ASSEMBLEIA EM PAUTA

A capoeira, expressão cultural brasileira com profundas raízes africanas e símbolo de resistência histórica, alcançou um marco importante no Amazonas com a promulgação da Lei Ordinária nº 5.469/2021. De autoria do deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam),

Em um contexto de crescente debate sobre igualdade racial, o deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), reforça nesta quinta-feira (3/7), Dia Nacional de Combate à Discriminação Racial, a importância de leis de sua autoria que visam combater o racismo

Todas as unidades de saúde públicas e privadas deverão notificar de forma compulsória o Sistema Estadual de Vigilância em Saúde sobre casos de acidentes domésticos ou de lazer que resultem em morte, hospitalização ou atendimento de emergência envolvendo crianças e adolescentes de 0 a 14

Atendendo à solicitação dos moradores da Vila de Balbina, em Presidente Figueiredo, o presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), deputado estadual Roberto Cidade (UB), solicitou ao Governo do Estado a recuperação urgente da rodovia AM-240, conhecida como Estrada de Balbina, que liga

O presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado estadual Roberto Cidade (UB), prestigiou, mais uma vez, o Festival Folclórico de Parintins e destacou a importância da festa para a população do município e para o Estado. “Sou um amante do Festival de Parintins desde

Entusiasta e admirador do Festival Folclórico de Parintins, o deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), participou da assinatura do contrato para a elaboração do projeto executivo de arquitetura do novo Bumbódromo. “Essa é a primeira etapa para a modernização

O presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado estadual Roberto Cidade (UB), comemorou, ao lado da população de Parintins, a entrega da primeira etapa do Programa de Saneamento Integrado (Prosai). A solenidade foi conduzida pelo governador Wilson Lima (UB), nesta quinta-feira, 27/6. “A Assembleia

A Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam) aprovou por unanimidade, nesta terça-feira (24/6), o Projeto de Lei nº 91/2025, de autoria do presidente da Casa, deputado estadual Roberto Cidade (UB), que estimula o empreendedorismo jovem no mercado digital. O PL, que segue para sanção

Sob a condução do presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado estadual Roberto Cidade (UB), os parlamentares aprovaram, nesta terça-feira (24/6), a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2025. A matéria é fundamental para nortear a elaboração do orçamento do Estado

O presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado estadual Roberto Cidade (UB), intensificou a cobrança sobre o diretor-presidente do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), Orlando Machado, quanto ao cumprimento da promessa feita por ele de que o órgão federal irá recuperar 20

Em uma medida estratégica para impulsionar a economia regional e valorizar a produção local, o presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado estadual Roberto Cidade (UB), encaminhou uma indicação ao titular da Secretaria de Estado de Produção Rural (Sepror), Daniel Borges, solicitando a adoção

Às vésperas do 58º Festival Folclórico de Parintins, um dos maiores e mais emblemáticos eventos culturais do Brasil, os preços exorbitantes das estadias e do transporte aéreo voltam a ser motivo de preocupação. Em meio à especulação desenfreada, que elevou o valor de algumas hospedagens

O Dia do Orgulho Autista, celebrado nesta quarta-feira, 18/6, é mais uma oportunidade de reforçar que, independentemente da neurodiversidade e da singularidade das pessoas no espectro, as pessoas com essa condição merecem atenção, respeito e empatia. Pai atípico e legislador engajado com a causa do

O presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado estadual Roberto Cidade (UB), expressou, da tribuna do plenário, sua profunda insatisfação e preocupação com a exclusão da BR-319 do Plano Nacional de Logística (PNL) 2025. Para o parlamentar, essa decisão é mais uma evidência da

No mês em que se intensificam as ações de conscientização e combate à violência contra a pessoa idosa, o presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado estadual Roberto Cidade (UB), reforça seu compromisso com a defesa dos direitos e da dignidade dos idosos no

O presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado estadual Roberto Cidade (UB), foi homenageado, nesta quinta-feira (12/6), com o título de Cidadão de Borba, em sessão solene realizada pela Câmara Municipal. A honraria, proposta pela vereadora Betinha e concedida pela presidente da Casa, Tatiana

O presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado estadual Roberto Cidade (UB), anunciou mais um avanço na realização do concurso público do Parlamento estadual. Três instituições de renome nacional apresentaram propostas para a execução do certame, que está há 14 anos sem ser realizado.

A ascensão das redes sociais como ferramenta de trabalho e entretenimento tem levantado importantes debates sobre a necessidade de regulamentação, especialmente no que tange à atuação de crianças e adolescentes. No Amazonas, a preocupação com a ausência de um marco legal motivou o deputado estadual

Uma iniciativa do deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), pretende fortalecer a cadeia produtiva da pesca artesanal no Estado. Trata-se do Projeto de Lei Ordinária nº 513/2025, que assegura prioridade na aquisição de pescados provenientes da pesca artesanal pelos

Moradia digna, segurança jurídica e inclusão social são alguns dos benefícios que a regularização fundiária proporciona às famílias que vivem em áreas informais. Na esteira dessa legalização e garantia de cidadania, o presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado estadual Roberto Cidade (UB), participou