O Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza (FPS) do Governo do Amazonas aprovou 26 projetos de instituições que trabalham com atividades de inclusão social e geração de renda no Estado. Os projetos foram avaliados e aprovados durante a 2ª Reunião do Conselho Deliberativo do FPS, realizada nesta quarta-feira (22/11), na sede do Governo do Amazonas, bairro Compensa II, zona oeste. Ao todo serão beneficiadas mais de dez mil pessoas da capital e interior. O investimento total é de R$ 2.564.187,59.
Durante a reunião, a presidente de honra do FPS, Mônica Mendes, destacou que os benefícios vão auxiliar as instituições a desenvolverem com mais dignidade os trabalhos no Estado. “É muito gratificante ver que muitas famílias serão beneficiadas com projetos e ações que vão trazer mais dignidade e qualidade de vida. Nossa missão é fomentar esses trabalhos de instituições que realizam serviços promissores em nosso Estado, e que colaboram para o crescimento socioeconômico da população”, enfatizou Mônica.
Entre as instituições beneficiadas estão o Abrigo Moacyr Alves, em Manaus, que vai adquirir equipamentos e materiais permanentes para melhorar a estrutura da oficina de corte e costura, e a Associação Pestalozzi do município de Manaquiri (a 60 quilômetros de Manaus), que recebeu pela primeira vez um benefício do FPS. A secretária executiva do FPS, Regiane Gioia, destacou que serão feitas capacitações para as instituições produzirem com mais qualidade os projetos para os próximos editais do FPS.
“Os indeferimentos foram diagnosticados em alguns projetos e, por conta disso, vamos fazer uma capacitação através do Centro de Mídias da Seduc, no mês de dezembro, para orientar melhor os gestores das entidades sociais, de acordo o Marco Regulatório, para que tenhamos menos indeferimentos nos próximos editais”.
Edital – As propostas aprovadas fazem parte do Edital 002/2017 do FPS e tem como principal embasamento legal o Marco Regulatório regido pela Lei Federal 13.019/2014 alterada pela Lei Federal 13.204/2015 e Decreto Federal n.º 8726/2016. O período para habilitação das propostas ao Edital foi de 04/04/17 a 19/05/2017. Foram recebidas e analisadas 81 propostas nesse período. Destas foram indeferidas 55 propostas e foram selecionadas 26 propostas (12 da capital e 14 do interior) para apreciação do Conselho. O recurso financeiro foi de R$ 5 milhões e o limite de cada proposta era de até R$ 150 mil.
Chamamento Público – O chamamento público foi delimitado nas seguintes modalidades: pessoa com deficiência, inclusão social e produtiva, crianças e adolescentes, idosos e saúde. O edital foi voltado para seleção de entidades de natureza privada, sem fins lucrativos, que prestam atendimento aos beneficiários abrangidos pelos princípios constantes no presente edital e de acordo com a legislação em vigor, bem como as que atuam na promoção da cidadania, na busca da equidade social e econômica, na defesa e garantia de seus direitos, tendo como linha de ação prioritária a inclusão social e a autossustentação econômica.
Projetos aprovados:
Associação Pestalozzi de Boa Vista do Ramos. Benefício: aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estruturação dos espaços da Escola de Educação Especial Darcy dos Santos Ribeiro: cozinha, laboratório de informática e oficinas socioeducativas. Serão beneficiadas mais de 300 pessoas da comunidade, idosos e familiares.
Associação Pestalozzi de Coari. Benefício: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estruturação dos setores de Serviço Social, Fisioterapia, Secretaria, Setor Educacional, Diretoria, Sala de Projetos, Área de Convivência e Cozinha na instituição, visando melhoria do atendimento às pessoas com deficiência. Mais de 500 pessoas com deficiência e membros familiares serão beneficiadas.
Associação dos Deficientes Físicos do Município de Itapiranga. Benefício: Aquisição de equipamentos, materiais permanentes e de consumo para estruturação das salas multiuso, recepção e de atendimento psicossocial. Mais de 150 pessoas beneficiadas.
