Defensoria Pública do Amazonas registra quase 2 milhões de atendimentos em quatro anos

Implantação de polos no interior impulsionou números; ao todo, atualmente a Defensoria mantém dez polos no interior e que abrangem 42 municípios, alcançando potencialmente 1.597.633 pessoas

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) somou um total de 1.935.990 atos de atendimento entre 2018 e setembro de 2021. Os atos de atendimento são ações judiciais, petições, recursos e requerimentos que resultam dos atendimentos prestados aos cidadãos e refletem o alcance da instituição junto à população. A área de Direito de Família concentra o maior número, somando 883.287 atos de atendimento nesse período.

Os dados são contabilizados pela Diretoria de Planejamento da DPE-AM. Depois da área de Família, está em segundo lugar a área Criminal, com um total de 668.395 atos de atendimento entre 2018 e setembro de 2021. A área Cível vem em seguida, com 381.845 atos de atendimento. No período de 2020 e setembro de 2021, a área de Psicologia e Serviço Social prestou 2.463 atendimentos.

A área de Família atende questões como pensão alimentícia, guarda, divórcio e união estável. A área Cível é a mais abrangente, atendendo desde direitos do consumidor a pedidos de indenização por danos morais e materiais, por exemplo. A área Criminal atende a pessoas em conflito com a lei.

O ano de 2019 foi o que registrou o maior número de atos de atendimento, com um total de 600.349. Em seguida está 2018, quando foram registrados 485.920 atos de atendimento. Em 2020, ano em que teve início a pandemia de Covid-19 e o atendimento presencial foi limitado, foram contabilizados 423.945 atos de atendimento. Em 2021, até setembro, foram somados 425.776 atos.

Avanços – Até o mês passado, a atual gestão da DPE-AM inaugurou cinco polos em menos de dois anos. Três deles – Médio Madeira, Purus e Alto Rio Negro – foram criados em 2021. Em 2020, a DPE-AM implantou polos com sedes em Maués e Coari.

O Polo do Purus, com sede em Lábrea, foi inaugurado em maio deste ano e passou a atender também Canutama, Tapauá, Boca do Acre e Pauini, que abrangem 133.861 pessoas.

Inaugurado em julho, o Polo do Médio Madeira tem sede em Manicoré e atende os municípios de Borba, Novo Aripuanã e Nova Olinda do Norte, alcançando uma população de 162.403 pessoas.

Coloque

O Polo do Alto Rio Negro foi inaugurado em setembro, com sede em São Gabriel da Cachoeira, e alcança ainda Barcelos e Santa Isabel do Rio Negro, com um total de 101.369 habitantes, que incluem moradores de 11 terras indígenas.

Já os polos de Maués e Coari, além das sedes, atendem, respectivamente, os municípios de Boa Vista do Ramos e Codajás. Ao todo, atualmente a Defensoria mantém dez polos no interior e que abrangem 42 municípios, alcançando potencialmente 1.597.633 pessoas.

A próxima unidade no interior a ser inaugurada será o Polo Rio Negro e Solimões, com sede em Manacapuru e que alcança ainda os municípios de Manacapuru, Anamã, Anori, Beruri, Caapiranga e Novo Airão, alcançando uma população de 190.222 habitantes. O polo é o primeiro com sede própria a ser construída com recursos da Defensoria. Com a inauguração deste polo, a Defensoria chagará a uma população total de 1.787.855 pessoas

Relação de polos da Defensoria Pública do Estado do Amazonas

Polo do Médio Amazonas

Coloque

Itacoatiara (sede), Urucará, Urucurituba, São Sebastião do Uatumã, Silves e Itapiranga.

População alcançada: 175.228 pessoas

Polo do Baixo Amazonas

Parintins (sede), Barreirinha e Nhamundá.

População alcançada: 169.289 pessoas

Polo do Madeira

Humaitá (sede) e Apuí.

População alcançada: 78.503 pessoas

Polo do Médio Madeira

Manicoré (sede), Nova Olinda do Norte, Borba e Novo Aripuanã.

População alcançada: 162.403 pessoas

Polo do Médio Solimões

Tefé (sede), Maraã, Juruá, Uarini, Alvarães, Jutaí, Fonte Boa e Japurá.

População alcançada: 120.004 pessoas

Polo do Alto Solimões

Tabatinga (sede), Amaturá, Atalaia do Norte, Benjamin Constant, Santo Antônio do Içá, São Paulo de Olivença e Tonantins.

População alcançada: 223.678 pessoas

Polo de Maués

Maués (sede) e Boa Vista do Ramos.

População alcançada: 84.666 pessoas

Polo de Coari

Coari (sede) e Codajás.

População alcançada: 115.078 pessoas

Polo do Purus

Lábrea (sede), Canutama, Tapauá, Boca do Acre, Pauini.

População alcançada: 133.861 pessoas

Polo do Alto Rio Negro 

São Gabriel da Cachoeira (sede), Barcelos, Santa Isabel do Rio Negro.

População alcançada: 101.369 pessoas

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