Quem pretende realizar festas de carnaval em via pública deve antecipar os procedimentos em, no mínimo, 30 dias antes da realização do evento para obter autorização para interdição da rua que será usada na concentração de bandas, trios elétricos e carros de sonorização. O responsável pela festa deve apresentar uma série de documentos em vários órgãos da Prefeitura e Governo do Estado a fim de legalizar a realização do evento.
O interessado deve procurar, primeiramente, a Superintendência Municipal de Transportes Urbanos (SMTU), que vai analisar se a utilização da via para a festa vai interferir no tráfego do transporte coletivo. O solicitante paga Taxa de Expediente no valor de R$ 9,29 no setor de setor de Atendimento da SMTU (av. Torquato Tapajós, Flores) e dá entrada na solicitação para a realização do evento, com informações sobre dia, hora, tempo de duração, trecho da via a ser utilizado (ilustrado em mapa) e sugestões de desvios para veículos.
Nessa etapa inicial, o organizador do evento, devidamente identificado, também deve apresentar um abaixo assinado com, pelo menos, 60% dos moradores da rua concordando com a realização da festa. Caso a SMTU aprove a solicitação, o organizador do evento deve se dirigir ao Manaustrans.
No Instituto Municipal de Engenharia e Fiscalização do Trânsito (Manaustrans) o solicitante apresenta ao setor de Atendimento (Av. Tefé,850-Japiim) todos os documentos aprovados pela SMTU, reitera a solicitação para o evento e paga Taxa de Expediente de R$ R$ 9,29.
Técnicos do Manaustrans verificam se a interdição da rua interfere na circulação de veículos e no acesso dos moradores. Após a vistoria sobre o local, o resultado da análise será comunicado para que o responsável pela festa encaminhe a solicitação para outros órgãos.
Após obter a autorização para interdição da via, o organizador do evento deverá encaminhar o pedido para outros órgãos como Polícia Militar, Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade (SEMMAS), Manauscult, Corpo de Bombeiros e Secretaria Municipal de Limpeza Pública (Semulsp).
Assessoria de Comunicação do Instituto Municipal de Engenharia e Fiscalização do Trânsito (Manaustrans): 92 3215-9047 / 98842-2220