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de Manacapuru. Benefício: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para equipar o Centro de Reabilitação e Estimulação Precoce e o Centro de Educação Especial Solimões, nos setores de fisioterapia, sala de atendimento psicossocial, sala de atividades educacionais, cozinhas, espaço multiuso, sala de reunião e sala da presidência, para melhoria dos atendimentos oferecidos às pessoas com deficiência. Mais 700 pessoas beneficiadas.
Associação Pestalozzi de Manaquiri. Benefício: Aquisição de material de consumo, equipamentos e materiais permanentes para estruturação dos setores da Escola de Educação Especial Osmarina Furtuoso de Vasconcelos: salas de serviço social e psicologia, fisioterapia, sala de oficinas, cozinha/refeitório e recepção. Serão beneficiadas cerca de 280 pessoas, entre alunos com deficiências e membros familiares.
Associação Educacional e Beneficente Pão da Vida de Manaus. Benefício: Aquisição de móveis para estruturação dos seguintes espaços: dormitórios, auditório, sala de atendimento psicossocial, cozinha e despesas com serviços de terceiros para realização de manutenção. Cerca de 50 pessoas beneficiadas, entre crianças e adolescentes e familiares.
Abrigo Coração do Pai em Manaus. Benefício: Aquisição de materiais permanentes para mobiliar os dormitórios das crianças e adolescentes em acolhimento institucional, proporcionando um ambiente seguro e adequado. Serão beneficiadas 34 crianças e adolescentes.
Núcleo de Amparo Social Tomás de Aquino – NASTA / Abrigo Moacyr Alves, em Manaus. Benefício: Aquisição de equipamentos, materiais permanentes e de consumo para melhorias na estruturação física da oficina de corte e costura – ênfase em moda praia, visando contribuir na autossustentação econômica da instituição. Cerca de 163 pessoas com deficiências acolhidas e da comunidade serão beneficiadas.
Instituto Silvério de Almeida Tundis em Manaus. Benefício: Aquisição de equipamentos, materiais permanentes, de consumo e serviço de terceiros para fortalecimento da oficina de artesanato e estruturação dos espaços de atendimento a pessoas com deficiência psicossocial, acometidas por transtorno mental médio a severo. Mais de 70 pessoas com deficiência psicossocial (acometidas por transtorno mental médio a severo) e familiares serão beneficiadas.
Associação de Apoio a Criança com HIV – CASA VHIDA em Manaus. Benefício: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes (mobiliários planejadas) para estruturação dos dormitórios masculino e feminino; e de uma plataforma vertical do tipo enclausurada para facilitar o deslocamento e acessibilidade dos usuários entre os andares, para melhoria do acolhimento institucional das crianças e adolescentes que convivem com HIV. Serão beneficiadas 40 pessoas, entre crianças e adolescentes e familiares.
Associação Philippe Sócias da Comunidade Católica Nova Aliança, em Manaus. Benefício: Equipamentos, materiais permanentes e de consumo, para estruturação dos espaços de atendimento socioassistenciais e da oficina de capacitação em panificação. Mais de 100 pessoas em situação de vulnerabilidade pessoal e social serão beneficiadas.
Movimento Comunitário Vida e Esperança, em Manaus. Benefício: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para adequação da cozinha comunitária do Centro de Convivência AWA´RE. Mais de 2 mil pessoas serão beneficiadas.
Associação Missionária de Apoio e Resgate – AMAR, em Manaus. Benefício: Aquisição de equipamentos, materiais permanentes e de consumo para fortalecimento do “Projeto Pequenos Cidadãos da Floresta”, através da estruturação da cozinha e oficinas digital e profissionalizantes. Serão beneficiadas 185 pessoas, entre crianças e adolescentes e familiares.
Jovens com uma Missão – JOCUM / Abrigo Infantil Monte Salém, em Manaus. Benefício: Equipamentos e materiais permanentes para estruturação física dos espaços do acolhimento institucional: dormitórios, despensa, cozinha, lavanderia e setor técnico administrativo: serviço social, recepção e almoxarifado. Mais de 240 pessoas, entre crianças e adolescentes e da comunidade do entorno serão beneficiadas.
