Publicada na quarta-feira (05/01) no Diário Oficial da União (DOU), a Lei Complementar (LC) nº 190/2022 regulamentou a cobrança do Diferencial de Alíquota do ICMS (Difal), de modo a permitir que os estados que recebem os produtos adquiridos em outras unidades da Federação continuem tendo
O governador Wilson Lima assinou, nesta sexta-feira (07/01), decreto que suspende a realização de eventos de qualquer natureza com venda de ingressos em todos os municípios do estado do Amazonas, independentemente da quantidade de público. A medida de prevenção à disseminação da Covid-19 vale por
O segundo fim de semana de 2022 contará com quatro edições das feiras de produtos regionais da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas (ADS), do Governo do Amazonas. As feiras acontecerão em quatros pontos diferentes da cidade, sendo três no sábado (08/01) e uma no
A Secretaria de Estado Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação (Sedecti), alinhou com a Organização Internacional do Trabalho (OIT), em reunião on-line ocorrida na quinta-feira (6/01), a elaboração de um plano piloto criando diretrizes estratégicas para condições de trabalho no segmento da cadeia da castanha, com
A vacinação contra Covid-19 para crianças de 5 a 11 anos no Amazonas será escalonada por grupos prioritários definidos pelo Programa Nacional de Imunização do Ministério da Saúde (PNI/MS), anunciou o governador Wilson Lima. A Secretaria de Estado de Saúde (SES-AM) e a Fundação de
O governador Wilson Lima sancionou, nesta quinta-feira (06/01), a reestruturação da Lei 3.510, uma correção histórica que irá permitir aposentadoria digna a servidores com mais de 30 anos de serviço e mais de 60 anos de idade. A readequação da legislação é esperada há décadas
Em 2021, o Amazonas apresentou os primeiros resultados da implementação da Política Estadual de Bem-Estar Animal. Por meio de emenda parlamentar, o Estado efetivou a entrega de mais de 15 toneladas de ração para protetores e cuidadores de animais, sendo 64 beneficiados no primeiro edital
A frota de veículos cadastrada no Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas (Detran-AM) cresceu 4% em 2021, em relação ao ano anterior. Mais de 44 mil veículos foram inseridos na frota do estado. No final de 2020, o número de veículos era de 1.010.499; em
A Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas (Fapeam) encerrou 2021 com importantes conquistas para o avanço da ciência no Amazonas. Ano em que foi executado o maior orçamento da história da Fundação, um investimento de mais de R$ 95 milhões do tesouro
A Ouvidoria-Geral da Secretaria de Segurança Pública do Amazonas (SSP-AM) iniciou, nesta quarta-feira (05/01), uma avaliação institucional com os servidores públicos lotados nos Distritos Integrados de Polícia (DIPs), delegacias especializadas e nas Companhias Interativas Comunitárias (Cicoms). De acordo com o chefe de gabinete da Ouvidoria,
O Governo do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema), viabilizou a publicação de três novos acordos de pesca no Amazonas, no ano de 2021. Com os novos regramentos, o estado passa a contar com 34 áreas ordenadas pela Sema, beneficiando
Em reunião com o alto comando da Polícia Militar do Amazonas (PMAM), o governador Wilson Lima destacou que o concurso público com 1.350 vagas para ingresso no quadro de servidores da corporação vai corrigir um déficit histórico. As inscrições para o certame se encerraram ontem
A unidade móvel de castração de cães e gatos, administrada pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema), realizou mais de 1,8 mil procedimentos, no ano de 2021. Todas as cirurgias, disponibilizadas de forma gratuita, ocorreram em apenas três meses de atuação. Em funcionamento desde
O Amazonas confirmou, nesta terça-feira (04/01), o primeiro caso importado da variante Ômicrom do novo coronavírus. A informação foi divulgada pela Secretaria de Estado da Saúde, por meio da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas Dra. Rosemary Costa Pinto (FVS-RCP), após receber relatório de
As feiras da Agência de Desenvolvimento Sustentável (ADS) estão de volta, depois de um curto período de recesso, no fim de 2021. Nesta terça-feira (04/01), as feiras do Manaus Plaza Shopping e do Sumaúma Shopping deram fim ao recesso iniciado em 19 de dezembro. Até
Ao comentar o retorno das tradicionais Feiras de Produtos Regionais da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas (ADS), nesta terça-feira (04/01), o governador Wilson Lima destacou que o Estado vai continuar investindo no setor primário em 2022. As primeiras edições do ano são as que
Os proprietários de veículos do Amazonas devem ficar atentos ao calendário anual de licenciamento. O prazo varia conforme o final da placa. Quem paga dentro do prazo pode obter descontos que variam de 5% a 10% no Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). Os
A equipe policial da 10ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) auxiliou uma mulher de 44 anos em um parto de emergência, na segunda-feira (03/01), no município de Maués, a 276 quilômetros da capital. Os militares receberam ligação via linha direta informando que uma mulher
Nesta terça-feira (04/01) é o último dia de inscrições para o concurso público do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas (CBMAM), que dispõe de 453 vagas divididas em duas categorias, com 53 vagas para 2º tenente bombeiro militar, de nível superior, e 400 vagas para soldado bombeiro
As inscrições para o concurso público da Polícia Militar do Amazonas (PMAM), encerram-se nesta terça-feira (04/01), às 16h (horário local), de acordo com o edital nº 01/2021, publicado em 3 de dezembro de 2021, e que estavam abertas desde o dia 8 de dezembro. São
