ASSEMBLEIA EM PAUTA

O deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), comandou a sessão plenária que aprovou, nesta quarta-feira (5/11), o conjunto de mensagens governamentais que garantem reajustes a servidores públicos estaduais. Serão beneficiados aproximadamente 50 mil servidores. “A Assembleia, mais uma vez,

A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) aprovou, nesta quarta-feira (5/11), o Projeto de Lei nº 92/2025, de autoria do deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente do Poder Legislativo Estadual, que estabelece diretrizes para a implementação do Sistema de Saúde Fluvial Inteligente no Amazonas. A proposta,

Com a articulação e intermediação do presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado estadual Roberto Cidade (UB), o Governo do Estado e as prefeituras de Manicoré e Carauari (distantes de Manaus a 332 e 788 quilômetros, respectivamente) assinaram convênios que irão permitir a recuperação

A proximidade do Natal e, consequentemente, da intensificação das compras de final de ano reforçam a importância do controle financeiro e da maior atenção às “pegadinhas” que podem complicar as finanças. Diante disso, o deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas

Na esteira da Lei Estadual nº 6.238/2023, que tem como coautor o deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), e que institui o dia 28 de maio como o Dia da Dignidade Menstrual, a Câmara dos Deputados aprovou, no último

O Projeto de Lei nº 828/2025, de autoria do deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), propõe assegurar aos consumidores o direito de escolher livremente a oficina responsável pelos reparos de veículos cobertos por seguros automotivos. A iniciativa busca ampliar

O presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado Roberto Cidade (UB), propôs ao Governo do Estado, a criação de um programa para perfuração de poços artesianos em escolas públicas da rede estadual. A ideia é transformar os colégios em pontos comunitários de acesso à

O presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado estadual Roberto Cidade (UB), celebra os 356 anos de Manaus reafirmando seu amor e compromisso com a cidade onde nasceu e construiu sua trajetória. Por meio de Projetos de Lei, requerimentos, indicações e da destinação de

O presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado Roberto Cidade (UB), comemorou a entrega do novo Centro de Atenção Integral à Criança com Transtorno do Espectro Autista (CAIC TEA)  Dr. Gilson Moreira, na zona Norte de Manaus. A unidade, fruto de indicação do parlamentar

Com o objetivo de garantir o acesso à saúde mesmo para cidadãos com restrições financeiras temporárias, o deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), apresentou o Projeto de Lei nº 97/2024, que impede as operadoras de planos médico-hospitalares de recusarem

O deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), comandou nesta terça-feira (21/10) a votação que aprovou a redução de 50% no valor do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). A medida, que entra em vigor a partir de

O presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado estadual Roberto Cidade (UB), comemorou a expressiva adesão de alunos das escolas públicas estaduais ao programa Aleam Educa, curso preparatório gratuito voltado a estudantes da rede pública que prestarão o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

A legislação de defesa do consumidor no Amazonas foi fortalecida com a Lei nº 6.926/2024, de autoria do deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam). A norma institui um Protocolo de Proteção ao Consumidor para situações em que produtos ou

O deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), assinou nesta quinta-feira (16/10) o Projeto de Resolução Legislativa que institui, no âmbito do Parlamento Estadual, o “Programa Lixo Zero”. Cidade também é autor da Lei Ordinária nº 5.414/2021, que criou no

Bacurau de coração e atento às principais demandas de Manicoré (distante 350 quilômetros de Manaus), o presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado Roberto Cidade (UB), destinou R$ 1 milhão em emendas parlamentares para solucionar o problema de abastecimento de água no município. Os

O presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado estadual Roberto Cidade (UB), anunciou a prorrogação do prazo de inscrições do concurso público da Casa Legislativa até às 16h da próxima quinta-feira, 16/10. O prazo para pagamento da taxa de inscrição segue até sexta-feira, 17/10.

Segue em tramitação na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), o Projeto de Lei (PL) nº 674/2025, de autoria do presidente do Legislativo Estadual, deputado Roberto Cidade (União Brasil), que estabelece diretrizes para a formulação da Política Estadual de Redução

A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) alerta para o fim do prazo de inscrições do concurso público da instituição, que se encerra nesta segunda-feira, 13 de outubro, às 16h (horário de Manaus). O certame oferece 100 vagas imediatas e 263 para cadastro reserva. As inscrições

O cuidado com a saúde mental tem ganhado cada vez mais destaque e importância ao longo dos anos. Apesar disso, muitas pessoas ainda sofrem sem saber como e onde buscar auxílio. Neste Dia Mundial da Saúde Mental, o deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da

A ascensão das redes sociais como ferramenta de trabalho e entretenimento, além dos casos de violação de direitos registrados nos meios virtuais, levou o deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), a propor legislação específica relacionada à atuação de crianças