Com o intuito de fortalecer o turismo regional e aliá-lo ao desenvolvimento sustentável, o deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), apresentou o Projeto de Lei nº 14/2024, que institui as Comunidades Turísticas Sustentáveis (CTS) e cria o Selo Amazonense
Com um mandato voltado à inclusão de pessoas com deficiência, o deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), chama atenção para as leis de sua autoria que buscam fortalecer o bem-estar e a qualidade de vida das pessoas com essa
Como forma de proteger o consumidor, o deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), apresentou o Projeto de Lei nº 792/2024, que torna nula as cláusulas contratuais que obrigam o consumidor a indenizar as operadoras de TV por assinatura e
Festival que exalta a cultura japonesa, o Jungle Matsuri deve ser reconhecido por meio da propositura de autoria do deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), como de interesse turístico e cultural do Estado do Amazonas. A propositura, apresentada por
O presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado estadual Roberto Cidade (UB), comandou nesta quinta-feira, 28/11, a Sessão Plenária que apreciou 53 proposituras legislativas, entre elas Projetos de Lei (PLs), Projeto de Resolução Legislativa (PRL), Mensagem Governamental e Decretos Legislativos. A expectativa é que,
Conhecedor das dificuldades que a população ribeirinha enfrenta para chegar à área urbana em busca de atendimento médico, o deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), anunciou que irá destinar recursos oriundos de suas emendas parlamentares para ajudar a financiar
O caso do professor de jiu-jítsu acusado de abusar e explorar sexualmente alunos há, pelo menos, 15 anos no Amazonas, foi tratado pelo deputado estadual Roberto Cidade (UB), na sessão plenária desta terça-feira, 26/11. Autor da Lei nº 6.573/2023, que estabelece protocolos de prevenção e
Instituído pela Organização das Nações Unidas (ONU) para alertar a sociedade sobre as violências física, psicológica, sexual e social que atingem as mulheres, o Dia Internacional para a Eliminação da Violência Contra as Mulheres é também uma oportunidade para reforçar as Leis cujo objetivo é
O Dia Nacional de Combate ao Câncer Infantil, celebrado neste sábado, 23/11, tem o objetivo de promover informação e ampliar a conscientização sobre o diagnóstico e o prognóstico da doença que, segundo o Instituto Nacional do Câncer (Inca), deve registrar cerca de 7.930 novos casos
Como forma de contribuir com a maior conscientização sobre o respeito racial no ambiente escolar, o deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), apresentou e teve transformada na Lei Ordinária nº 7.070/2024, a proposta que institui um Protocolo Antirracista e
Para incentivar e ampliar o acesso dos alunos da rede pública estadual às iniciativas de ciência e tecnologia, o deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), teve transformada na Lei Ordinária nº 7.082/2024, a proposta que cria a Política de
Já está em vigor a proposta de autoria do deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), que estabelece diretrizes gerais à implementação do incentivo ao uso do biogás e do biometano no Estado do Amazonas. A Lei Ordinária nº 7.096/2024,
O presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado estadual Roberto Cidade (União Brasil), voltou a defender, na tribuna da Casa, uma força conjunta envolvendo o Executivo e o Legislativo estaduais, junto com a bancada amazonense no Congresso, numa luta efetiva para que a BR-319
Como forma de ampliar a segurança dos banhistas e praticantes de atividades aquáticas no Estado, o deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), teve transformada na Lei Ordinária 7.081/2024, a proposta que cria a Política Estadual de Segurança Aquática. “Nossa
Presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), o deputado estadual Roberto Cidade (UB) acompanhou nesta segunda-feira, 11/11, a prestação de contas das ações realizadas pelo Governo do Estado, por meio da Operação Estiagem 2024. A estiagem extrema afetou mais de 200 mil famílias, o equivalente
Os resultados divulgados nesta sexta-feira (8/11), pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), corroboram com a defesa que o deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), vem fazendo desde o início de sua atuação parlamentar: de que o desenvolvimento
Presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), o deputado estadual Roberto Cidade (UB) compôs a mesa de autoridades da solenidade de posse do novo superintendente regional da Polícia Federal no Amazonas, João Paulo Garrido Pimentel. Ao novo superintendente, o deputado presidente apresentou algumas das principais
A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) começou a tramitar o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2025 e, conforme o presidente do Parlamento Estadual, deputado estadual Roberto Cidade (UB), a fase agora é de apresentação de emendas pelos parlamentares, que serão analisadas antes do
Presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), o deputado estadual Roberto Cidade (UB) comandou nesta terça-feira, 5/11, a Sessão Plenária que apreciou 64 matérias legislativas, entre elas Projetos de Leis, Vetos Governamentais, Projetos de Decreto Legislativo e de Resolução Legislativa. São iniciativas que tratam sobre
Entusiasta das iniciativas que buscam diminuir os impactos sobre o meio ambiente, o deputado estadual Roberto Cidade (UB), é autor da Lei que estabelece a “Semana Lixo Zero”. A campanha tem o objetivo de despertar nos servidores da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), a consciência
