As ações para o fortalecimento da gestão ambiental no Amazonas foram intensificadas em 2019 com os Centros Multifuncionais (CMFs) instalados no estado. Foram mais de 2 mil atendimentos dos serviços de regularização ambiental realizados nas estruturas localizadas nos municípios de Apuí, Humaitá, Boca do Acre e Parintins.
Construídos em áreas estratégicas como parte do processo de descentralização da gestão ambiental, ordenamento territorial, e regularização fundiária, entre outros segmentos, os CMFs são fruto de uma parceria do Governo do Estado com a Cooperação Financeira Brasil/Alemanha, administrada pela Cooperação Técnica Internacional (Gopa), dentro do Projeto Prevenção e Combate ao Desmatamento e Conservação da Floresta Tropical no Estado do Amazonas (Profloram).
De acordo com o diretor-presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam), Juliano Valente, os CMFs são importantes para a união entre as instituições e execução eficaz das ações do meio ambiente. “Além de proporcionar a descentralização das demandas ambientais, os Centros Multifuncionais têm o papel importante na diminuição de crimes ambientais e cooperação integrada de instituições, com o benefício de assegurar a presença do Estado no interior”, disse o diretor.
Entre os serviços disponibilizados pela população estão: protocolos em geral; denúncias; licenciamento ambiental; Cadastro Ambiental Rural (CAR); renovação de Licença de Operação (LO); Declaração de Inexigibilidade; educação ambiental; vistoria; fiscalização; outorga; Declaração de Estoque Pesqueiro; recebimento de notificação; limpeza de ramal; mantenedor de fauna silvestre; Recurso Auto de Infração; entre outros.
Base das operações – Durante as ações de combate às queimadas e desmatamento ilegal no Amazonas, em 2019, os CMFs funcionaram como base das operações Curuquetê e Verde Brasil, coordenadas pelo Governo do Amazonas e Governo Federal.
As ações em campo realizadas no sul do Amazonas ganharam maior agilidade no deslocamento das equipes graças à sede do município de Boca do Acre, por exemplo, inaugurado em agosto de 2019.
Para o secretário de Estado do Meio Ambiente, Eduardo Taveira, os CMFs visam sobretudo disseminar a aplicação das políticas públicas ambientais para o interior do Amazonas.
“Com a estrutura dos Centros Multifuncionais no estado, foi possível ampliar significativamente os serviços de regularização ambiental para a população. Os locais também funcionam como base das operações de combate ao desmatamento, o que promove uma integração entre as instituições municipais, estaduais e federais”, destacou o titular da Sema.
Integração – Os atendimentos nos CMF são realizados em parceria com os demais órgãos ambientais do estado, como a Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema), Instituto de Desenvolvimento Agropecuário do Estado do Amazonas (Idam), Prefeituras dos municípios e Defensoria Pública do Estado (DPE), esta atuando na assistência jurídica das questões relacionadas à temática ambiental.
Segundo o gerente dos CMFs, Raimundo Chuvas, a expectativa para este ano é de um aumento significativo nos serviços fornecidos. “As atividades têm ganhado conhecimento e, com isso, há uma maior procura da população interiorana pelos serviços”, afirmou o gerente.
