O acesso dos indígenas aos serviços de cunhos social e jurídico ultrapassou a casa de 1,6 mil atendimentos, em 2014, na Secretaria de Estado para os Povos Indígenas (Seind), e possibilitou, entre outros benefícios, a conquista de uma área de 3,4 mil hectares, a uma família indígena do povo Karapana, que mora há mais de 30 anos no Tarumã-Açu, zona rural de Manaus.
Os números superam a marca 50%, somados os resultados dos últimos dois anos, segundo dados do Departamento de Promoção dos Direitos Indígenas (Depi) e do Departamento de Atenção Jurídica para os Povos Indígenas (Dapi), que atuam juntos dentro do órgão, com o apoio de parceiros, no acompanhamento dos indígenas.
O objetivo é ajudar os indígenas na resolução de vários problemas, que abrangem desde as causas comuns, como homicídios, lesões corporais, pensão alimentícia e benefícios previdenciários, até a questão fundiária. A ação faz parte da câmara técnica “Qualidade de Vida dos Povos Indígenas”, do Comitê Gestor de Atuação Integrada entre o Governo do Amazonas e a Fundação Nacional do Índio (Funai).
Entre os serviços que receberam maior demanda estão os relacionados à moradia e conflito de terra no entorno de Manaus, com mil acompanhamentos; e o atendimento jurídico centralizado e integrado, com mais de 200 atendimentos somente em 2014.
No Dapi, o atendimento é feito gratuitamente desde outubro de 2010, por meio da parceria com a Defensoria Pública da União no Amazonas (DPU), a Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE) e a Procuradoria Federal no Estado do Amazonas.