Associação de Reciclagem e Preservação Ambiental (ARPA), em Manaus Benefício: Aquisição de equipamentos permanentes: 01 máquina extrusora de balão com rosca bimetálica, com aplicação de liga e nitretada para a produção de plástico em grãos, objetivando assim a produção de sacos de lixo recicláveis para comercialização e consequente autossustentação econômica e inclusão produtiva. Serão beneficiadas mais de 200 catadores de resíduos sólidos associados e outras pessoas envolvidas no processo produtivo.
Sociedade de São Vicente de Paulo – Casa do Idoso em Manaus. Benefício: Adequação estrutural de um espaço de uso coletivo para acolhimento de idosos acamados com grau de dependência III. Cerca de 27 idosos acamados com grau de dependência III e idosos em acolhimento institucional serão beneficiados.
Centro de Formação Vida Alegre (CFVA), em Manaus. Benefício: Aquisição de materiais permanentes e serviços de terceiros para estruturação dos espaços físicos visando o fortalecimento das atividades ofertadas pela instituição. Cerca de 300 pessoas serão beneficiadas.
Inspetoria Laura Vicuña – Centro Social Madre Ângela Vespa, em Manicoré. Benefício: Equipamentos, materiais permanentes e de consumo para estruturação dos seguintes espaços da instituição: cozinha, refeitório e setor administrativo. Ao todo serão 400 pessoas beneficiadas.
Centro Juvenil Salesiano de Manicoré. Benefício: Aquisição de equipamentos, materiais permanentes e de consumo para estruturação do laboratório de informática e das oficinas de design, cabelereiro, estofamento e de música (violão). Mais de 700 pessoas, entre jovens e familiares e a comunidade do entorno serão beneficiadas.
Associação Pestalozzi de Nova Olinda do Norte – APNON, em Nova Olinda do Norte. Benefício: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para complementação e estruturação das salas de fisioterapia e oficinas protegidas (danças, artesanatos, teatro, jiu-jitsu e capoeira) presentes na Associação Pestalozzi de Nova Olinda do Norte. Mais de mil pessoas, entre alunos com deficiência e familiares e a comunidade serão beneficiados.
Associação de Moradores do Bairro Itaúna II, em Parintins. Benefício: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para implantação de um laboratório de informática, para qualificação de adolescentes, jovens e adultos atendidos pela instituição. Cerca de 1.500 pessoas, entre adolescentes e familiares serão beneficiados.
Fundação Boi Bumbá Caprichoso, em Parintins
Benefício: Aquisição de Materiais de Consumo e Equipamentos para estruturação das oficinas de arte: computadores, encordoamento para charango, bloco de isopor, tesoura de ponta redonda, CPU, rodas de cipó, canetas de nanquim, pandeiros, colchonetes dentre outros. Mais de 2 mil pessoas, entre alunos e familiares serão beneficiados.
Centro Missionário Salesiano em São Gabriel da Cachoeira. Benefício: Aquisição de materiais permanentes e de consumo para laboratório de corte e costura, design e informática para fortalecimento das atividades socioeducativas da instituição. Cerca de 550 jovens serão beneficiados.
Associação dos Deficientes Físicos do Município de Silves. Benefício: Aquisição de 01 veículo tipo Van com capacidade para 16 lugares, para melhoria do transporte das pessoas com deficiência às atividades da instituição. Serão beneficiadas 148 pessoas.
Associação de Pais e Amigos Excepcionais de Tefé. Benefício: Aquisição de 01 veículo tipo van com 16 lugares para atendimento às pessoas com deficiência cujas moradias são de difícil acesso. Serão beneficiadas 770 pessoas com deficiência e familiares.
Associação Pestalozzi de Tonantins – Benefício: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estruturação dos setores: sala de oficinas, sala da administração, cozinha e refeitório da instituição. Cerca 280 pessoas serão beneficiadas.
