamentares, em plenário, dos deputados da 20ª Legislatura. Com o retorno, o Legislativo Estadual volta a tramitar e
No mês dedicado à conscientização sobre o câncer de cabeça e pescoço, o Julho Verde, o presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado estadual Roberto Cidade (UB), chama atenção às leis de sua autoria que visam conscientizar sobre a doença, sobre a importância
A exigência de experiência anterior é a maior barreira na hora em que o jovem vai ao mercado de trabalho e, para impedir que isso seja um empecilho para a inserção desses profissionais, o deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas
Tema cada vez mais recorrente na sociedade, sobretudo, para que se tenha uma maior consciência a respeito da temática, a inclusão de Pessoas com Deficiência (PcDs) nos ambientes sociais ganha reforço com a Lei nº 6.362/2023, de autoria do deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente
Na data em que se comemora o Dia dos Avós, o deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), chama atenção para Leis de sua autoria que visam beneficiar a população com mais de 60 anos. As Leis, embora sejam focadas
Como forma de ampliar a proteção à mulher e, consequentemente, à família, o deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), teve aprovada a Lei n° 6.290/2023, que assegura às vítimas de violência doméstica e familiar, o direito a comunicação prévia
Para reforçar a importância da pesquisa e da ciência, no mês em que se comemora o Dia Nacional da Ciência e o Dia Nacional do Pesquisador Científico, o deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), chama atenção para o Projeto
Uma particularidade da região Amazônica, o escalpelamento, ganha um forte auxílio na busca pelo bem-estar e pela autoestima a partir da Lei nº 6.775/2024, que estabelece o fornecimento de peruca às pessoas vítimas do arrancamento brusco e acidental do couro cabeludo (escalpo). A Lei tem
Avança nas comissões da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), o Projeto de Lei nº 014/2024, de autoria do deputado Roberto Cidade (UB), presidente do Legislativo Estadual, que institui as Comunidades Turísticas Sustentáveis (CTS) e cria o Selo Amazonense de Turismo Sustentável. A medida visa incentivar
A prática esportiva contribui com a longevidade e com a melhor qualidade de vida, conforme especialistas e o senso comum. Diante disso, o deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), chama atenção para as leis de sua autoria que tratam
Mantendo o retrospecto de ser um dos parlamentares mais atuantes na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), o deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente do Legislativo do Estado, teve transformados em Leis, somente no primeiro semestre deste ano, 24 projetos. São iniciativas relacionadas à mulher, saúde,
Para ajudar a minimizar um problema antigo e que atinge um grande número de crianças no Amazonas, o deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), é autor da Lei nº 4.941/2019, que estabelece o reconhecimento voluntário de paternidade,
Neste sábado (13/7), o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) completa 34 anos fortalecendo a proteção integral à criança e ao adolescente. E, para ampliar ainda mais os mecanismos de defesa desse público, o deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do
Neste sábado (13/7), o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) completa 34 anos fortalecendo a proteção integral à criança e ao adolescente. E, para ampliar ainda mais os mecanismos de defesa desse público, o deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do
As chuvas torrenciais e os desastres naturais, via de regra, deixam além de danos materiais o incômodo da perda de documentos pessoais. Diante disso e para facilitar a vida da população, o deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), é
Cada vez mais conscientes sobre seus direitos e dos canais para denúncias, as mulheres do Amazonas têm na Lei Ordinária nº 5.247/2020, de autoria do deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Estado (Aleam), que dispõe sobre a divulgação do crime de
O deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), teve sancionada a Lei Ordinária nº 6.916/2024, que estabelece o selo “Empresa Amiga do Voluntariado”. A lei visa incentivar o voluntariado entre o empresariado local, principalmente quando da ocorrência de desastres naturais
